TJMG 26/08/2022 -Pgn. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PETER
MAYERSON DOS SANTOS , MASP 1371568-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1101294, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BARBARA
FERREIRA BREGUNCI , MASP 1313103-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100604, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADALTON MARTINS RAMOS , MASP 1060258-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 PH1100607, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GABRIELA
MARTINS DURÃES BRANDÃO , MASP 752.901-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PH1100050, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência Central de Gestão de Ações Estratégicas
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CASSIA SILVEIRA MIRANDA , MASP 1060841-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1101266, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO DO CARMO SANTANA , MASP 752697-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100415, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TOMAZ TEODORO PATROCINIO , MASP 755225-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 PH1100606, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RICARDO
CESAR MORAES DUARTE , MASP 1503249-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PH1100267, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HUGO SANTOS SALGADO , MASP 1500529-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101650, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IDANEILA SOUZA FONSECA , MASP 935652-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 PH1100433, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JESSICA
VIRGINIA DA SILVA BATISTA , MASP 1366163-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100641, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GIOVANNA NOGUEIRA MACHADO SCHFFER , MASP
755200-3, para a função gratificada FGD-6 PH1100124 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUIZA
LOTT DE ARAUJO , MASP 1478713-9, para a função gratificada
FGD-2 PH1101210 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HUGO LEONARDO SOUZA MACIEL , MASP 1008653-6, para
a função gratificada FGD-5 PH1101635 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISABELLA SOARES MAYRINK , MASP 752721-1, para a função
gratificada FGD-8 PH1100209 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ARIOSVALDO RIBEIRO MERLO , MASP 1369643-0, para a
função gratificada FGD-10 PH1100026 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDA ANDRESA PORTILHO MAGALHÃES LOPES
, MASP 1466209-2, para a função gratificada FGD-2 PH1101211 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KÉSIA
FARIA DIAS DE SOUSA , MASP 752886-2, para a função gratificada
FGD-9 PH1100339 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROSANA CARVALHO PACHECO , MASP 1160201-8, para
a função gratificada FGD-10 PH1100015 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LIDIA CAMILA DE SOUZA SILVA ALVES , MASP 1352007-7,
para a função gratificada FGD-7 PH1100386 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLARISSA NASCIMENTO DUARTE , MASP 1484620-8, para
a função gratificada FGD-6 PH1100123 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JEFFERSON PEREIRA LEAL , MASP 1365365-4, para a função
gratificada FGD-6 PH1100026 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NATALIA MIRANDA DE FREITAS LINHARES , MASP
1352725-4, para a função gratificada FGD-5 PH1100334 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a HUGO SANTOS SALGADO , MASP
1500529-1, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100549 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALBA
MACHADO DE SÁ , MASP 306833-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PH1100752, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a LEANDRO DO CARMO SANTANA
, MASP 752697-3, da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100986 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOÃO
VITOR OLIVEIRA LEITE , MASP 1513989-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PH1100750, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a EDNA MARIA DA CRUZ
BARROS , MASP 1505039-6, da Diretoria de Recursos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100983 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JAQUELINE CHAVES DE AGUIAR , MASP 1367729-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100255, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, atribui a ROSEMARY CRISTINA SILVA
DO NASCIMENTO , MASP 1131577-7, da Diretoria de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100987
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FABIANA GABRIELLE FONTES , MASP 1351805-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-8 PH1100605, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a WILLIAM AMARAL DE
CASTRO , MASP 1152090-5, do Centro de Serviços Compartilhados,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100988 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUIZ
FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA , MASP 1320033-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100642, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a KARINA FONTAINE DE CASTRO
OLIVEIRA , MASP 1367727-3, da Diretoria de Recursos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100985 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELISANGELA PERES SILVA RAMOS , MASP 380877-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100804, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SOLIMAR
ASSIS , MASP 279088-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100365, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LARA
FERNANDES SOARES , MASP 1482831-3, para a função gratificada
FGD-8 PH1100210 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a HENRIQUE FREITAS DIAS
, MASP 1482937-8, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100984 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIZ FERNANDES
MIRANDA DE OLIVEIRA , MASP 1320033-2, do Centro de
Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100189 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA CHAGAS CHAVES , MASP
1483308-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101778
da Secretaria de Estado de Saúde.

Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FERNANDA
RABELO EVANGELISTA GOMES , MASP 1475914-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101778, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCILENE ALVES LAS CASAS
BRAGA , MASP 453751-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100934 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA CRISTINE MIRANDA
DE FARIA , MASP 348806-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 ED1100197 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUCILENE
ALVES LAS CASAS BRAGA , MASP 453751-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100197, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.

autoriza , nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro
de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção dos servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Monsenhor
Paulo, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para
regularizar situação funcional:
SRE Varginha
AISI ANNE FERREIRA SILVEIRA, MASP 1253947-4, PEB - ADM
3
ANA ADELIA BALDIM, MASP 1190975-1, PEB - ADM 2
CICERA CRISTINA APARECIDA ISGARBOSA DE SOUSA, MASP
1191134-4, PEB - ADM 3
DANIMARY LUCIANA CARVALHO, MASP 960276-4, PEB - ADM
3
FABIO LUIZ MENDES LENZI, MASP 1120714-9, PEB - ADM 1
LUANA KARULINI DA SILVA, MASP 1273234-3, PEB - ADM 2
MARIA DISLENE DA CRUZ TOMBA, MASP 737315-2, PEB ADM 2
REGINA MAFALDA TAVORA SILVA, MASP 665016-2, PEB - ADM
2.
25 1680821 - 1

