TJMG 23/08/2022 -Pgn. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 007/2022
Torna público o EDITAL do Processo Licitatório nº 072/2022, Concorrência nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção do Edifício para o destacamento da
Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de São Gonçalo do Pará,
conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Entrega dos Envelopes - dia
- 26 de setembro de 2022 às 12:30 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 22 de agosto de 2022.
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1678459 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Super
Comercial Bela Vista - ME. Valor: R$ 25.227,50. (Reequilíbrio).
1 cm -22 1678658 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Construtora Losango Ltda. Aditivo: Adequação de planilha.
1 cm -22 1678450 - 1
RETIFICAÇÃO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017
Onde Lê-se – 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame Serviços
Gerais Ltda. Vigência: 30/10/2022. Leia-se 11º Termo Aditivo(...).
1 cm -22 1678600 - 1
2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 25/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial
Itabirana de Pneus LTDA - EPP. Valor: R$ 8.028,00. (Reequilíbrio).
1 cm -22 1678644 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/21
Objeto: Locação de Imóvel para sediar a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico de P.M.S.G.R.A. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Agilson Lucio Costa. 1° Termo de Aditivo ao Contrato Nº 172/2021.
Vigência: 02/09/2022 a 31/08/2023. Valor R$ 54.513,60.
1 cm -22 1678446 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 71/2022 - Pregão Eletrônico N.º
59/2022 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
serão recebidas até às 09:00 horas do dia 06/09/2022. A operação da
sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 06/09/2022. O
Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br
S. G. R. Abaixo,22 de agosto de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1678665 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Retifico a Dispensa de Licitação Nº 17/2022. Objeto: Locação de lotes
para abrigo dos ônibus da frota própria do município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal. Leia – se: Partes:
P.M.S.G.R.A e Depósito São Gonçalo Ltda. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 143.468,76. Onde se lê: atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, Leia – se: atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Transporte, Onde se lê: Termo de Contrato
Nº 108/2022. Leia – se: Termo de Contrato: 167/2022.
3 cm -22 1678449 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº46/22
P.E. SRP nº16/22. Obj.; Fornecimento de EPI´S e outros. Detentoras:
Com. e Serv. João Paulo II LTDA, CNPJ: 42.945.592/0001-64. V. total:
R$52.993,25. Elo Criaçoes Textil LTDA, CNPJ: 33.948.013/0001-46.
V. total: R$14.398,00. L. Backes – ME, CNPJ: 22.639.468/0001-63.
V. total: R$10.277,28. Martersul Equip. de Segurança LTDA. CNPJ:
18.274.923/0001-05. V. total: R$4.214,00. Parana Med Com. Atacad.
de Equip. Médico e Hospitalar EIRELI, CNPJ: 38.120.208/0001-17. V.
total: R$59.990,80. Sagati Com. de Segurança EIRELI – ME, CNPJ:
22.327.120/0001-30. V. total: R$11.384,00. SM Segurança B. Horizonte LTDA, CNPJ: 06.176.619/0001-38. V. total: R$2.784,00. Wtrade
Interm. de Negócios LTDA, CNPJ: 21.856.981/0001-43. V. total:
R$8.846,50. Danilo W. Veloso. Prefeito. 03/08/22.
3 cm -22 1678482 - 1
EXTRATO DE A.R.P. P. L. Nº46/22
P.E. SRP nº16/22. Obj.; Fornecimento de EPI´S e outros. Detentoras:
ARP nº091/22 – Com. e Serv. João Paulo II LTDA. V. total: R$52.993,25.
ARP nº092/22 – Elo Criaçoes Textil LTDA. V. total: R$14.398,00. ARP
nº093/22 – L. Backes – ME. V. total: R$10.277,28. ARP nº094/22 –
Martersul Equip. de Segurança LTDA. V. total: R$4.214,00. ARP
nº095/22 – Parana Med Com. Atacad. de Equip. Médico e Hospitalar EIRELI. V. total: R$59.990,80. ARP nº096/22 – Sagati Com. de
Segurança EIRELI – ME. V. total: R$11.384,00. ARP nº097/22 – SM
Segurança B. Horizonte LTDA. V. total: R$2.784,00. ARP nº098/22
– Wtrade Interm. de Negócios LTDA. V. total: R$8.846,50. Vig.:
04/08/22 à 03/08/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 04/08/22.
3 cm -22 1678473 - 1

