TJMG 21/07/2022 -Pgn. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo
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LUCIANA APARECIDA COSTA FREITAS
LUCIENE TERESINHA MARTINS
MARCELA DE JESUS NEVES
MARCIA CAPRONI TAVARES OLIVEIRA
MARCIA ELIZA GUILHERME
MARCIA KLEIN PEREIRA
MARCIO LUIZ XAVIER
MARIA APARECIDA DE SOUZA VALIM BORGES
MARIA BEATRIS DO NASCIMENTO JUNQUEIRA
MARIA DO ROSARIO MARQUES DE SOUSA
MARLENE NUNES SIMOES
MAURA APARECIDA MARTINS
MONALIZA APARECIDA COUGO GOMES
MONICA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
NADIA SCALIONI BRITO
NATHALY FERREIRA SILVA
OUZANA AQUILES DE TOLEDO
PATRICIA DA SILVA RIBEIRO GONCALVES
PATRICIA DE OLIVEIRA
PATRICIA PENA FRANCA RABELO
PATRICK COSTA RIBEIRO SILVA
PAULO SERGIO MARTINS
RAFAEL BRAZ DE SOUZA
RAFAEL CAPRONI DA COSTA
REGIMARA LUCIA CRISTINA CARDOSO
REINALDO DONIZETE DE SOUZA
RITA DE CASSIA APARECIDA DA SILVA VILELA
RITA DE CASSIA NOGUEIRA
RODRIGO BRAULIO
ROMISA MELO FARIA
ROSANGELA DE OLIVEIRA LOTERIO MELO
ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO
SAMIRA GONCALVES JARDIM
SAMIRA GONCALVES JARDIM
SAMUEL IZAIAS DOS SANTOS
SANDRA APARECIDA FERREIRA
SEBASTIAO PEREIRA COELHO
SELMARA CAPRONI TAVARES PEREIRA
SHIRLEY BEATRIZ PEREIRA
SIDNEI VITOR BERTOLDO
SIOMARA DE FATIMA COSTA SILVA
SONIA REGINA DOS REIS LIMA
SUMARA DE FATIMA TOMAZ
TATHIANA CARVALHO FERREIRA
TATIANA VILELA ALVARENGA THIERS
TATIANA VILELA ALVARENGA THIERS
TULIO LIMA BOTELHO
VALDIRENE MEMENTO
VALERIA FRANCISCA DE SOUZA
VANDRIELI NASCIMENTO SILVA
VANESSA CRISTINA MATOS VIEIRA
VIVIANE DE SOUZA FORTES
WALQUIRIA FIGUEIREDO DE SOUZA BARBOSA

13959416
8072878
12768115
6669352
12257192
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4444154
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3806593
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13126339
8891335
13212832
14289672
13250303
13498779
12036711
6642482
3894128
12805289
11018462
11232196
13409743
9743501
11297512
11297512
10982379
13248984
12126967
10540631
10147700
13348602
12505707
13966080
10087245
11132768
13385794
13385794
14062376
13569645
11728359
11653102
14233498
9728585
14357560

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1

Minas Gerais
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31/12/2021
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01/02/2021
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29/03/2022
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18/04/2021
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01/02/2022
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31/12/2021
01/02/2022
31/12/2021
08/01/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
24/10/2020
03/02/2022
31/12/2020
31/12/2021
31/12/2021
20/12/2021
31/12/2021
10/05/2021
31/12/2021
07/01/2022
31/12/2021
15/10/2021
31/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
31/12/2021
31/12/2021
10/06/2021
11/05/2021
31/12/2019
05/01/2022

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1664851 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1391/2022
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO n° 1058/2022, publicado no “MG” de 10/06/2022, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SORAYA
BEATRIZ
DE
SOUZA
UBERABA FONSECA
6594311
1
TDE
III
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01/01/2022
Leia-se:
SRE
UBERABA