ControladoriaGeral do Estado

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia , nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALESSANDRA
CRISTINE MIRANDA DE FARIA , MASP 348806-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1100934, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
autoriza , nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, de
1/2/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE NOVA ERA
GISLAINE FERNANDA SOUZA LIMA, MASP 1260357-7, PEB ADM 3.
autoriza , nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de São João do Oriente,
de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE Caratinga
OLAVIA SILVA REIS GONCALVES, MASP 1066273-2, PEB - ADM
3.
autoriza , nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba, de
01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE Nova Era
ANATILIA DUTRA PEREIRA MIRANDA, MASP 1326294-4, PEB
- ADM 3.
autoriza , nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro
de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Campos
Gerais, de 1/2/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para
regularizar situação funcional:
SRE VARGINHA
ESTELA MARIA DE ANDRADE CAIAFA, MASP 1383525-1, PEB
- ADM 2
JOSIANE APARECIDA PEREIRA, MASP 1320747-7, PEB - ADM 2
KATIA DE PAULA FREIRE, MASP 1186736-3, PEB - ADM 3
KATIE DE OLIVEIRA, MASP 940924-4, EEB- ADM 3
LEONILDA ARAUJO VILELA, MASP 1322044-7, PEB - ADM 2.
autoriza , nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro
de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Itaobim,
de 01/02/2022 a 22/02/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE Araçuaí
CIBELIQUE SANTOS SILVA, MASP 1165483-7, EEB - ADM 3.
autoriza , nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro
de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Campos
Gerais, de 1/2/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para
regularizar situação funcional:
SRE VARGINHA
ANNA MARIA DA SILVA, MASP 1321793-0, PEB - ADM 2
SELMARA PEREIRA VILANI, MASP 977027-2, PEB - ADM 3.

Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
RESOLUÇÃO CGE Nº20, 25 DE AGOSTO DE 2022.
Designa servidores para a realização do monitoramento, manutenção e
restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira
e administrativa da Controladoria-Geral do Estado.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 93, 1º, inciso III, da Constituição do
Estado, considerando o disposto na Resolução ConjuntaSEF/SEPLAG/
CGE/ AGE/ Nº 5604, DE 19 DE AGOSTO DE 2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Ronaldo Caetano Alves da Silva, Masp
1.436.573-8 e Celestina Maria Silva, Masp 385.504-6, até 31/12/2023,
para a realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento
da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa
da Controladoria-Geral do Estado, CNPJ nº 05.585.681/0001-10,
que será representada pelos referidos servidores perante órgãos
públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter
acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos,
recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios
de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de
negativas, certidões positivas, solicitar/receber relatórios de restrições,
fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de
fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras
informações sobre pendências e regularizações necessárias, extrair
cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal,
cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo vedado receber
intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é
exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado,
acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências legais
solicitadas por Auditor Fiscal da RFB, observando o disposto no art.
1º,§ 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE Nº 5604, de
19/08/2022.
Art. 2º - Fica revogada a Resolução CGE nº 13, de 22 de abril de
2019.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
25 1680599 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art.
7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o
cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do
Ofício s/nº (51775345), procedente da Vara Cível da Comarca de
Itambacuri - MG,subscrito pelo Juiz de Direito André Luiz Alves,nos
autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº
0003544-89.2016.8.13.0327, DETERMINA A INCLUSÃO DE
JOSÉ AUGUSTO LEÃO GAZEL,CPF nº 903.739.286-53, por ato
de improbidade administrativa,nos termos do art. 11,caput e inciso
Ida Lei n. 8.429/1992., pelo prazo de 3 (três) anos no CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, a
contar da data de trânsito em julgado, ocorrido em 25/03/2022.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
25 1680448 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5221, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais na carreira a que se referem os incisos X do art. 1° da
Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004.
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do § 1° do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c o art. 28 da Lei Delegada n. 174, de 26 de
janeiro de 2007, em conformidade com os incisos I, alínea “l”, e XI do art. 6º do R-100, aprovado pelo Decreto Estadual n. 18.445, de 15 de abril
de 1977;
RESOLVE:
Art. 1º - Esta Resolução tem por finalidade conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG,
relacionados no Anexo desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Professor de Educação Básica da Polícia Militar de
que trata a Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, e que atendem ao disposto no art. 16 da mencionada Lei.
Art. 2° - Após a publicação do ato na edição do Diário Oficial de Minas Gerais e sua transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar, a Seção de Gestão
de Sistema Informatizado de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos (DRH 5), fará os lançamentos dos novos posicionamentos.
Art. 3° - Após a conclusão das medidas que alude o art. 2º, a DRH5 deverá comunicar à Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal do Centro
de Administração de Pessoal - SPPP/CAP - os novos posicionamentos dos servidores para que possam ser efetivados os pagamentos.
Art. 4°- Os efeitos desta Resolução retroagem à data em que cada servidor adquiriu o direito a progressão em virtude de conclusão do Estágio
Probatório.
Art. 5° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM COMANDANTE-GERAL
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5221, de 24 de agosto de 2022)
1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR - NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO
UNIDADE

NÚMERO

DV

CTPM/
UBERLANDIA
CTPM/LAVRAS

175662

6

167531

3

NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME ART. 16
DA LEI N. 15.301/04

SEQ.
CARGO

CARGO

ROGERIO MEDEIROS SILVA

2

PEB1A-24

I

B

RAYCER LÚCIO DE OLIVEIRA

2

PEB1A-24

I

B

NOME

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220826003348014.

RETROAÇÃO
17/07/2022
03/07/2022
25 1680516 - 1