TJMG 22/07/2022 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”,
MaSP 923.623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º cargo,
a partir de 20/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo.
Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I e §5º do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104, de 2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 043/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor
José Paulino, Cicera Aparecida Rodrigues Silva, PEB2C, Admissão
02, a partir de 06/07/2022; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP
744.718-8, Nadia Nilma Leme do Amaral, PEB2C, Admissão 03, a
partir de 28/06/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 1320584-4,
Edlaine Aparecida Nogueira dos Santos, EEB2E, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.

ANULAÇÃO- ATO Nº 016/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): Camanducaia
- Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 281.057-0, Paulo da Silva Mol, ATBIP, adm.01, referente à
concessão de férias prêmio, Ato nº 64/2021, publicado em 01/10/2021,
por concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Professor
Antônio Gonçalves Lanna”,PEB3P, 2º cargo, por 3 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022 (Com vistas à
aposentadoria).
21 1665558 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao servidor: Camanducaia – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.057-0, Paulo da
Silva Mol, ATB1P, adm. 01, Ato nº 51/2019, publicado em 30/08/2019,
por alteração do quinquênio, onde se lê: por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019, leia-se: por 2 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2019;
Camanducaia – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 281.057-0, Paulo da Silva Mol, ATB1P, adm. 01,
Ato nº 31/2012, publicado em 27/10/2012, por alteração do quinquênio,
onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/10/2012, leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/2012; Camanducaia – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.057-0, Paulo da
Silva Mol, ATB1P, adm. 01, Ato nº 32/2006, publicado em 17/10/2006,
por alteração do quinquênio, onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 17/10/2006, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2006.
21 1665598 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 042/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso
Vieira Vilela, MaSP 846.644-3, Ana Maria Fernandes Pereira, ASB1A,
Admissão 02, a partir de 07/07/2022; Pouso Alegre – E.E. Dr. José
Marques de Oliveira, MaSP 1.390.989-0, Janete Lopes, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 21/06/2022; Toledo – E.E. Raimundo Correa,
MaSP 1.479.371-5, Nivia Aparecida Leme Cezar, ASB1A, Admissão
01, a partir de 28/06/2022.

ANULAÇÃO- ATO Nº 017/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): Ouro Fino
– E.E. Coronel Paiva, MaSP 977.440-7, Marcia Helena Alexandre,
PEB1B, admissão 01, referente à concessão de férias prêmio, Ato nº
67/2021, publicado em 15/10/2021, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 034/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Presidente Bernardes, MaSP 939.974-2, Maria Fatima da Cruz, ATB2H,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2022.
21 1665597 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 011/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, aos servidores: Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 975.815-2, Mariza Teodoro
Freitas de Sousa, PEBIIN, 1.º cargo, a contar de 05/07/2022, nos termos
do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do
ADCT, com a redação dada pela LC 156, de 2020; São Sebastião da
Bela Vista - E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 329.178-8, Cleide
Aparecida Mendes Paulino, PEBIIIP, adm.03, a contar de 07/07/2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo
147 do ADCT, com a redação dada pela LC 156, de 2020.
21 1665595 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E.
Paula Frassineti, MaSP 377.442-9, Fernanda Maria Rodrigues Alves,
PEBDI-A (Adm. 02), a partir de 08/07/22.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP
1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira, PEBI-B (Adm. 03),
a partir de 13/07/22.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07 /22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso - E E
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 848.707-6, Cristina Maria de
Oliveira, PEBII-C (Adm. 03), referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/07/19, com aproveitamento de tempo.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 976.004-2, Regina Célia Ferreira Gonçalves, a partir
de 22/07/22, referente ao PEBI-B (Adm. 04), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, Inciso II, e § 7º, Inciso II do ADCT,
acrescentado pela da ECE nº 104/20, correspondente a carga horária
de 108 h/a.