NOME

MASP

SORAYA BEATRIZ DE SOUZA
FONSECA

6594311

Nº
ADM CARREIRA
1

TDE

SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV

L

IV

M

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1664647 - 1

VIGÊNCIA
01/01/2022

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1664790 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1392/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de progressão n°
1166/2022 publicado no “MG” de 02/07/2022, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SITUAÇAO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MACEDO
QUEIROZ 2874626
UBERLANDIA BEATRIZ
2
EEB
II
M
II
N
18/09/2021
BORGES SILVA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1664640 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 30/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recursodoservidor NÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA, MaSP 1.409.167-2,
Professor de Educação Básica (PEB1A),admissão 01,contra o resultado
do Parecer Conclusivo emitido pela comissão de avaliação da EE
Cônego Joaquim Monteiro/ Município de Matias Barbosa, SRE Juiz de
Fora, por não satisfazer as condições de estágio probatório, conforme
dispõe a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 31/2022 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793,
de 26 de junho de 2018, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de
julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso hierárquico
interposto pelo servidor ADIMILSON JOEL COSTA, MaSP 965.508-5,
Professor de Educação Básica, admissão 03, em exercício na EE Major
Lage/Itabira, SRE Nova Era, referente ao período avaliatório de
01/01/2019 a 31/12/2019.
Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

20 1664600 - 1

20 1664599 - 1

TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1393/2022
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1364/2022, de anulação de
progressão, publicado no “MG” de 13/07/2022, página 30, colunas 3
a 4, da servidora abaixo relacionada:SRE MURIAÉMASP 1425966-7,
ADELAIDE CRISTINA GUEDES, adm. 01.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1389/2022
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1361/2022, de anulação de
progressão, publicado no “MG” de 13/07/2022, página 30, colunas 1
a 2, da servidora abaixo relacionada:SRE MURIAÉMASP 1272004-1,
ALINE CRUZ ALEIXO, adm. 03.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 66/2019 –
ADITAMENTO- SUPRESSÃO DE PROCESSADOS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições e conforme previsão na Resolução Conjunta CGESEE nº 01/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: ADITAR à PORTARIA
NUCAD/SEE Nº 66/2019, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 12/10/2019, para SUPRESSÃO DE PROCESSADOS,
excluindo a imputação aos servidores J.B.D.S.J , MASP 1.274.496-7,
ocupante do cargo de professor de educação básica, admissão 3 e 4;
e S.F.M.F, MASP 1.107.691-6, ocupante do cargo de professor de
educação básica, admissão 1 e 3.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 14 de julho de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

20 1664659 - 1

20 1665041 - 1

20 1664657 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 1388/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de
progressão nº 1096/2022, publicado no “MG” de 16/06/2022, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARANGOLA HILDA LINA DE SOUSA 3774890
1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1378/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158186 - EE Coronel José Adolfo Aguiar
MASP 366253-3, Sebastiana Maria Martins Leite, PEBIIIM- admissão
2, DIV, a contar de 14/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1379/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158186 - EE Coronel José Adolfo Aguiar
MASP 1226241-6, Josimar Cristina da Silva Giorjutti, DIV, a contar
da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1380/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
RIBEIRÃODAS NEVES
10057 - EE José Antônio Pessoa
MASP 842866-6, Ivanete Dias de Jesus, PEBIIN- admissão 1, DIII, a
contar de 02/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1381/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33324 – EE São Vicente
MASP 1407839-8, Felipe Junio Santos Alves, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1382/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158887 - EE Geralda Carvalho de Souza
MASP 1367297-7, Clayton Luiz Vigorito da Silva, PEBIC- admissão 2,
DIV, a contar dapublicação.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATONº 1383/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319104 - EE Professor Bandeira
MASP 1367297-7, Clayton Luiz Vigorito da Silva, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1384/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55433 – EE Major João Pereira
MASP 744682-6, José Luiz Augusto,PEBIIIP – admissão 1 e PEBIP admissão 2, DII, a contar de 01/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1385/2022
A SECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado,o
artigo5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,nomeiaservidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55433 – EE Major João Pereira
MASP 1109937-1, Neide Aparecida Ribeiro Hiene, DII, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1386/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10383 – EE Presidente Eurico Gaspar Dutra
MASP 558901-5, Eliana Leal de Paiva Del Rio, PEBDIA – admissão 3,
DV, a contar de 07/07/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1387/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do
Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158208 - EE Delfim Moreira
MASP 1141011-5, Tatiane Teixeira Duarte, PEBDIA- admissão 2,DIV,
a contar de 29/06/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1394/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1902 - EE Professora Maria Belmira Trindade
MASP 1120954-1, Angelo Damasio Bitencourt, PEBDIA - admissão 3,
a contar de 17/05/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1395/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Poços de Caldas
MUZAMBINHO
124656 - EE Professor Salatiel de Almeida
MASP 282402-7, Elizabete Aparecida Mustafe Cruz, EEBDIA admissão 3, a contar de 03/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320146.