TJMG 05/10/2022 -Pgn. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
SÃO JOÃO DO MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE Profº Juventino
Nunes, MaSP 934211-4, Adriano Vieira da Silva, PEB 4P-DII, Adm
02, Concessão Férias-Premio-5º Quinquenio, Ato nº 04/21, publicado
em 16/02/2021, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: EE Profº Maria da Gloria Valle, MaSP 274519-8, Sirleia
Vitor da Silva Lopes, ATB 3P/SE-V, Adm 01, Afastamento de FériasPremio, Ato nº 21/91, publicado em 13/12/1991, por não usufruir,
referente ao 1º decênio;
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: EE Profº Maria da Gloria Valle, MaSP 274519-8, Sirleia
Vitor da Silva Lopes, ATB 3P/SE-V, Adm 01, Concessão de FériasPremio-4º Quinquenio, Ato nº 04/96, publicado em 12/03/1996, por
incorreção da vigência; Concessão de Férias-Premio-5º Quinquenio,
Ato nº 03/01, publicado em 22/02/2001, por incorreção da vigência;
Concessão de Férias-Premio-6º Quinquenio, Ato nº 16/06, publicado
em 01/06/2006, por incorreção da vigência; Concessão de FériasPremio-7º Quinquenio, Ato nº 15/11, publicado em 16/03/2011, por
incorreção da vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390292-1, M.W.O.M., PEB 3P, Adm 02, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por Concessão Indevida e
Conclusão de Processo do Processo Administrativo nº 12/2022;
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
SIMONESIA: EE Pe. Miguel, MaSP 1239277-5, Katia Alves de Abreu
Mateus, referente ao cargo/função de PEB 1B, Adm 03, Férias-Premio
Concessão 1º Quinquenio, Ato nº 04/21, publicado em 14/04/2021, por
concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE de Manhuacu,
MaSP 991423-5, Maria Imaculada de Faria, TDE 3M, Adm 01, Por
01 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquenio de exercício a partir de
18/10/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE Rev.
Cicero Siqueira, MaSP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio Cerqueira
de Carvalho, PEB 1H, Adm 02, Por 02 mês(es) referente ao(s) 2º e 3º
Quinquenio de exercício a partir de 21/10/2022; CHALÉ: EE Manoel
Felisberto Pereira Alvim, MaSP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio,
PEB 3N, Adm 02, Por 02 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquenio de
exercício a partir de 16/10/2022; MaSP 318784-8, Jurema Ambrosio
Brandão Rodrigues, ATB 5F, Adm 03, Por 02 mês(es) referente ao(s)
3º Quinquenio de exercício a partir de 18/10/2022; DURANDÉ: EE
Quinca Franco, MaSP 856397-5, Kadadazia Angelica de Souza Silva,
PEB 1C, Adm 05, PEB 1C, Adm 02, Por 02 mês(es) referente ao(s)
2º Quinquenio de exercício a partir de 21/10/2022; MANHUACU:
CESEC Profº Hiram de Carvalho, MaSP 9594482, Rosemary Viegas
Pereira Damasceno, ATB 4I, Adm 01, Por 01 mês(es) referente ao(s) 2º
Quinquenio de exercício a partir de 28/10/2022; MARTINS SOARES:
EE de Martins Soares, MaSP 868879-8, Vanilda Alexandra Dutra,
PEB 2D, Adm 03, Por 01 mês(es) referente ao(s) 1º Quinquenio de
exercício a partir de 17/10/2022; MATIPÓ: EE Waldomiro Mendes de
Almeida, MaSP 554179-2, Cacilda das Graças Superbi, PEB 2L, Adm
01, Por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquenio de exercício a partir
de 17/10/2022; SANTANA DO MANHUACU: EE de Santa Filomena,
MaSP 564323-4, Maria Aparecida da Silva Emerick, PEB 2P, Adm
01, Por 02 mês(es) referente ao(s) 1º e 2ºº Quinquenio de exercício a
partir de 17/10/2022; SÃO JOÃO DO MANHUACU: EE Juventino
Nunes, MaSP 823572-3, Darcimar de Souza Otoni, ATB 5L, Adm 01,
Por 01 mês(es) referente ao(s) 4º Quinquenio de exercício a partir de
24/10/2022; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: EE Orosimbo Gomes
de Moraes, MaSP 945025-5, Rony-Von Teixeira Pinel, PEB 3P, Adm
02, Por 02 mês(es) referente ao(s) 3º e 4º Quinquenio de exercício a
