TJMG 13/09/2022 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP. 1528607-3, WENNER SHADAY TAVARES, a
partir de 09/09/2022; MASP. 755243-3, ELISA CRISTINA PEREIRA
SANCHES, a partir de 09/09/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 382947-0, SOLANGE FARIAS ROMAO, a partir
de 03/09/2022.
12 1687885 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE BELO HORIZONTE.
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como hormônios, em cumprimento a
Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: CFL
Farmácia de Manipulação LTDA.CNPJ:425292420001-17 Endereço:
Rua Cláudio Manuel, 162, Loja 04, Funcionários. BH/MG Cadastro
nº.: 2022110639
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2022.
Michele Cassia Lima dos Santos
Coordenadora NUVISA/BH
12 1687511 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento:FARMÁCIA
DE MANIPULAÇÃO CORINTO LTDA CNPJ:19.816.420/0001-79
Endereço:RUA CORONEL RICARDO GREGÓRIO104– CENTRO
Cadastro nº:R-06/2022
Sete Lagoas, 06 de setembro de 2022.
GLAUCIA MARIA DE PAULA LOPES
Coordenador NUVISA SRS Sete Lagoas
12 1687522 - 1
DESPACHO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso
V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro
de 2021, e com base nos artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, considerando o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES Nº 049/2020,
com extrato publicado no Diário Oficial de 12/11/2020, e, ratificando
a Nota Técnica nº 12/CGE/SES_CSET-NUCAD/2021, do Núcleo de
Correição Administrativa da Controladoria Setorial, DETERMINA o
ARQUIVAMENTO do processo administrativo disciplinar instaurado
em face de GILMAR SEBASTIÃO CÂNDIDO, MASP 383.641-8,
admissão 1, à época dos fatos ocupante da função de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, municipalizado na Prefeitura de
Oliveira-MG, ratificando-se o entendimento da Comissão Processante,
em virtude da ausência de comprovação de prática dos ilícitos indicados
na Portaria de Instauração.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2022
Marina Queirós Cury
Chefe de Gabinete da SES/MG
12 1687545 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico
- SBIT, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução
SES 1480/2008. Empresa: Gállica Manipulação Farmacêutica < razão
CNPJ: 055.151.79/0001-33 Endereço: Av. Brasil, nº 272, Loja 02,
Santa Efigênia, Belo Horizonte < endereço Cadastro nº.: 2021063539.
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2022.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES
12 1687514 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SES. Nº 054/2022
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível conduta
irregular praticada por servidores, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde - SES/MG. Comissão Sindicante:
Presidente: Fernanda Faria de Oliveira Porfirio, MASP. 1.233.546-9.
Membro: Marcos de Jesus Silva, MASP. 1.527.179-4.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2022
Marina Queirós Cury
Chefe de Gabinete da SES/MG
12 1687686 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para o servidor:
UNIDADE
NOME
CSSI
MAURO JOSE PEREIRA
MASP
ADM
A PARTIR DE:
10386084
1
09/09/2022
12 1687317 - 1
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
13068184
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art.3º da EC nº 47/2005.
UNIDADE
HMAL
NOME
MARIA LUCIA DE ALMEIDA REZENDE
16/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
12 1687359 - 1
ADM
1
A PARTIR DE:
20/01/2022
12 1687481 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria n° 2.129 de 04/05/2022,
publicada em Diário Oficial em 06/05/2022; e considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem
de Serviço nº 038/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de
19/09/2019, determina:
- A manutenção da decisão que determina a aplicação da penalidade
de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo
244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, por infração aos deveres
capitulados no artigo 216, incisos I, V e VI, e artigo 246, inciso I, da Lei
Estadual nº 869/52, à servidora Cristiane Fonseca, MASP 2205443-4,
admissões 1 e 2, ocupante do cargo de Analista de Gestão e Assistência
à Saúde, lotada no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), bem como
a absolvição da servidora das infrações previstas nos artigos 246, inciso
V, e 250, incisos II e V, do mesmo diploma legal, pelas razões aduzidas
no Parecer n° 2270.265.2022.
