TJMG 22/07/2022 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 382865-4, MARIA APARECIDA ALVES VILARINO, por
01 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 23/08/2022; MASP
352058-2, WALTER ZAIR PINTO DE SOUSA, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/08/2022; MASP 383944-6,
MARCOS ANTONIO SOARES, por 03 mês (es), referente ao 7º
quinquênio a partir de 26/09/2022; MASP 384462-8, ADERLAINE
DE OLIVEIRA BRITO, por 15 dia (as), referente ao 6º quinquênio a
partir de 27/09/2022; MASP 1395772-5, ISABELA NEVES MUNIZ
RIBEIRO, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de
09/01/2023.
21 1665373 - 1
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HJXXIII
HIJPII
13553060
12358842
10887222
11999844
10427888
11914470
12208591
1
3
2
3
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
11/08/2022
15/08/2022
16/08/2022
16/08/2022
17/08/2022
17/08/2022
29/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
21 1665267 - 1
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA FUNED N.º 65, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira da servidora KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ, ocupante de cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da sentença proferida na Ação
Ordinária, Processo nº. 5042620-95.2021.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 628/2022; Memorando.FUNED/PRO.nº
865/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 16/07/2022, página 11, coluna
2,
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 20 da Lei Nº. 15.462, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos Ação Ordinária, Processo nº. 5042620-95.2021.8.13.0024;
CONSIDERANDO o conteúdo do Despacho nº 180/2022/SEPLAG/DCRS-JURIDICO;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 865/2022;
CONSIDERANDO o ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 16/07/2022, página
11, coluna 2;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, concedida nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005,
de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na
forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR as progressões na carreira, concedidas nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005, de 13
de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 5042620-95.2021.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/
DCRS-JURIDICO nº. 628/2022; Memorando.FUNED/PRO.nº 865/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado - “Minas Gerais”, de 16/07/2022, página 11, coluna 2, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º CONCEDER as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da
sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 5042620-95.2021.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 628/2022;
Memorando.FUNED/PRO.nº 865/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de
16/07/2022, página 11, coluna 2, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma
do Anexo II desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 65/2022)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
1364271 -5
2
AST
I
B
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
1364271 -5
2
AST
I
C
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
1364271 -5
2
AST
I
D
ANEXO II
(a que se refere os arts. 3º e 4º da PORTARIA FUNED Nº 65/2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
1364271 -5
2
AST
III
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
1364271 -5
2
AST
III
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
1364271 -5
2
AST
III
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR
HJXXIII
12784971
01
EFETIVO
TAMIRIS FELBERQUE DE CARVALHO
DA DATA DE PUBLICAÇÃO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
A PARTIR DE
HJXXIII
10873701
02
EFETIVO
ROSE MARY FERREIRA SOUTO
28/06/2022
HJXXIII
10406205
01
EFETIVO
GERSON NATALINO ROSA
01/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar nº165, de17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº48.368 de17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
15089683
01
CONTRATO
MIQUEIAS LIMEIRA DE SOUSA
09/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
PUBLICAÇÃO
06/11/2018
27/08/2020
12/07/2022
GRAU
B
C
D
VIGENCIA
01/07/2018
01/07/2020
01/07/2022
VIGENCIA
01/07/2018
01/07/2020
01/07/2022
21 1665479 - 1
EXTRATO
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº15/2022 RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias-Funed, no uso das
competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020,
com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da
Comissão Processante, instaurada pelaPortaria Presidencial nº 15/2022,
de 11 de março de 2022, com extrato publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 12 de março de 2022, e com retificação
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 22 de março
de 2022, para aguardar o recebimento das Alegações Finais de Defesa
com consequente elaboração de Relatório Final, RESOLVE reconduzir
a Comissão Processante por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/07/2022.
Processo 1520.01.0002873/2022-45.
Belo Horizonte,20 de julho de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
DEBORA PINHEIRO SILVA MILHOMENS
ROSIANE ALVES SANTOS
MARIA INES DIAS ABRAS
TAILSON NUNES CHAVES DE QUEIROZ
DEBORA EXELRUD
MILENY GALVAO SILVA
DANIELA CAROLINA SOARES MENDES DO VALLE
ATO DE AFASTAMENTO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso
de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta
SEPLAG/CGE/SEGOV nº 10.545/2022, Rodrigo Souza
Leite, MASP 599591-5, Analista e Pesquisador de Saúde e
Tecnologia / AST 3 lotado na FUNED/Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, a afastar-se de suas atribuições para promoção
de campanha eleitoral, no período de 22/07/2022 a 02 /10/2022,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo.