partir de 17/10/2022;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE
Profº Maria da Gloria Valle, MaSP 274519-8, Sirleia Vitor da Silva
Lopes, ATB 3P/SE-V, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio a partir
de 20/11/1997, referente ao 5º Quinquênio a partir de 19/11/2002,
referente ao 6º Quinquênio a partir de 18/11/2007, referente ao 7º
Quinquênio a partir de 16/11/2012, referente ao 8º Quinquênio a partir
de 15/11/2017; MANHACU: EE de Manhuacu: EE de Manhuacu,
MaSP 1124291-4, Juliana Santiago da Silva, PEB 2D, Adm 04,
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 21/04/2018; EE
Dr. Eloy Werner, MaSP 991351-8, Elisa Regina de Freitas Moreira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
25/01/2016; MANHUACU/SÃO JOÃO DO MANHUACU: SRE de
Manhuacu/EE Profº Juventino Nunes, MaSP 934211-4, Adriano Vieira
da Silva, PEB 4P-DII, Adm 02, referente ao 5º Quinquenio de exercício
a partir de 30/08/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 08/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP
330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P, Adm 01,
referente(s) ao saldo de 08 mês(es); MaSP 992831-8, Isabel Maria
Baia Perigolo, PEB 3O, Adm 01, referente(s) ao saldo de 06 mês(es) e
06 dia(s); MaSP 330612-3, Heloisa Rocha Figueiredo, PEB 3P, Adm
01, referente(s) ao saldo de 06 mês(es) e 10 dia(s); MaSP 380234-5,
Elaine Leite Franklin, ANEI 2J, Adm 02, referente(s) ao saldo de 04
mês(es); MaSP 322228-8, Debora Vieira Pagano Gama, PEB 1M, Adm
03, referente(s) ao saldo de 01 mês(es);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos
do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): DURANDÉ: EE Emilia Maria
Diniz, MaSP 1192192-1, Olinda Maria de Paiva Oliveira, ATB, Adm
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola-SE-V, a partir de 28/09/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 09/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo nº 11/22, instaurado em 22/06/2022 publicação
no “MG” de 06/07/2022, ao(à) servidor(a): MANHUACU: Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 314812-9, L.H.P.S.,
ASB IIIO, Adm 01, Pela manutenção da vigência Férias-Premio/
Afastamento; tendo em vista a ausência de má fé e decurso de tempo,
portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 10/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo nº 12/22, instaurado em 22/06/2022 publicação
no “MG” de 06/07/2022, ao(à) servidor(a): MANHUACU: Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 390292-1, M.W.O.M.,
PEB IIIO, Adm 02, Pela anulação das Férias-Premio/Afastamento
por não implementar requisitos e pela manutenção da vigencia FériasPremio/Afastamento ; tendo em vista a ausência de má fé e decurso de
tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei
nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 11/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo nº 14/22, instaurado em 06/07/2022 publicação
no “MG” de 20/07/2022, ao(à) servidor(a): MANHUACU: Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 366601-3, E.M.F.,
PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigencia do 10º Biênio;
tendo em vista a ausência de má fé e decurso de tempo, portanto o
débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG Nº 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 12/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo nº 15/22, instaurado em 06/07/2022 publicação
no “MG” de 20/07/2022, ao(à) servidor(a): MANHUACU: Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 391123-7, M.V.S.G.,
PEB IIIL, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 5º Biênio; tendo
em vista a ausência de má fé e decurso de tempo, portanto o débito
relacionado deverá ser excluído, conforme Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG Nº 37/2005;

