TJMG 15/07/2022 -Pgn. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 7

Minas Gerais Diário do Executivo
- Masp. 1.257.307-7, Camila Simara Alves Menezes, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 12/7/22.
- Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 29/7/22.
- Masp. 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 9/7/22.
- Masp. 1.317.806-6, Igor Gonçalves Leal, Escrivão de Polícia, 4 dias
a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.317.959-3, Rodolfo Domingos da Silveira Júnior, Escrivão de
Polícia, 7 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia,
3 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.318.020-3, Alisson Victor Oliveira Reis, Escrivão de Polícia,
8 dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 1.318.036-9, Nicholson Fernando Camillo Frisicchio, Escrivão
de Polícia, 10 dias a partir de 12/7/22.
- Masp. 1.318.122-7, Lidiane Cristina Carrilho de Castro, Escrivão de
Polícia, 29 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.318.448-6, Lauren Schmitz de Freitas Bavosi, Escrivã de
Polícia, 5 dias a partir de 13/7/22.
- Masp. 1.318.558-2, Edimilson Euzébio, Investigador de Polícia, 7
dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.321.726-0, Lívia Cabral Sátiro Luiz, Perita Criminal, 20 dias
a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.330.054-6, Guilherme Antônio Ferreira Saback, Delegado de
Polícia, 30 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.330.291-4, Gabriel Ciríaco Fonseca, Delegado de Polícia, 7
dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.330.961-2, Daniela Novais Santana, Delegada de Polícia, 4
dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.331.039-6, Luciana Costa Moura, Delegada de Polícia, 5 dias
a partir de 29/6/22.
- Masp. 1.332.871-1, Dária Cristina Vargas, Delegada de Polícia, 5 dias
a partir de 12/7/22.
- Masp. 1.340.891-9, Samuel Vinhal Gonçalves, Escrivão de Polícia, 8
dias a partir de 30/6/22.
- Masp. 1.340.897-6, Thiago Vinícius Vigário, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 25/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.345.741-1, Cristiano César Soares, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 9/7/22.
- Masp. 1.352.356-8, Gerlene Hipólito Dias Oliveira, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.352.788-2, Mariana Cardoso Horta de Lima, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 8 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.352.794-0, Lutielle de Barros Moreira da Silva, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 10 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.356.697-1, Silvia Fernandes Alves, Analista da Polícia Civil,
15 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.356.713-6, Vera Lígia Satiro, Analista da Polícia Civil, 4 dias
a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.356.742-5, Guilherme Zenha Guerra, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 12/7/22.
- Masp. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
7 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.363.324-3, Politácito Ricardo de Oliveira, Investigador de
Polícia, 13 dias a partir de 27/6/22.
- Masp. 1.363.630-3, Fabrício Tadeu Nunes da Silva, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 12/6/22.
- Masp. 1.366.673-0, Ramão Tavares Neto, Médico Legista, 7 dias a
partir de 7/7/22.
- Masp. 1.376.287-7, Cleysson Leonardo Moreira Rodrigues, Técnico
Assistente da Polícia Civil, 10 dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 1.379.836-8, Rosane Tolentino Amaral, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira, Analista da Polícia Civil,
1 dia a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.411.678-4, Júlia Lopes Surerus, Investigadora de Polícia, 2
dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.411.737-8, Danilo de Azevedo Almeida, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.411.753-5, Marcelo Oliveira Borborema, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.412.022-4, Rejane Silveira Ferreira Pacheco, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 1.412.397-0, Mariane Mancini Romano Passos, Investigadora
de Polícia, 5 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.412.422-6, Maíla Mello Campolina Pontes, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 1.412.583-5, Polyana de oliveira Santana, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 1.412.622-1, Cristiane Miranda Carvalho, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.412.707-0, Lusimar Madllay Pereira, Investigadora de
Polícia, 6 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.412.913-4, Flávio Adolfo Heilbuth do Amaral, Investigador
de Polícia, 6 dias a partir de 1/7/22.
- Masp. 1.413.385-4, Gabriela Parucci Pereira, Investigadora de Polícia,
6 dias a partir de 7/7/22.
- Masp.1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 21/6/22, em prorrogação.
- Masp. 1.414.132-9, Maria Luiza Rodrigues Leocádio, Investigadora
de Polícia, 1 dia a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.414.594-0, Bráulio Henrique Silva de Assis, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 28/6/22.
- Masp. 1.418.653-0, Rafael Marques de Sousa Araújo, Perito Criminal,
5 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.428.405-3, Ana Luiza Goulart Ferreira, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.451.223-0, Sérgio Luiz Paula Vidigal, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 6 dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.455.650-0, Pedro Henrique Aguiar de Freitas, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.458.367-8, Zeno Dutra Furtado Filho, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 5/7/22.