Minas Gerais

São João Del-Rei

Senhora de Oliveira

Tumiritinga

Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 094/2022
Dispensa n. 047/2022; Contrato n.º 095/2022; – objeto - contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de confecção e elaboração de jornal institucional do governo municipal, layout, fotografia,
elaboração de textos diagramação e impressão. Empresa: Correio de
Minas Eireli – ME, CNPJ Nº. 02.476.027/0001-80; Valor R$ 10.800,00
(dez mil e oitocentos reais); Vigência: 19/08/2022 a 19/10/2022.
2 cm -22 1678711 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 48/2022 ES LICITACOES REGIONAIS LTDA.
Pregão Eletrônico nº 17/2022 - PL 64/2022 – O objeto da presente
licitação é registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para as diversas secretarias do município de Tumiritinga/MG.
Conforme o presente Termo de Referência. Valor 67.548,30. Tumiritinga, 04 de agosto de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preço nº 49/2022 Pintando e Bordando Comércio LTDA. Pregão Eletrônico nº 17/2022 - PL 64/2022
– O objeto da presente licitação é registro de preços para a aquisição
de materiais de expediente para as diversas secretarias do município
de Tumiritinga/MG. Conforme o presente Termo de Referência. Valor
21.786,00. Tumiritinga, 03 de agosto de 2022. João Pedro Rodrigues de
Miranda – Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preço nº 50/2022
Vitoria Emanuelly Costa dos Santos. Pregão Eletrônico nº 17/2022 PL 64/2022 – O objeto da presente licitação é registro de preços para
a aquisição de materiais de expediente para as diversas secretarias do
município de Tumiritinga/MG. Conforme o presente Termo de Referência. Valor 194.518,20. Tumiritinga, 04 de agosto de 2022. João Pedro
Rodrigues de Miranda – Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preço
nº 51/2022 N&C Comercio e distribuição de descartáveis LTDA. Pregão Eletrônico nº 17/2022 - PL 64/2022 – O objeto da presente licitação
é registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para as
diversas secretarias do município de Tumiritinga/MG. Conforme o presente Termo de Referência. Valor 6.096,30. Tumiritinga, 04 de agosto
de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro.
6 cm -22 1678679 - 1

ERRATA N.º 001/2022 PROCESSO LICITÁTORIO
N.º 026/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022
Torna público Errata n.º 001/2022 ao Edital de Licitação n.º 026/2022,
Tomada de Preços n.º 001/2022, cuja integra encontra-se disponível no
site www.amver.org.br. Sendo assim, informa-se que a data de abertura
está mantida para o dia 29/08/2022 às 9hrs, tendo em vista que as adequações promovidas no edital não comprometem a apresentação das
propostas. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Presidente.
2 cm -22 1678828 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO REGULAMENTO
DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
Oriundo do Processo Licitatório nº. 052/2020, Inexigibilidade nº.
005/2020, que tem por objeto o “Credenciamento de profissionais autônomos para a prestação de serviços de táxi” em que fica prorrogada a
vigência do mesmo até o dia 20/08/2023 e ficam alterados os valores
unitários dos itens 1 e 2, passando-se para R$ 1,45 e R$ 10,00, respectivamente. São José da Barra, 23/08/2022. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678409 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2022
Torna Público a Ata de Registro de Preços n.º 036/2022, processo n°
037/2022, Pregão presencial 021/2022, Objeto: registro de preços para
locação de estruturas e equipamentos para realização de pequenas festas
e eventos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta –
MG. Contratada: Thiago de Castro Salim, CNPJ: 32.203.124/0001-60.
Valor Global: R$233.380,00. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023.
Vicente Patrício de Souza Júnior.
2 cm -22 1678612 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
O Prefeito Municipal torna público a rescisão amigável do Termo
de Credenciamento nº 004/2022, oriundo do Processo Licitatório nº
004/2022, Credenciamento nº 003/2022, celebrado em 01/02/2022,
entre o Município e a empresa MEDICO GUSTAVO FERREIRA CARDOSO LTDA,CNPJ nº 44.978.143/0001-48, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos
generalistas PSF 40 horas semanais urbano e PSF 40 horas semanais
rural para atendimento ao serviço de Saúde Municipal e estrategia de
Saúde da Família, e credenciamento de médicos plantonistas 12 horas,
e médicos para transferência de pacientes. Fundamento Legal art. 79,
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Inteiro teor disponível no site www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Data 22/06/2022.
Euzébio Teixeira de Souza, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1678598 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROC. 067/2022 –
INEXIGIBILIDADE 006/2022.
Obj.: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos
(“show”) da dupla sertaneja “Cleiton e Camargo” na XXII Festa do
Café Com Biscoito em São Tiago-MG. Contratada: CONECTSHOWS
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.269.612/0001-66.
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Valor total:
R$40.000,00. Declaração de Inexigibilidade: em 22/08/2022, por
Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Inexigibilidade:
em 22/08/2022, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago,
22/08/2022.
3 cm -22 1678655 - 1