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pratápolis - E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 1.279.467-3, Cimere Talita Morais, EEBI-B (Adm.
04), a partir de 10/07/22.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
02/22
Torna sem efeito Ato nº 39/21, publicado no MG de 17/12/21 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Monte Santo de
Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8, Maria Angela
Dias Flauzino, PEBI-L (Adm. 02), por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 06/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
[9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656,
de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de
23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021,
aos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.128.993-1,
Eliana Aparecida da Silva Alexandre, PEBII-D (Adm. 01), por 2 meses
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/22; Pratápolis –
E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de Pádua
Carvalho, PEBI-B (Adm. 02), por 2 meses, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/22; E.E. Dr Farid Silva, Masp 560.030-9,
Rosemary Amorim Teixeira, PEBI-H (Adm. 01), por 2 meses ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/22; São Pedro da União
– E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.051.923-9, Marcos Antônio
Pereira, PEBII-L, (Adm. 01), por 1 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/22; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 337.414-7, Joana Donizete Bandeira, EEBII-I
(Adm. 02), por 1 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/22; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela
Neves Borges, PEBIII-M (Adm. 02), por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/08/22; MaSP 1.061.742-1, Ana Paula
Rodrigues de Souza Calafiori, EEBII-H (Adm. 01), por 1 mês, ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/22; CESEC Alda Polastre,
MaSP 1.102.452-8, Isabel Ferreira Julio Albieri, EEBII-D (Adm.
01), por 2 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
08/08/22.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do ART. 10 DO ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.343.299-2,
Robson de Oliveira Souza, PEBI-B (Adm. 03), a partir de 10/07/22;
MaSP 1.343.299-2, Robson de Oliveira Souza, PEBI-A (Adm. 04), a
partir de 10/07/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.265.462-0, Renata Vieira de Melo, PEB I-C/Geografia (Adm.04), a
contar de 18/07/22, por retorno antecipado de LIP.
EXTRATO DE PORTARIA/SRESSPARAÍSO/GAB Nº 01/22
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar
possíveis irregularidades na gestão financeira da E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa. Comissão Sindicante – Presidente: Gustavo Ribeiro
Sacoda, Membros: Fernanda Borges Silva e Soraia de Jesus Sousa.
Superintendência Regional de Ensino – São Sebastião do Paraíso, 20
de julho de 2022.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
20 1664987 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9°
da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, do servidor:
Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.783-2.02, Arnaldo
Ernesto Pacelli Souza de Castro, a partir de 22.07.22, referente ao
PEB2/IIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§
2º, inciso I e §3º inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/20,
Voluntária/Transição/Pedágio – Integral/paridade (ingresso CG efet.
Até 31/12/03), com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
21 1665653 - 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO
ESCOLA
CAMPINA VERDE
EE DR NICODEMUS DE MACEDO
MONTE ALEGRE DE MINAS EE TANCREDO MARTINS
UBERLÂNDIA
EE JOÃO REZENDE

MASP
13244108
1150878-5
1057613-0

NOME
MARCOS VINICIUS DUARTE GUIMARAES
FABIANA DE PAULA GUERRA
MARISTELA CORREA BORGES

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB2D

ADM
3
4
3

DE Nº AULAS SEMANAIS
14
15
14

PARANº AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
07/02/2022
30/05/2022
13/06/2022

