TJMG 15/09/2022 -Pgn. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 53/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 53/2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação de espetáculo teatral “Nós e
as Florestas”, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2022, nas escolas municipais em razão do dia da árvore, atendendo as necessidades da Secretarial Municipal de Meio Ambiente, do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e CIA Teatral 2X2. Termo de Contrato N.º 183/2022. Vigência: 13/09/2022
A 12/10/2022. Valor R$ 17.490,00 (Dezessete mil e quatrocentos e
noventa reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -14 1688601 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022
Retifico – Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 60/2022. Leia – se: Pregão Eletrônico Nº 50/2022. Objeto: Aquisição de caderno inteligente
a serem entregues em forma de homenagem no dia dos professores,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Mega Shopping Distribuidora Ltda. Termo de Contrato Nº 178/2022. Vigência: 08/09/2022
a 31/12/2022. Valor: R$ 4.905,00, Robson Henrique Carvalho Soares.
Termo de Contrato Nº 179/2022. Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2022.
Valor: R$ 72.000,00.
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 85/22-PP 24/22
Aquis. plantas-Credenciamento:29/9/22-13h. Proc. 86/22-PP 25/22Aquis. pneus-Credenciamento: 03/10/22-9h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -14 1688948 - 1
São Sebastião
da Bela Vista
3 cm -14 1688830 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2022
Onde se lê: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
– Pregão Presencial Nº 26/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção e reformas, fornecimento de material de pinturas atendendo as
necessidades das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de SGRA/MG. Passa-se a ler: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo – Pregão Eletrônico Nº 37/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção para manutenção e reformas, fornecimento de material de
pinturas atendendo as necessidades das Secretarias de Agricultura,
Meio Ambiente e Serviços Urbanos de SGRA/MG.
3 cm -14 1688831 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 234/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022
Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG torna público a realização do Processo Administrativo nº 234/2022 – Chamada Pública nº
04/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da
Agricultura Familiar. O Edital está a disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar,
no horário de 8:00 às 15:00 horas, bem como no site: .saojoaodelrei.
mg.gov.br/SECRETARIAS/EDUCAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA.
A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de outubro de 2022,
às 09h30min horas, no Depósito da Alimentação Escolar, situado à
Avenida Sete de Setembro, nº 474, bairro matosinhos. Nivaldo José
de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1688735 - 1
Câmara Municipal
CONVÊNIO Nº 001/2018.
Torna pública celebração do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
001/2018, prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses. Partes:
Câmara Municipal de São João Del Rei/MG e Prefeitura Municipal
de São João Del Rei/MG. Objeto: Convênio para Cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao CESSIONÁRIO,
sem ônus, que serão designados exclusivamente para as atividades
na Câmara Municipal de São João Del - Rei. Fundamentação Legal:
Cláusula Quinta do Convênio. Stefânio Rodrigues Pires-Presidente.
2 cm -14 1688893 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 126/2022
Proveniente do Processo Licitatório nº. 030/2022, Tomada de Preço
nº. 004/2022 celebrado entre a empresa HD Soluções em Urbanização Ltda e o Município, que tem por objeto a “Construção de tratamento de esgoto através de jardins na Praia Municipal Ponta da
Serra”, tendo em vista o descumprimento pela mesma do prazo para
início dos serviços contratados, mesmo após duas notificações, prejudicando assim o funcionamento da Administração Pública e a prestação dos serviços públicos, além de causar possíveis prejuízos ante
os aumentos de preços que tem sido recorrentes. São José da Barra,
15 de setembro de 2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira – Prefeito Municipal
3 cm -14 1688637 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 037/2022
Torna publico o pregão presencial 037/2022, processo 045/2022,
objeto: registro de preços para futura e eventual locação de escadeira
hidráulica. Data da sessão 04/10/2022 às 09 horas na sala de licitações no prédio da prefeitura situado na Rua São José, nº 730, centro
de São Miguel do Anta/MG. O edital encontra-se disponível no site
(https://saomigueldoanta.mg.gov.br/) ou ainda poderá ser solicitado
no e-mail licitacaoprefsma@gmail.com. Frederico Gonçalves de
Souza - pregoeiro.