12 1687315 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, publicado
em 18/08/2022 Pagina 24 referente a servidora MARIA ELIZABETH
SOARES MARQUES MASP 10426617 onde se lê “ Art. 147, §2º,
inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT” leia-se “ Art. 147, §2º, inciso I, e
§ 3º, inciso I do ADCT”
12 1687352 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, em 06/05/2022; e,
tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar
por intermédio da Ordem de Serviço nº 41/2019, publicada no Diário
do Executivo de 19/09/2019; e acatando a conclusão do Relatório da
Comissão Processante, bem como o Parecer n° 2270.298.2022 - CGE/
CSEC_FHEMIG/NUCAD; decide pela aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias à servidora PATRÍCIA
GUIMARÃES BARCELOS, MASP 1304350-0, efetiva, admissão 01,
ocupante do cargo de Analista de Gestão e Assistência à Saúde, lotada
no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), nos termos do artigo 244,
inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, em decorrência de infração aos
artigos 216, incisos V e VI, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52,
bem como a ABSOLVIÇÃO da servidora das infrações previstas nos
artigos 216, inciso I, 246, inciso V, e 250, incisos II e V, do mesmo
diploma legal, face à ausência de materialidade dos referidos ilícitos
disciplinares nos fatos apurados.
12 1687316 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A PARTIR DE
MARIA AUGUSTA AMARAL CAMPOS
MASP
1041302-9
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 312/2022
Delega competência a servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e considerando as disposições do Parágrafo único, do art. 6º, e
art. 14 do Decreto nº 48.348/2022, que “estabelece normas gerais para
o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos
servidores públicos civis da Administração Pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo”, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora ValériaCaetano Morais
– MASP1254528-1, para apuração e controle de frequência dos
servidores subordinados ao Controle de Qualidade da Unidade de
Coleta de Poços de Caldas.
Art. 2° Delegar competência ao servidor EduardoPalmieriTorquato
– MASP 1172714-6, para apuração e controle de frequência dos
servidores subordinados ao Laboratórioda Unidade de Coleta de Poços
de Caldas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da FundaçãoHemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 313/2022
Concede Redução de Carga Horária detrabalho para acompanhar filho
excepcional.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar aredução da carga horária de trabalho para 20
(vinte) horas semanais, por 6 (seis) meses, nos termos do art . 1º da
Lei nº 9 .401, de 18 de dezembro de 1986, do Decreto nº 27 .471
de 22 de outubro de 1987 e determinação judicial no PROCESSO
Nº: 5168223-81.2021.8.13.0024, SEI 2320.01.0002854/2022-60, à
servidoraAlessandra Mara Barezani, ATHH / Técnico de Patologia
Clínica, MASP 1049995-2, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte
a partir de 25 de agosto de 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
12 1687457 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020, resolve:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA FREQUENCIA EM CURSO
nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, Resolução
SEPLAG nº 43, de 14 de junho de 2021 e ao disposto no Art. 2º, da
Deliberação COF nº 04, de 06 de novembro de 2017 e autorização da
Direção Superior da Fundação Hemominas, o afastamento parcial de
22,5% (vinte e dois e meio por cento) da carga horária, sem perda dos
vencimentos, nos períodos de 01/08/2022 a 31/12/2022,para cursar
Mestrado Profissional em Hemoterapia ofertado pela Universidade
Estadual de Campinas – UNICAMP, a servidora Thaís Arruda Siqueira
Santos - MASP 1356725-0, emexercício no Hemocentro de Pouso
Alegre.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA FREQUENCIA EM CURSO
nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, Resolução
SEPLAG nº 43, de 14 de junho de 2021 e ao disposto no Art. 2º, da
Deliberação COF nº 04, de 06 de novembro de 2017 e autorização da
Direção Superior da Fundação Hemominas, o afastamento parcial de
20% (vinte por cento) da carga horária, sem perda dos vencimentos,
nos períodos de 27/04/2022 a 31/12/2022, para cursar Mestrado
Profissional em Hemoterapiaofertado pela Universidade Estadual de
Campinas – UNICAMP, a servidora Lauriete Mirian Reis Gomes MASP 1.062.935-0, em exercício na Assessoria de Enfermagem.