Sapucaí-Mirim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 347548/2022,
Torna pública a assinatura do contrato de financiamento BF nº
347548/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 18 de julho de 2022, no valor de R$2.000.000,00(dois milhões
de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG ESTRADAS 2022,
Sapucaí-Mirim/MG 22 de agosto de 2022. Nilson Gonçalves Trindade
– Prefeito.
2 cm -22 1678585 - 1

Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que
fará realizar Pregão Presencial sob o número 017/2022 para aquisição de móveis diversos para o Cemei deste Município. Abertura dia
02/09/2022 – 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo
podem ser obtidos através do e-mail serradasaudademg@gmail.com.
Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -22 1678439 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 147/2022, P.E. 035/2022
REVOGADO teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -22 1678708 - 1

Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2022
OBJETO: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias de Saúde e Gabinete. ABERTURA PROPOSTA: 05 de setembro de 2022 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG,
pelo fone (33)3314-8000, ou pelo portal do Município. Igor Rodrigues
Pereira Almeida.
2 cm -22 1678476 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.032/2022
Objeto: Aquisição de 01 (uma) usina de pré-misturado a frio estacionária. Abertura: 02/09/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor preço. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 22/08/2022.
1 cm -22 1678729 - 1

Tupaciguara
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 084/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº. 047/2022 objetivando a aquisição de 01 (uma) moto, nos termos da Resolução SES/
MG Nº 7.732 de 22 de setembro de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na quantidade e nas especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia
15/09/2022 às 14:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br e no www.licitanet.
com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -17 1676496 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº177/2022
POSSUI ITEM COM RESERVA DE COTAS AS M.E/E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto – Aquisição de bolsas de lona, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 25/08/2022 às 08h59min do dia
06/09/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09h00min
do dia 06/09/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min
do dia 06/09/2022. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Valor estimado
da licitação - R$ 103.050,00. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n°177/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 25/08/2022 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 22 de
agosto de 2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 153/2021Autoridade Competente.
4 cm -22 1678488 - 1

Teófilo Otoni

Uberlândia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico nº 067/2022 para o dia 24/08/2022, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração de
poço artesiano. MOTIVO: resposta às impugnações. Demais cláusulas
do Edital continuam inalteradas. Teófilo Otoni/MG, 22/08/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
2 cm -22 1678734 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2022
O Município de Teófilo Otoni-MG, torna pública a realização do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, dia 02/09/2022, às 09 hs
- Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor
a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação relativo a Técnica, modalidade
Tomada de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade ao Município de Teófilo Otoni, com finalidade de
planejar e coordenar as atividades inerentes à comunicação social dos
atos, programas, obras, serviços e campanhas publicitárias. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo
Otoni, 22/08/2022 – Josélio Andrade Cantão Júnior - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -22 1678649 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2022.
Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”.Secretaria Municipal
De Educação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizarão
a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de cola contato galão
2,80 kg (3.600 ml) e adesivo tampa parafuso redondo 12mm na cor
branca, os quais serão utilizados na fabricação de mobiliários escolares
em atendimento às escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até às 09:00 horas do dia 14/09/2022, no endereço
www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 22 de agosto de 2022.
Mônica Maria Costa.Diretoria de Compras
3 cm -22 1678554 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“Menor Preço” Global – Ampla Disputa.O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório
nº 092/2022, na modalidade “CONCORRÊNCIA PÚBLICA” do tipo
“Menor Preço” Global, dia 27 de setembro de 2022 às 09h00min, no
Auditório de Licitações do DMAE, Avenida Rondon Pacheco, nº 6.400,
Bairro Tibery, CEP nº 38.405-142, que visa a contratação de empresa
para prestação de serviço de engenharia, na implantação de adutora
interligando as adutoras existentes do recalque de água tratada do Sistema Produtor Sucupira com o Centro de Reservação São Jorge, deverá

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208221954450212.