TJMG 21/09/2022 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
RIO VERMELHO
VEREDINHA

Escola
EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA
EE FIDELCINO VIANA

MaSP
1129877-5
1466566-5

Nome
ERNANY COSTA BARBOSA
POLIANA CORDEIRO SANTOS

Cargo/conteúdo
PEBIA EDUCAÇÃO FISICA
PEBIA - HISTÓRIA

Admissão
4
3

A contar de
01/09/2022
02/09/2022

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1690629 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha
Pimentinha, MaSP 1014810-4, Geralda Alves Turkmenoglu, PEBIB
Adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2022;
CONCEIÇÃO DE MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, MaSP
884419-3, Shirley Almeida Amorim Sousa, EEBIB Adm 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2019; DIAMANTINA SRE Diamantina, Lucas de Souza Ferreira, MaSP 1400295-0, TDEIIC,
Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2022;
EE. Artur Tibães, Masp 976073-7, Soraya Azevedo Sampaio, PEBII I
Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2017;
RIO VERMELHO, EE. Dr Afonso Pena Júnior, MaSP 615118-7, Nelci
Oliveira de Freitas Motta, PEBIIF Adm 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 64/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1020371-9, João Antônio Jesus
Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIB Adm. 04, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP 1169452-8,
Janaine Aparecida Antunes, PEBIA Adm. 04 e PEBIA Adm.05, a
partir de 12/08/2022; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE.
Tancredo de Almeida Neves, 892764-2, Lucinéia de Souza Alcântara,
PEBIIIP, Adm. 01, a partir de 20/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Maria
Edmeia Pimenta de Meira, MaSP 1074783-0, Valdemira Madalena
Gomes, PEBDIA Adm. 03, a partir de12/08/2022; CARBONITA, EE
Mestra Aurora, MaSP 1199881-2, Maria José Antunes de Oliveira,
ASBIA, Adm. 01, a partir de 07/10/2013, para regularização de
situação funcional; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE.
Jerônimo Pontello, 979508-9, Geraldo de Moura, ASBDIA, Adm. 02,
a partir de 21/08/2022; EE. Tancredo de Almeida Neves, 802864-9,
Nilsa de Jesus Barbosa Rosa, ATBIA, Adm. 02, a partir de 20/08/2022;
PEBDIA, Adm. 03, a partir de 20/08/2022; VEREDINHA, EE. Antônio
Fernandes de Oliveira, MaSP 1195401-3, Cleusa Gomes da Silva,
ASBDIA Adm. 01, a partir de 08/08/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89 e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da
CE/89 - regra de transição c/c: (Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020 ou, incluindo a aposentadoria especial de professor) regra
de transição/pedágio, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo
Antunes de Oliveira, MaSP 892745-1, Janete Lopes Ferreira, PEBIIIN
Adm 01, a partir de 15/09/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2022
ANULA NO ATO Nº 40/2022 referente ao servidor: LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp:615927-1, Verenice Alves Barroso,
PEBII I Adm. 02, na parte em que concedeu concessão de férias prêmio
publicado em 24/08/2022, por motivo de Duplicidade de Publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2022
ANULA NO ATO Nº 08/2015 referente ao servidor: LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp: 615927-1, Verenice Alves Barroso,
PEBII I Adm. 02, na parte em que retificou concessão de férias prêmio
publicada em 31/08/2022, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 52/
2022
Torna sem efeito Ato Nº 49/2021, publicado no “MG” de 28/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Professor Antônio Lago, MaSP 1112964-0, Lígia Marise Lima Costa,
PEBIIIG Adm 01- Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 13/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
103/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 79/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, Sem Lotação, MaSP
345693-6, M.D.F., PEBIP, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
104/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 80/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 337464-2, R. N.
F. B., PEBIIP Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
105/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 77/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 351307-4, M.M.O.,
PEBIIP. Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
106/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 76/2022 nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): ITAMARANDIBA, EE. Professor Jonas Câmara,
MaSP 322162-9, T.S.V.O, PEBIIP Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
107/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 75/2022 nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a) : SERRO, Sem Lotação, MaSP 372363-2, A.A.S.,
PEBIIP, Adm. 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
108/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a) CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 436955-9,
A.M.A.G., PEBIIH, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
109/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 73/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 350766-2,
M.H.M.S, PEBIIP, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
110/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº72/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): VEREDINHA, Sem Lotação, MaSP4389912,O.R.M.A., PEBII, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
111/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 71/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SERRO, Sem Lotação, MaSP 366168-3, A.M.I.G,
PEBIIP, Adm. 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1690612 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
MaSP 3284403, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIH Adm. 01, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 meses e 10 dias; MINAS
NOVAS, MaSP 802754-2, Amélia Mota Cristianismo, PEBIP Adm. 01,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 12 meses.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1690617 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º