- Masp. 1.458.369-4, Alexandre Mendes Oliveira Reis, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.458.412-2, Alexandre Fernandes Teixeira, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.458.431-2, Ana Clara de Castro Silva Furtado, Investigadora
de Polícia, 3 dias a partir de 6/7/22; 4 dias a partir de 9/7/22, em
prorrogação.
- Masp. 1.458.491-6, Natália Bastos Nascimento, Investigadora de
Polícia, 14 dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.458.495-7, Pedro Augusto Carapinha Mazzoni, Investigador
de Polícia, 7 dias a partir de 7/7/22.
- Masp. 1.458.531-9, Jaqueline Evangelista Rodrigues, Investigadora
de Polícia, 5 dias a partir de 4/7/22; 2 dias a partir de 12/7/22.
- Masp. 1.458.535-0, Daniel Gomes e Silva, Investigador de Polícia, 3
dias a partir de 6/7/22.
- Masp. 1.458.628-3, José Augusto Gonçalves Pádua Neto, Investigador
de Polícia, 7 dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.460.482-1, Robson Aparecido da Silva, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.469.826-0, Gilsara Rosa Silva, Investigadora de Polícia, 5
dias a partir de 8/7/22.
- Masp. 1.471.151-9, Flávia Couto Rocha, Investigadora de Polícia, 5
dias a partir de 15/6/22.
- Masp. 1.479.863-1, Aline Santos Barreto de Souza, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 5/7/22.
- Masp. 1.479.869-8, Álvaro Simões Vimieiro Júnior, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 1.480.165-8, Marcos André Guimarães, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 11/7/22.
- Masp. 1.480.172-4, Marcos Eduardo Campos Silva, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 3/7/22.
- Masp. 1.480.347-2, Fernanda Kelly Ferreira, Investigadora de Polícia,
3 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.480.472-8, Henrique Marques de Albuquerque, Investigador
de Polícia, 4 dias a partir de 4/7/22.
- Masp. 1.480.716-8, Amaury de Jesus Perez Cardelli, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 9/7/22.
- Masp. 1.482.582-2, Jéssica Rayane Tomaz Gonçalves Mano, Escrivã
de Polícia, 20 dias a partir de 6/7/22, em prorrogação.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.480.478-5, Luciano Berto da Silva Neto, Investigador de
Polícia, 90 dias a partir de 15/7/22, em prorrogação.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.113.233-9, Antônio Benedito Nunes Filho, Investigador de
Polícia, 90 dias a partir de 30/6/22, em prorrogação.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 387.362-7, Iêssa Marina Ferreira Santos, Escrivã de Polícia,
licença indeferida em 7/7/22, por férias no período.
- Masp. 387.513-5, Alisson Reis Santana, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 13/7/22, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.111.385-9, Fábio Ribeiro Faria Ferreira, Delegado de Polícia,
licença indeferida em 13/7/22, para o período a partir de 13/7/22, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.113.485-5, Fábio Bernardes Ferreira de Santana, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 11/7/22, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.113.885-6, Renato Soares Caetano, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 11/7/22, por documentação inadequada.
- Masp. 1.205.727-9, Junilton Carvalho de Souza, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 11/7/22, por férias no período.
- Masp. 1.300.000-5, Vinícius Campos Freitas, Analista da Polícia Civil,
licença indeferida em 12/7/22, por não constatação de incapacidade
laborativa.
- Masp. 1.340.646-7, Jader Rodrigo Selleni de Souza Dutra, Escrivão de
Polícia, licença indeferida em 12/7/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.413.419-1, Sâmia Corrêa Rocha Silva, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 12/7/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.416.045-1, Marlúcia Cardoso de Souza, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 7/7/22, por necessidade de perícia
presencial.
- Masp. 1.460.482-1, Robson Aparecido da Silva, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 8/7/22 para o período a partir de 7/7/22,
por documentação inadequada.
- Masp. 1.480.127-8, Tamires Ribeiro Gomes, Investigadora de Polícia,
licença indeferida em 12/7/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.484.614-1, Bruna de Barros Ferreira Pi Garcia, Delegada de
Polícia, licença indeferida em 12/7/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.492.833-7, Gabriela Saud Rezende Melo, Escrivã de Polícia,
licença indeferida em 11/7/22, por documentação insuficiente.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.174.237-6, Michelle Marques Ribeiro, Investigadora de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 26/2022. Onde se lê
“Licença para Tratamento de Saúde”, leia-se Licença por Acidente em
Serviço”.
- Masp. 1.480.551-9, Michele Penha de Morais, Investigadora de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 25/2022. Onde se lê
14 dias a partir de 25/5/22, leia-se 14 dias a partir de 25/6/22.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, Investigador de Polícia, alta
do ajustamento funcional, a partir de 8/7/22.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
14 1662523 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 021, DE 14 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição
Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n.º 15.303, de 10 de agosto de 2004 e nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, que instituem as
carreiras do grupo de atividades de agricultura e pecuária do poder executivo, e nº 22.257, de 27 de julho de 2016, que define a estrutura orgânica
da administração pública do poder executivo do Estado, e do Decreto Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, que define as competências no
âmbito da SEAPA,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das vigências apontadas aos respectivos
servidores, em acordo com o Anexo Único desta Resolução. 
Secretaria de Estado de Agricultura, em Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MASP
278.481-7
921.092-3
1.018.685-6
1.018.330-9
348.328-6