21 1665534 - 1
21 1665574 - 1
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORAS
A PARTIR
DE
MOTIVO
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
HJXXIII
14650212
01
CONTRATO NATHALIA DE MAGALHÃES FONSECA
06/04/2022
HJXXIII
14723332
03
NASCERA POLCARO DE FREITAS
CONTRATO NATALIA
DISCACIATI
21/12/2021
HJXXIII
14917017
01
CONTRATO MARINA AUGUSTO NEVES
05/01/2022
HJXXIII
15085988
01
CONTRATO GABRIELA NEVES DE OLIVEIRA GOMES
17/12/2021
HJXXIII
14418669
02
CONTRATO MARIA CLARA DE FREITAS COELHO
10/12/2021
HJXXIII
14555932
02
CONTRATO AMANDA HENRIQUES PEREIRA
03/02/2022
HJXXIII
14478572
02
EFETIVO
ALZIRA APARECIDA LUIZ BRAGA
09/09/2021
HJXXIII
12653648
01
EFETIVO
KARLA KAROLINE MOREIRA LIMA
09/06/2022
HJXXIII
14911226
03
CONTRATO PAULA DE FARIA
09/12/2021
03
RAFAELLA DE ALVARENGA MORAIS PATRUS
CONTRATO ANANIAS
02/12/2021
HIJPII
13371380
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao
servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
10898799
02
EFETIVO
DOUGLAS MARTINS COELHO
29/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
12148649
03
EFETIVO
LIDIANE FIGUEIREDO LIMA
11/04/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotadana:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
REGULARIZAÇÃO
HIJPII 10383305
01
VERA LÚCIA BENVINDA SANTANA
03
7°
03/05/2022 FUNCIONAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
21 1665205 - 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
BONIFACIO
DE ADEILSON BONIFACIO DE JESUS,
HJXXIII
12055323
01
EFETIVO ADEILSON
JESUS,CASADO
DIVORCIADO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
21 1665258 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE
MASP ADMISSÂO
SERVIDORES
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HIJPII
13698964
1
ANDREA CAMPELO ARAUJO BARBOSA
1
1º
01/08/2022
HIJPII
12717583
3
GRAZIELLA CARLA DE AVILA BUENO
1
1º
01/08/2022
HJXXIII 12896825
1
JAMILE BURNI VERÇOSA
1
1º
01/08/2022
HJXXIII 12156741
5
LEONARDO RODRIGUES FARNEZI
1
1º
01/08/2022
HIJPII
10413904
1
LUCIANO AMEDEE PERET FILHO
6
4º
01/08/2022
HJXXIII 10392983
1
MARIA GORETT PAIVA DE OLIVEIRA
1
4º
01/08/2022
HJXXIII 11984689
1
MIRIAN CRISTINA OTONI DE OLIVEIRA
1
1º
01/08/2022
HIJPII
10904829
3
RITA DE CASSIA GUEDES DE AZEVEDO BARBOSA
1
1º
01/08/2022
HIJPII
10864130
2
RODRIGO BRAVO CIPRIANO
1
2º
01/08/2022
HIJPII
10510683
1
SELMA MARIA GOULART DINIZ
1
3º
01/08/2022
HJXXIII 13436936
1
ESTER GRASSI PINTO FERREIRA
1
1º
02/08/2022
HJXXIII
6148480
1
LEONARDO AUGUSTO FOGAÇA TAVARES
1
1º
02/08/2022
HJXXIII 13066964
2
MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO RODRIGUES
1
1º
02/08/2022
HJXXIII 10411478
1
MARIO BORGES ROSA
3
7º
02/08/2022
HJXXIII 13064779
2
OLIVIA MADALENA PEREIRA
1
1º
04/08/2022
HJXXIII 13589841
1
DAIANE FLORES SALDANHA
1
1º
08/08/2022
HIJPII
13108394
1
ELLEN GRACE MARQUES DA VEIGA
1
1º
08/08/2022
HJXXIII 12969127
1
FERNANDA DE ASSIS ANDERY
1
1º
08/08/2022
HJXXIII 10823417
1
CHENG T-PING
1
3º
09/08/2022
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena da Fundação Hospitalar
de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da PORTARIA PRESIDENCIAL/FHEMIG nº
1.651/2019, de 04 de dezembro de 2019, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória – Ordem de Serviço nº
014/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 12/07/2019,
e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.200.2021
determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada através da Ordem de Serviço nº 014 de
03/07/2019 publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais de 12/07/2019.
Claudinei Emídio Campos
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022
21 1665070 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 256/2022
PORTARIA PRE/HEMOMINAS Nº256, DE 21 DE JULHO DE 2022
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, aservidora Rozimari Santos Silva,Masp
1.471.100-6, ATHH/Técnico de Enfermagem em exercício no
HBH/Enfermagem da Coleta, a partir de 27de junhode 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 257/2022
PORTARIA PRE/HEMOMINAS Nº257,
DE 21 DE JULHO DE 2022
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio,
nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de
setembro de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado
com o artigo 21 da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Rosilangela
Pereira da Silva,Masp 1.526.257-9, ATHH/Técnico de Patologia
em exercício no HBH/Fracionamento, a partir de 14de junhode
2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420119.
21 1665637 - 1