67/2022
Retifica Ato Nº 18/2021, publicado no “MG” de 06/04/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 321914-4, Alaíde das Dores
Santos Andrade, ATBIIH, Adm 02 Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 10/08/2020. Leia-se: a partir de 16/03/22.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º
68/2022
Retifica Ato Nº 18/2021, publicado no “MG” de 06/04/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: ARICANDUVA,
EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 619130-8, Márcio José Freitas
Carvalho, ATBIIIH, Adm 01 Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 27/06/2020. Leia-se: a partir de 31/01/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º
69/2022
Retifica Ato Nº 32/2021, publicado no “MG” de02/06/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Rosarinha Pimentinha, MaSP 1308837-2, Vagner Campos dos Santos,
PEBIC Adm. 02, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 26/08/2020. Leia-se a partir de 01/05/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º
70/2022
Retifica Ato Nº 57/2021, publicado no “MG” de 01/09/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Professor Antônio Lago, MaSP 1359400-7, Adriana Ventura Mourão,
ATBIIC Adm 02, Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 23/01/2021. Leia-se: a partir de 29/08/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º
71/2022
Retifica Ato Nº 27/2021, publicado no “MG” de 18/05/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Professor Antônio Lago, MaSP 899588-8, Nádia Helena Evaristo
Cordeiro, ATBIV I Adm 01. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 27/07/2020. Leia-se: a partir de 02/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): TURMALINA,
MaSP 276727-5, Raimundo Itamar Cordeiro Ramos, PEBIIIP Adm.
02, por motivo de erro na digitação, Ato nº15/2022, publicado em
03/08/2022, onde se lê: PERBIIIP leia-se: PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO /GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE. Padre João Afonso, MaSP 367263-1, Sônia Maria de Sousa, PEBID
Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 05/2022,
publicado em 17/08/2022, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir
de 12/06/2005; referente ao 2º biênio a partir de 12/06/2007. leia-se:
referente ao 8º biênio a partir de 12/06/2005; referente ao 9º biênio a
partir de 12/06/2007.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE LICENÇA
GESTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes
de Oliveira, MaSP 1377120-9, Alane Luísa Pardim Ferreira, PEBIA,
Adm. 03, por motivo de incorreção a data do afastamento, Ato nº
35/2022, publicado em 03/09/2022, onde se lê: a partir de 08/08/2022
leia-se: a partir de 07/08/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1690622 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos,
PEB1L, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08.11.2013; MaSP 379.762-8, Sérgio Murilo dos Santos, PEB1L, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1059.163-4, Patrícia Machado Rocha, TDE5I, Adm. 01,
por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 13.10.2022 a 27.10.2022 e o 2º período de
16.11.2022 a 30.11.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 29/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1057.050-5, Maria Célia de Araújo Andrade, ATB4H, Adm. 01, a
partir de 15.09.2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20, e artigo
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
104/20; ITAÚNA- EE. “Prof.ª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
838.153-5, Cássia Nunes de Almeida, PEB3N, Adm. 01, a partir de
12.09.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20, e artigo 151,
do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT acrescentado pela EC
104/20, regra de transição pedágio.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 30/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020 e artigo 151 do ADTC
da CE/89, ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
803.176-7, Alexcia Oliveira Basílio, PEB2O, Adm. 01, a partir de
09.08.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos Ferreira,
a partir de 15.09.2022, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, §5º do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
763.942-0, Stela Maris Valério, a partir de 19.09.2022, referente ao
PEB2B, Adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela ECE Nº104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 361.426-0, Orlando
Petrone Ávila, a partir de 15.09.2022, referente ao ASE5P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I,
e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 65/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 849.454-4,
Luciana Antunes de Sousa, ANE3J, Adm. 01, a partir de 11.09.2022;
MaSP 1404.879-7, Vânia Aparecida Boaventura Borges de Matos,
TDE2C, Adm. 01, a partir de 04.09.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio
da Costa Pereira”, MaSP 1426.829-6, Sônia Célia da Silva, PEB1C,
Adm. 01, a partir de 01.08.2022; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 446.536-5, Marialva Brígida Lara Pereira,
PEB1J, Adm. 01, a partir de 10.09.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 1524.929-5, Mislene Teixeira da Silva
Felipe, ASB1A, Adm. 01, a partir de 06.09.2022; CARMO DO
CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 765.176-3, Ana
Maria de Souza Fonseca, ASB1A, Adm. 02, a partir de 31.08.2022;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1181.758-2,
Eliana Diniz Teixeira, ASB1A, Adm. 01, a partir de 08.09.2022;
ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 856.800-8, Neiva Gorete
de Oliveira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 19.08.2022; OLIVEIRAEE. “Desembargador Continentino”, MaSP 1205.660-2, Andréia dos
Santos Rodrigues, ASB1A, Adm. 01, a partir de 02.09.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 1457.265-5, Flaviane Aparecida dos Santos, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 09.09.2022.

LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1445.887-1,
Walison Raimundo Tavares, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
03.09.2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 1369.061-5, Marco Antônio Gomes Ribeiro, PEB1B, Adm. 03,
a partir de 03.09.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 30/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1322.723-6, Luciana Alvim
Michelini, PEB2D, Adm. 02, a partir de 02.09.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1691764 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.569-5, Maria Aparecida Freitas de
Oliveira, ANEI3O, Adm. 01, ato nº 71/2021, publicado em 05.11.2021,
por incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 17.10.2020, Leia-se:
A partir de 24.05.2022.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 873.554-0,
Vanuza Muniz Queiroz Alves, ATB5L, Adm. 01, ato nº 59/2022,
publicado em 06.07.2022, por motivo de incorreção na publicação,
Onde se lê: Por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
Leia-se: Por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor falecido em 12/11/2021: DIVINÓPOLIS- Servidor
Aposentado, MaSP 258.761-6, Maria da Glória da Silva, ANE1P, Adm.
01, ato nº 22/2022, publicado em 07.09.2022, por motivo de legislação
incompleta, Onde se lê: Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, Leia-se: Converte FériasPrêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e
do artigo 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão
em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência de falecimento.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1050.823-2, José Ronaldo Gonçalves
de Oliveira, PEB2C, Adm. 03, ato nº 27/2022, publicado em 17.09.2022,
por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: MaSP 1231.301-1,
Leia-se: MaSP 1050.823-2.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1691773 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 26/08/2022:
BAMBUÍ- MaSP 330.328-6, Berenice Aparecida Germano Cunha,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 05 dias; CARMO
DA MATA- MaSP 298.619-8, Admir de Melo, PEB3P, Adm. 02,
referente ao saldo de 02 meses e 20 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP
379.585-3, Roselita Brandão Azevedo, ANE2H, Adm. 02, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva Malta, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; ITAÚNA- MaSP 347.477-2,
Vânia da Conceição e Silva, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses; MaSP 892.916-8, Rosimeire Teixeira de Queiroz, PEB3I,
Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MOEMA- MaSP 353.567-1,
Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB3I, Adm. 02, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 374.030-5, Maisa Augusta Osvaldo Moreira, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1691768 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação
Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 1057481-2, Rodrigo Fabiano
Mendes Nogueira, PEBSIA, 2ª admissão, a partir de 06/03/19, MaSP
1057481-2, Rodrigo Fabiano Mendes Nogueira, PEBSIA, 3ª admissão,
a partir de 06/03/19
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº 268/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1144668-9, Rita de Cássia da Silva, ANEIIIG, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 269/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, “Com vistas a aposentadoria” à servidora:
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 390768-0, Eliane Carolis
Lima, PEBIIIH, 2ª admissão, por 1mÊs, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/22
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 270/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP
737432, Raquel Dias da Silva Oliveira, PAI, 1ª admissão, a partir de
31/01/1991 para regularização da vida funcional da servidora.
20 1691788 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209210000530115.