12 1687900 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1770/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PARA DE MINAS
UBA
VARGINHA
MANTENA
BETIM
CONTAGEM
PEDRO LEOPOLDO
CEDRO DO ABAETE
UBA
TRES CORACOES
Localidade
MANTENA
BETIM
CONTAGEM
PEDRO LEOPOLDO
CEDRO DO ABAETE
UBA
TRES CORACOES
Código
44253
7838
8753
9725
307343
181978
174432
Escola
CESEC PREF JOSE ROMERO DUQUE
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
EE HELENA GUERRA
EE SAO JOSE
EE JOSE RIBEIRO DE ANDRADE
EE DR JOSE JANUARIO CARNEIRO
EE LUIZA GOMES LEMOS
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-I
SE-III
SE-VI
SEI-IV
SE-III
1325990-8
1357712-7
1297703-9
368145-9
1197915-0
389856-6
155769-3
Nome
JACQUELINE SALES DE ALMEIDA DARE
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA VENEROSO
ALEXANDRE BARONI DA SILVA
ANA CELIA DE MATOS
IOLANDA MIRANDA DE SOUSA
ROSANE MASSARDI ALFREDO
ANA MARIA FERREIRA MACHADO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2
PEB
2
ATB
1
ATB
2
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 15/08/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/06/2022
A CONTAR DE 02/01/2022
A CONTAR DE 17/08/2022
A CONTAR DE 01/09/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1771/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
GOVERNADOR VALADARES
MANTENA
MANTENA
44253 CESEC PREF JOSE ROMERO DUQUE
SE-IV
1245698-4 GIMENA FROSSARD FRANCISCO
PEB
3
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7838
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
SE-V
1325018-8 FERNANDA GRAZIELE DE ARAUJO SILVA
ATB
2
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
8753
EE HELENA GUERRA
SE-I
1221905-1 KELLEN PATRICIA DE PAULA GALDINO
ATB
3
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO
PEDRO LEOPOLDO
9725
EE SAO JOSE
SE-IV
1410924-3 VALESSA CONCEICAO DE ALMEIDA VIEIRA
ATB
1
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
106283 EE DR GOMES FREIRE
SE-IV
1055466-5 LUCILENE DE LOURDES OLIVEIRA BORGES
ATB
1
PARA DE MINAS
CEDRO DO ABAETE
CEDRO DO ABAETE
307343 EE JOSE RIBEIRO DE ANDRADE
SE-VI
1200654-0 PATRICIA APARECIDA SALES TEIXEIRA
PEB
3
UBA
UBA
UBA
181978 EE DR JOSE JANUARIO CARNEIRO
SEI-V
645500-0 ELISANGELA DE FATIMA DA SILVA
ATB
2
VARGINHA
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174432 EE LUIZA GOMES LEMOS
SE-V
935823-5 ROSIMAURA APARECIDA VILELA NAVES DE REZENDE
ATB
3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
12 1687858 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1768/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
BRAUNAS
SERRO
TUMIRITINGA
BELO HORIZONTE
Localidade
BRAUNAS
DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO
TUMIRITINGA
BELO HORIZONTE
Código
190772
24961
246379
2054
Escola
EE FAGUNDES VARELA
EE DR ANTONIO TOLENTINO
EE PRIMEIRO DE JUNHO
EE GERALDO JARDIM LINHARES
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-IV
1203616-6
1202147-3
1191082-5
1043855-4
Nome
STEFANNE OLIVEIRA GLORIA
EDIR DE SALES SOUZA
MARIA LEIDIANA DE SOUZA SILVA
JEFERSON GARCIA GONCALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
3
ATB
3
PEB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/07/2022
A CONTAR DE 05/07/2022
A CONTAR DE 05/07/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
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