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1665121 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa/ E.E. Segismundo
Pereira, Masp 1331553.6, Rubiana Silva de Oliveira, ATB2D, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetiva acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEII, a partir de 16/06/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N ° 24/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
880562.4.1, Valeria Rodrigues Veiga, PEBIIIN, aposentado(a) em
23/06/2022, referente ao saldo de 4 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
764041.0.2, Valdete Beline Oliveira, PEB2L, a partir de 27/05/2022,
nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT
e EC 104/2020; - Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino,
Masp 370590.2.1, Tania Lopes de Souza Moraes, ATB5M, a partir de
02/11/2021, nos termos do art. 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I, e §5º, do
ADCT da CE/89, acresc. EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/ 2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, do servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp
865131.7.1, Maria Regina Soares Caires, ATB3I, a partir de 09/06/2022,
da data do protocolo do requerimento, nos termos art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com o art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/ 2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89 e art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20 do servidor: - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp
366856.3.1, Ondelino Ferreira Junior, PEB1P, a partir de 07/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1665120 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 968652.8.1,
Franklandia Aparecida Ribeiro Machado, PEB3P, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022; E.E. Raul Soares,
Masp 370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB3P, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2022; Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1051836.3.1, Eliane
Lopes Rosa de Oliveira, PEB4I, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 699736.5.1, Gaspar Vinicius da Costa,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2020;
E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 931527.6.3, Adriana
Maria da Silva, ATBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/12/2019; Masp 1324179.9.3, Luciana Oliveira Gomes
de Souza, ATBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/2019; - Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp
1096179.5.1, Alexsandra Eliane de Souza, PEBIID, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2019; E.E. Hortêncio
Diniz, Masp 960004.0.3, Lisney Teles Resende, PEBIIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1327860.1.2, Maria Abadia da Cunha Soares, ATBIID,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2019; SRE,
Masp 867291.7.1, Aparecida Maria Eustáquio, PEB1E, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1470920.8.1,
Larissa Ramos Duarte, PEB1A, a partir de 08/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Indianópolis, E.E. Nélson Soares de
Oliveira, Masp 1281887.8.1, Sheila Beatriz Rosa da Silva Mozer,
ASBD1A, a partir de 15/07/2022; - Uberlândia, E.E. Amador Naves,
Masp 1178507.8.3, Raquel Teodora da Anunciacao Leal, PEBD1A, a
partir de 07/07/2022; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1218253.1.1,
Elizete Batista da Silva Oliveira, PEBD1A, a partir de 22/06/2022; E.E.
José Zacharias Junqueira, Masp 251021.2.2, Lazara de Fatima Monsef
Oliveira, ATBD1A, a partir de 11/07/2022.
PORTARIA Nº 016/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 43, 44, 45 e 52, da Resolução CEE nº 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora
do Colégio Maria de Nazaré, de Educação Infantil, situada na Avenida
Ubiratan Honório de Castro, nº 1557, bairro Santa Mônica, Uberlândia,
passando do Colégio Maria de Nazaré Ltda – ME para Associação
Educacional Maria de Nazaré.
Fica credenciada, a partir de 1º de agosto de 2021, a entidade
mantenedora Associação Educacional Maria de Nazaré pelo prazo de
3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1665118 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
42/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1112593.7.3, Ana Paula Pimenta Vilela, PEBIIC, Ato nº 30/2022,
publicado em 15/07/2022, por motivo de incorreção, onde se lê:
1112583.7.3, leia-se: 1112593.7.3.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
43/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 831342.1.1, Graça Divina Faria, ATBIVF, Ato
nº 23/2022, publicado em 15/07/2022, onde se lê: 289242.0.1, leia-se:
831342.1.1.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390370.5.1, Márcia Regina Santos,
PEB1P, Ato nº 10/16, publicado em 06/02/2016, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: da percepção de 03 h/a de exigência
curricular, leia-se: da percepção de 02 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
21 1665124 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2022
Retifica no Ato de Abono Familia, ref. ao servidor: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1165562-8, Georges Salim
Sayegh Junior, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 14,
public. em 15/7/2022, onde se lê: ... Georges Salim Saygh Junior, cargo
02, PEBIA, por Sofia Neves Saygh, leia-se: ... Georges Salim Sayegh
Junior, cargo 02, PEBIA, por Sofia Neves Sayegh.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
1414885-2, Ana Paula Ferreira Valadares, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 33, public. em 15/7/2022, onde se lê: ...
MaSP 14148885-2, leia-se: ... MaSP 1414885-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 973978-0, Lais Novaes
Duque, PEBIIH, cargo 01, por motivo de ISTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 310/2009, public. em 31/7/2009,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2022
Retifica no Ato nº 77/2022, publicado no MG de 4/2/2022, de
concessão de férias prêmio, a parte referente ao servidor: Betim E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1081805-2, Nilton Claudio
Batista, PEBIG, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento

no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento das
Ações Direta da Inconstitucionalidade nº s. 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-geral do Estado,
onde se lê: ... a partir de 10/7/2020, leia-se: ... a partir de 10/6/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 320220-7,
Rosangela Lourenço do Nascimento, PEBIIIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 449/2007, public. em 11/9/2007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2007, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2007; MaSP 320220-7,
Rosangela Lourenço do Nascimento, PEBIIIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato
nº 241/2010, public. em 1º/5/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010, leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010; MaSP 320220-7,
Rosangela Lourenço do Nascimento, PEBIIIP, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
104/2011, public. em 25/2/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2022
Retifica no Ato nº 395/2021, publicado no “MG” de 05/11/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 615589-9, Fernando Curvelo Volpato,
PEBIII-M, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Onde se lê: ... a partir de ... 27/07/2020, leia-se: ... a partir de
02/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2022
Retifica no Ato nº 86/2022 publicado no “MG” de 11/02/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 558830-6, Juliana Sonia Martins
Marques Cunha, ATBIB, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Onde se lê: ... a partir de 24/10/2021, leia-se: ... a partir de
30/05/2022, data do aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2022
Retifica no Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Contagem E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1330964-6, Rithelle Brena
Rodrigues Gomes, cargo 03, por motivo de incoreção no texto, Ato
nº 51/2022, public. em 08/07/2022, onde se lê: ... Rithele Brenda
Rodrigues Gomes, leia-se: ... Rithelle Brena Rodrigues Gomes.
*Republicado por Motivo de incorreção no texto, pub.15/07/2022,
pag.23, col.02.
20 1664861 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420121.