ANEXO ÚNICO
Progressão na carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
NOME
CARGO
Nível
Grau
Nível
Grau
Adalberto Ferreira Bortot
ASO
IV
H
IV
I
Adriane Sales Rodrigues Bicalho
ANGPD
V
A
V
B
Dulcinea das Graça Ribeiro
TDR
VI
D
VI
E
Fernando Wagner França Magalhães
AUDR
VI
G
VI
H
Jacqueline Conceição Ferreira Santos
ASGPD
V
A
V
B

VIGÊNCIA
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022

1.018.371-3
1.018.602-1
339.612-4
270.523-4
387.892-3
1.018.446-3
1.018.050-3
377.053-4
1.016.614-8
903.726-8
1.018.424-0
385.942-8

Júlio César Pereira
Leonardo Machado Natalino
Lucia Aparecida dos Reis Naves Gonçalves
Luiz Antonio Pereira
Márcia Dias da Cruz
Mércia Maria Matias Mattos Martins
Patrícia Diamantino
Paulo Gonçalves Rodrigues
Sebastião Ferreira Leste
Thelma Schmidt Rezende
Vander Policarpo Moreira
Vilma Aparecida Xavier Carneiro Araújo

TDR
TDR
ASGPD
ANGPD
ASGPD
TDR
TDR
ASO
TDR
ASGPD
TDR
ANGPD

V
V
V
III
V
VI
VI
IV
VI
V
VI
V

A
A
E
I
E
D
D
D
D
A
D
A

V
V
V
III
V
VI
VI
IV
VI
V
VI
V

B
B
F
J
F
E
E
E
E
B
E
B

30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022

CARGOS: ANGPD - Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
ASGPD – Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
ASO - Auxiliar de Serviços Operacionais
AUDR - Auxiliar de Desenvolvimento Rural
TDR - Técnico de Desenvolvimento Rural
14 1662264 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Expediente
ATO DA DIRETORA
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002699/2022-07
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega
o inciso II do art. 8° da resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021,
retifica a datade vigência em ato publicado, do servidor relacionado no
anexo I,nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989.
ANEXO I
CORREÇÃO DAS DATAS DE VIGÊNCIA DAS FÉRIAS PRÊMIO
- MARCELO DE ÁVILA CHAVES - MASP 1.036.415-6
Vigência anterior
Vigência após
Período Publicação
do ato
a correção
a correção
6º
25/08/2015
10/07/2015
21/07/2015

ATO DA DIRETORA
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002884/2022-56
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega
o inciso II do art. 8° da resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de
2021,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor
Marcelo de Ávila Chaves, Masp 1.036.415-6, cargo/função pública
PCT-5H, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2022,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Aline Chaves Lopes
Diretora de Recursos Humanos
14 1662531 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na
carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidoresocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
MASP
DV
Nome Servidor
Nº Admissão Cod Carreira Nivel Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
1164589
2 Ramon Pereira Souza
1
TACT
III
A
B
20/05/2022
1147329
5 Alessandra Aguiar da Silva Melo
1
GCT
II
C
D
25/06/2022
1066682
4 Ivan Rosa de Amorim
1
TACT
V
E
F
01/01/2022
1369054
0 Vivian Cristiane Teixeira
1
GCT
I
C
D
01/01/2022
1167126
0 Rosana Aparecida Gomes
1
TACT
III
A
B
19/04/2022
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
14 1661972 - 1