2 cm -13 1688247 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2022
Processo Administrativo Nº 0400/2022 – Objetivando: Contratação
de Empresa para Aquisição de Braços Destinados à Instalação de
Luminárias LED Para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica
Firmado no Âmbito do Procel Reluz para Implementação de Ações
de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Pública do Município de São Sebastião da Bela Vista. As Propostas Serão Recebidas
até as 10:00 horas do dia 29 de setembro de 2022, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e
no portal . São Sebastião da Bela Vista (MG), 13 de setembro de
2022. Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688242 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2022
Processo Administrativo Nº 0393/2022 – Objetivando: Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Para Execução de Serviços de Instalação, Retirada e Substituição de Luminárias de Vias Públicas Com Tecnologia Led Para Atendimento ao
Termo de Cooperação Técnica Firmado No Âmbito do Procel Reluz
Para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema
de Iluminação Pública do Município de São Sebastião da Bela Vista
(MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 28 de
setembro de 2022, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal . São Sebastião da Bela
Vista (MG), 13 de setembro de 2022. Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688237 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2022
Processo Administrativo Nº 0401/2022 – Objetivando: Contratação
de Empresa para Aquisição de Cintas, Relés Fotocontrolador, Conectores e Cabos Destinados á Instalação de Luminárias Led da Iluminação Pública do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG).
As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 29 de setembro de 2022, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal . São Sebastião da Bela Vista
(MG), 13 de setembro de 2022. Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1688244 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2022
Processo Administrativo Nº 0399/2022 – Objetivando: Contratação
de Empresa Para Aquisição de Luminárias Para Iluminação Pública
Com Tecnologia Led Para Atendimento ao Termo de Cooperação
Técnica Firmado no Âmbito do Procel Reluz Para Implementação
de Ações de Eficiência Energética no Sistema de Iluminação Reluz
Para Implementação de Ações de Eficiência Energética no Sistema
de Iluminação Pública do Município de São Sebastião da Bela Vista
(MG). As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 28 de
setembro de 2022, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal . São Sebastião da Bela
Vista (MG), 13 de setembro de 2022. Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1688238 - 1
Sapucaí-Mirim
Prefeitura Municipal
quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 13
familiares rurais, Tipo: menor preço por item. Abertura dos Envelopes: 05 de outubro de 2022 Horário: 10:00h Os interessados poderão
obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90,
Bairro Centro na Cidade de Simão Pereira tel: (32) 3272-0521.
3 cm -14 1688950 - 1
Teófilo Otoni
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 29 de setembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria
municipal de administração e recursos humanos, conforme lei federal
n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de setembro 2022. Alzira
araújo de oliveira. Pregoeira.
4 cm -14 1688726 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública NOVA DATA para
a realização da Tomada de Preços nº 017/2022 no dia 04/10/2022, às
9h - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
publicidade ao Município de Teófilo Otoni, com finalidade de planejar e coordenar as atividades inerentes à comunicação social dos
atos, programas, obras, serviços e campanhas publicitárias. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na
Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h
às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 14/09/2022.
Josélio Andrade Cantão Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 1688864 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos leves, intermediários e pesados pertencentes ao CISNORJE / SAMU. Data e
horário da sessão: 29/9/2022, às 8 horas. Interessados poderão retirar
o Edital no site: www.cisnorje.saude.mg.gov.br ou solicitado através
do e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br.
2 cm -14 1688801 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, informática e manutenção de impressoras. Data e horário da sessão: 28/9/2022, às 8 horas. Interessados
poderão retirar o Edital no site: www.cisnorje.saude.mg.gov.br ou
solicitado através do e-mail: licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br.