Minas Gerais

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 13/22
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o Processo
Administrativo nº 16/22, instaurado em 06/07/2022 publicação
no “MG” de 20/07/2022, ao(à) servidor(a): MANHUACU: Em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 885353-3, E.A.M.,
PEB IP, Adm 01, Pela manutenção da vigencia do 2º e 3º Quinquênios,
do 4º, 5º, 6º e 7º Biênios; tendo em vista a ausência de má fé e decurso
de tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/22
REVOGA NO ATO(S)
em que se refere ao(s) servidor(es):
DURANDE: ‘EE Emilia Maria Diniz, MaSP 1192192-1, Olinda Maria
de Paiva Oliveira, ATB 1A , Adm 03, Opção Remuneratoria, Ato nº
07/22, publicado em 29/06/2022, por incorreção na opção, a contar de
28/09/2022;
04 1697460 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 565952-9, Maria Elizabete Lacerda
de Siqueira, Ato nº 16/21, publicado em 06/07/2022, por incorreção no
nome do(a) servidor(a), onde se lê: Maria Elizabete Siqueira Lacerda,
Lacerda, leia-se: Maria Elizabete Lacerda de Siqueira;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de opção Remuneratoria referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: EE João Xavier da Costa MaSP
1409870-1, Leila Lima de Souza Moreira, ATB 2C, Adm 01, Ato nº
11/22, publicado em 28/09/2022, por incorreção na data do inicio da
opção, onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretario de Escola SE-IV, a partir de
23/09/2021, leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretario de Escola SE-IV, a partir de
23/09/2022;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP 1327161-4,
Vanessa de Souza Elias Fernandes, PEB 2D, Adm 02, Ato nº 27/22,
publicado em 21/09/2022, por incorreção no nº de admissão, onde se
lê: Adm 03, leia-se: Adm 02;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: Em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP 991785-7, J.D.T.L.A., PEB 3P, Adm 01, Ato
sem nº de publicação, Processo Administrativo nº 13/2022, publicado
em 06/07/2022, devido a incorreção no motivo que originou o Processo,
onde se lê: 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, e 10º, leia-se: 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10º
Biênios;
03 1697308 - 1

SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição
- combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial
de professor) regra de transição /pedágio, ao(s) servidor (es): Capitólio
- E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.878.253-4 Alda Jackeline
Leonel PEB-I-B (Cargo 05), a partir de 30/09/2022;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 35/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro - E.E.Mons.
Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.556.845-6 Fabíola Silva Santos
PEB-III-G (Cargo 02), por 02 mês, referente ao 3° quinquênio a
partir de 17/10/2022; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo
Guimarães, MaSP 0.390.030-5 Lucimar Messias Peres Borges Barbosa
ATB-III-J (Cargo 01), por 01 mês, referente ao 4° quinquênio a partir
de 03/11/2022;

AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 36/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta - E.E. Pe.
José Espíndola, MaSP 0.818.467-3 Adriana Regina da Costa Silva
PEB-III-E (Cargo 01), por 02 mês, referente ao 1° quinquênio a partir
de 17/10/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela,
MaSP 1.007.394-8 Daniella Navarrete Teodoro de Moura PEB-I-A
(Cargo 04), a partir de 03/10/2022. Nomeado no Minas Gerais de
20/08/2022;
04 1697905 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim
Vieira – Geralda Maria Aguiar Azevedo, MaSP 896432-2, PEB2C,
adm. 3, a partir de 06/09/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROPORCIONAL, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: Várzea da Palma –
EE. Emília de Paula – Dayse Cristina Mendes Coelho, MaSP 1067535-3,
a partir de 10/08/22, referente ao PEB1A, adm. 1, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, a
proventos proporcionais a 7126 dias de exercício.; EE. Pres. Tancredo
de Almeida Neves – Dayse Cristina Mendes Coelho, MaSP 1067535-3,
a partir de 10/08/22, referente ao PEB1A, adm. 2, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, a
proventos proporcionais a 6518 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria
Aparecida Elizar da Silva, MaSP 974688-4, a partir de 28/09/22,
referente ao PEB1L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I e § 5º, do ADCT, acrescentado
pela EC 104/20, com carga horária de 160 h/a.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
04 1697665 - 1
PORTARIA Nº 11/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4548, de 27/04/2021 e
artigos 44, 46 e 47 da Resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019, fica
recredenciada a entidade mantenedora Aline Nonata da Silva-ME, pelo
prazo de 02 (dois) anos e fica renovada a autorização de funcionamento
da Educação Infantil no Centro Educacional Construindo o Saber,
situada na Rua Ouro Preto, 879, Bairro Santo Antônio, Pirapora/MG,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE Pirapora
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
04 1697663 - 1

SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Guiricema

Município

Estabelecimento
EE Prefeito Antônio Arruda

Código
181188

MaSP/Dig
864167-2

Ad
06

Nome
Vivianne Luzia dos Santos Souza

Cargo
PEBIA

Conteúdo
Ensino Religioso

Crg Hor.
11

Vigência
18/04/2017
03 1697351 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: S R E/Ubá, MASP 373.957-0.01, Denise Lauria de Souza
Amoroso Lima, ANEI IIIL, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
ato 21/22, publicado em 02.07.22 por motivo de incorreções. Onde de
lê: segundo período de 21.11.22 a 05.12.22, leia-se: segundo período de
15/12/2022 a 29/12/2022.
04 1697706 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 976.2642.01, Elaine Mendonça Teixeira Pires, a partir de 05.10.22, referente
ao PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1° e 2°, inciso I e §3°, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
n° 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:S R E/Ubá, servidora
em adjunção à Prefeitura Municipal de Ervália, MASP 810.5546.03, Mirianey Cordeiro Barroso Oliveira, PEBIB, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 17.08.22 com aproveitamento de
tempo do cargo do qual foi dispensado.
04 1697708 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23, da Lei 21.710,
de 2015, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Tocantins,
E.E. Doutor João Pinto – 182854, MaSP: 1.165.320-1 Michelle
Marangon Marques Mendes, PEB1C, admissão 03, Diretor de Escola –
DIII, a partir de 28/09/2022.
04 1697714 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 698/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0085301/2022-20
PROCESSO Nº 1260.01.0085217/2022-57
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 27.9.2022
Reconhecimento das Habilitações Profissionais de Técnico em
Prótese Dentária e de Técnico em Saúde Bucal ministradas, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Podium,
no Município de Mato Verde.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento das
Habilitações Profissionais de Técnico em Prótese Dentária e de Técnico
em Saúde Bucal ministradas, de forma concomitante e subsequente
ao Ensino Médio, pelo Colégio Podium, mantido pela Sociedade
Educacional Mato Verde Ltda. - ME, instalado na Avenida José Alves
Miranda, 500 - Bairro Alto São João, no Município de Mato Verde, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022, tendo em
vista o disposto na Portaria CEE nº 06/2022.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 699/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0007269/2022-44
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 27.9.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio IMP, no Munícipio de Lavras.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio IMP, situado
na Rua Gustavo Pena, 57 - Centro, no Munícipio de Lavras, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, tendo em vista o
disposto na Portaria CEE nº 06/2022.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora

PARECER Nº 700/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0034762/2022-74
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 27.9.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Estética ministrado pelo Instituto
Educacional FIT-MG, no Município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do curso Técnico em Estética ministrado pelo Instituto Educacional
FIT-MG, situado na Praça Monsenhor Messias Bragança, 185 - Centro,
no Município de Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º
de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias CEE nºs
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 702/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0025207/2022-39
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 27.9.2022
Alteração societária na entidade Instituto Maciel de Educação e Cultura
Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Técnico do IMTEC, do Município
de Betim.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho tome ciência da alteração societária na entidade
Instituto Maciel de Educação e Cultura Ltda. - ME, mantenedora do
Colégio Técnico do IMTEC, situado no Município de Betim.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 703/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0051766/2022-67
RELATOR: Carlos Alberto de Freitas Júnior
APROVADO EM 27.9.2022
Recredenciamento da entidade Fundação Varginhense de Assistência
aos Excepcionais - FUVAE, mantenedora da Escola da Fundação
Varginhense de Assistência aos Excepcionais, do Município de
Varginha.
Conclusão
Face ao exposto e atendida a legislação vigente, que este Conselho
conceda o recredenciamento da FUVAE - Fundação Varginhense de
Assistência aos Excepcionais, mantenedora da Escola da Fundação
Varginhense de Assistência aos Excepcionais, ambas localizadas na Rua
Dr. José de Rezende Pinto, 114 - Vila Pinto, no Município de Varginha,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior - Relator
04 1697939 - 1

PARECER N° 704/2022 - SEE/CEE - PLENÁRIO
PROCESSO Nº 1260.01.0122693/2021-15
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 27.9.2022
Recredenciamento da entidade Colégio Fênix Cristina Ltda. - ME,
mantenedora do Colégio Fênix, do Município de Cristina.
Conclusão
Face ao exposto e estando o processo em conformidade com a legislação
vigente, sou por que este Conselho conceda o recredenciamento da
entidade Colégio Fênix Cristina Ltda. - ME, mantenedora do Colégio
Fênix, ambos instalados na Rua Conselheiro Joaquim Delfino Ribeiro
da Luz, nº 5 - Centro, no Município de Cristina, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir de 01 de agosto de 2022, considerando os dispositivos da
Portaria CEE nº 06/2022.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior - Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco - Relator
04 1697947 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO N° 663 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/08/2022 A 31/12/2022
Masp 03742228 -Ivana Ferrante Rebello; adm. 02; 19h/a.
04 1697603 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210050016180150.