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, aoservidor:
José Fernando de Oliveira Vilela, Masp 1402402-0, cargo de Gestor
emCiência e Tecnologia, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/06/2022.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidenteda FAPEMIG
14 1662540 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LIDIANE DOS REMÉDIOS
DORNELAS DE MEDEIROS, MASP 1367548-3, do Núcleo de
Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
MT1100337.
14 1662423 - 1
PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº64/2022.
Designa membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Segurança
Hídrica da RMBH - PSH-RMBH - e Revoga Portaria n° 58/2022.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso de
atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.930, de
29 de abril de 2020, e considerando a necessidade de compor o Comitê
Gestor do Plano de Segurança Hídrica da RMBH - PSH-RMBH, cuja
função está prevista no Termo de Referência PSH (SEI nº 43675130);
RESOLVE:
Art. 1º – O Comitê Gestor do Plano de Segurança Hídrica da RMBH PSH-RMBH -, presidido pela Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – é composto
pelos seguintes membros titulares e suplentes, que deverão participar
ativamente dos trabalhos do Comitê, sempre que convocados por seu
presidente:
I – Membros titulares:
a) Gabrielle Sperandio Malta - Masp: 1.479.839-1 pela Agência
RMBH, que o presidirá.
b) Clarice Gonçalves Santos do Vale - Masp: 1.488.816-8, pela Agência
RMBH;
c) Heitor Soares Moreira - Masp: 1.147.109-1, pelo Instituto Mineiro
de Gestão das Águas​;
II – Membros suplentes:
a) Leopoldo Ferreira Curi - Masp: 1.478.211-4, pela Agência RMBH;
b) Lívia Ribeiro Costa - Masp: 1.528.078-7, pelo Instituto Mineiro de
Gestão das Águas​.
Parágrafo único – Os suplentes deverão substituir os titulares em suas
ausências e impedimentos.
Art. 2° – Fica revogada a Portaria Agência RMBH n° 58, de 05 de
abril de 2022.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2022.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE nº 01/2019:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MaSP 385668-9, Wilson dos Anjos Ribeiro Lima, Assistente de Gestão
Políticas Públicas em Desenvolvimento Social V D, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aposentadoria voluntaria, nos
termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c Art. 40. § 1º, Inciso III, Alínea “B”, da CF/1988, com a redação dada
pela EC nº 41/03, ao servidor: Masp 388331-1, Acir Benedito Antão, a
contar de 08.07.2022.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora:
Masp 1147999-5, Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, pela
remuneração do cargo efetivo de Analista Educacional, Nível II,
Grau C,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-4 SU1100780, de recrutamento limitado, a partir de
01.07.2022.
RETIFICA a publicação do dia 13/07/2022, onde torna sem efeito a
Concessão de Quinquênio, dos servidores:
Masp 905.228-3, Magda Aparecida Silva, onde se lê: vigência
20/08/2020 e publicação 13/08/2020, leia-se: vigência 13/08/2020 e
publicação 20/08/2020;
Masp 340.737-6, Haydeê Ferreira dos Santos Silva, onde se lê: Haydeê
Ferreira dos Santos, leia-se: Haydeê Ferreira dos Santos Silva, onde
se lê: vigência 20/08/2020 e publicação 19/08/2020, leia-se: vigência
19/08/2020 e publicação 20/08/2020;
Masp 902.489-4, Laila Maria Campos de Siqueira Goulart, onde se
lê: vigência 11/11/2020 e publicação 02/11/2020, leia-se vigência
02/11/2020 e publicação 11/11/2020;
Masp 929.295-4, Maurilio da Paixão, onde se lê: vigência 17/11/2020
e publicação 06/11/2020, leia-se vigência 06/11/2020 e publicação
17/11/2020;
Masp 865.626-6, Silvana Cassia Oliveira, onde se lê: vigência
03/06/2021 e publicação 20/05/2021, leia-se: vigência 20/05/2021 e
publicação 03/06/2021;
Masp 382.725-0, José Marcondes Neto, onde se lê: vigência 30/01/2021
e publicação 27/06/2020, leia-se: vigência 27/06/2020 e publicação
30/01/2021;
Masp 281.139-6, José Maria Carvalho Ferreira, onde se lê: vigência
17/08/2021 e publicação 15/08/2021, leia-se: vigência 15/08/2021 e
publicação 17/08/2021.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2022, Weslei Ferreira
dos Santos - Diretor de Recursos Humanos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220714232415017.

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