2 cm -14 1688799 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – TERMO DE ADIAMENTO
–PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022
O Município de Timóteo através da Pregoeira, em face de alterações
a serem efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2022, Processo Administrativo nº 141/2022, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para
atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal
de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e
Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve adiar sine die a
data de realização da sessão pública de processamento do referido
procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de
realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na
Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 14 de setembro de 2022. Grace Aparecida
Nunes. Pregoeira
4 cm -14 1688982 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022,
Torna público que fará realizar no dia 05/10/2022, as 09h00min, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão
Martins, nº 108, Centro, Sapucaí-Mirim - MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 240/2022, Tomada de preço nº 008/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de construção de galpão, etapa
02, na Escola Municipal Vitruvio Marcondes Pereira, para atender a
secretaria de educação no Município de Sapucaí-Mirim/MG. Edital
e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim, 14
de setembro de 2022. Nilson Gonçalves Trindade – Prefeito. Silvia
Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -14 1688766 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2022
Torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº
057/22, Modalidade Dispensa nº 020/2022. Objeto: Dispensa de Licitação para Aquisição de Tiras de Teste G-Tech C/50 free, destinado ao
posto de saúde de Toledo/MG. Data do Julgamento: 14/09/2022. Data
da Ratificação: 14/09/2022. Contratada: Med Center Comercial Ltda,
CNPJ: 00.874.929/0001-40, Valor Contratado: R$ 13.825,00 (Treze
mil oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência Inicial: 14/09/2022.
Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, 14/09/2022. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
3 cm -14 1688889 - 1
Simão Pereira
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 038/2022
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de dispensa de licitação
no dia e horário abaixo relacionados cujo o Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para a merenda escolar, para os meses de outubro a dezembro de 2022 produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL N.º00095/2022
Objeto: aquisição de sistema de segurança e monitoramento para
atender o aterro sanitário, o cemitério municipal, a unidade de atendimento integrado - uai e a sede dos servidores da limpeza urbana
(capina/varrição). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
Instituto de Previdência
Municipal - IPRECOR
CONTRATO Nº 012/2022
Torna público o Contrato n° 012/2022 – Pregão Presencial 005/2022.
Obj. Registro de Preços para Confecção de Materiais Gráficos e
Impressão Digital. Fund: Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02. Contratada: Fabiano Costa Azevedo – Epp. CNPJ: 29.551.995/0001-60,
no valor total de R$ 2.251,00. Vigência 11/07/2023. Pres. ELIANA
DE FATIMA PEREIRA MAURICIO.
CONTRATO Nº 014/2022
Torna público o Contrato n° 014/2022 – Pregão Presencial 011/2022.
Obj. Prestação de serviços técnicos para elaboração do Plano de Cargos e Salários a ser implantado no IPRECOR. Fund: Lei n° 8.666/93
e da Lei n° 10.520/02. Contratada: Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda – Epp. CNPJ: 10.773.805/0001-21, no valor total
de R$ 25.000,00. Vigência 12/03/2023. Pres. ELIANA DE FATIMA
PEREIRA MAURICIO.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
005/2022. PROCESSO 018/2022
Torna público a ratificação da Dispensa nº 005/2022, cujo objeto é a
Aquisição de Carga para Gás de Cozinha P13. Contrato nº 013/2022:
Contratante: IPRECOR. Contratada: Cristiane A. de Souza ME.
CNPJ: 36.451.913/0001-71. No valor de R$ 216,00. Vigência:
12/09/2023. Pres. ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO.
5 cm -13 1688216 - 1
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 018/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 111/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 018/2022
objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação da Serra do Padre no Município de Tupaciguara, conforme
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
20/10/2022 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita
técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão
e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0009 ou pelo email
licitacaogestao20212024@gmail.com.Edital encontra–se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede
do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -12 1687368 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º. 013/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 094/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 013/2022 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de
6000m², localizados no Distrito Industrial de acordo com a Lei Complementar nº. 556/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
25/10/2022 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br ,
na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -12 1687646 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 197/2022.
Objeto: Aquisição de filtros, óleos e peças para manutenção de máquinas e veículos, em atendimento à SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 20/09/2022 às
12h59min do dia 03/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 03/10/2022. Valor estimado da licitação:
R$311.340,76. Fonte de recursos: Próprios. O Edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 20/09/2022 através dos acessos:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e /ou na plataforma eletrônica www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacaopmu.sad@gmail.com. Uberaba/
MG, 13 de setembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária
de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209142022590213.
3 cm -14 1689115 - 1