TJMG 07/10/2022 -Pgn. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Araporã

Arinos

Belo Horizonte

Prefeitura Municipal

Fundação Municipal de Saúde

AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados que, aos 24 de OUTUBRO de 2022, as
09 horas, na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José
Inácio Ferreira, nº 58, nesta cidade, em sessão pública, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/2022, tipo
“menor preço por item, para aquisição de COMPUTADORES, tipo
DESKTOP para a “Escola Municipal Olintha de Oliveira Vale”, a serem
pagos com recursos oriundos da Emenda Impositiva n. 27680001/2021,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do
Termo de Referência – Anexo I e demais regras estabelecidas neste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.
br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG,05/10/2022.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
A Fundação Municipal de Saúde de Arinos, Estado de Minas Gerais,
através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente
ao Edital de Pregão Presencial0003/2022, para contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos
medico hospitalares, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim
sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade. Arinos, 06 de
setembro de 2022. Dhaiana Layde Gomes- Pregoeira.

Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB

3 cm -06 1698633 - 1

Ataléia

4 cm -06 1698629 - 1

4 cm -05 1698304 - 1

Prefeitura Municipal

Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.167/2022. PROCESSO 239/2022.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para reforma da cobertura do prédio do CEMEI Delica Pereira vale,
localizado na rua Tupi nº 178, no bairro Santo Antônio no Município de
Araxá - MG. Acolhimento das propostas 07/10/2022 a partir das 17:00
horas até 21/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/10/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 06/10/2022.
3 cm -06 1698948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS 02.008/2022. PROCESSO 203/2022.
O Município e Rosana Reis de Oliveira - 042.470.546-00, valor global: R$155.747,06, firmam contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para construção da Praça no Max Neumann, Rua Maria de Lourdes de Almeida s/nº no Município de Araxá/MG. Prazo de Vigência:
03/04/2023. Prazo de Execução: 03/01/2023. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 03/10/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação – 04.046/2022 – Processo nº 241/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para
contratação de empresa especializada em residência terapêutica e/ou
Unidade de Saúde, que atenda a RDC – 50, para a internação da paciente
psiquiátrica, sob a responsabilidade da Câmara Técnica, através da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprimento de decisão judicial
proferida nos autos nº 5004020-88.2020.8.13.0040. Empresa contratada: Vila Verde Saúde Mental LTDA, CNPJ: 38.680.013/0002-02,
valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), com
fulcro no artigo 24, IV da Lei 8.666/1993. Prazo de vigência: 3 (três)
meses. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 06/10/2022.
5 cm -06 1699015 - 1

Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010-22.
Torna público o extrato de aviso de homologação e adjudicação da
Tomada de preços nº 010-22, processo licitatório nº 111-22. Objeto:
contratação de empresa especializada para construção de edificação
comercial para atender a Associação dos Biscoiteiros Unidos – ABU
de Areado. Partes: Município x Francisco de Assis Moraes Construtora,
CNPJ nº 36.735.072/0001-24 - Areado/MG, 20-09-22 - Douglas Ávila
Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010-22.
Torna público o extrato de contrato da Tomada de preços nº 010-22,
processo licitatório nº 111-22. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de edificação comercial para atender a Associação dos Biscoiteiros Unidos – ABU de Areado. Partes: Município x
Francisco de Assis Moraes Construtora, contrato nº 337-22, valor R$
184.001,18, CNPJ nº 36.735.072/0001-24 - Areado/MG, 21-09-22 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1698926 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 084-22.
Torna público o extrato de aviso de licitação do pregão nº 084-22,
processo licitatório nº 136-22. Objeto: aquisição de veículos novos, 0
km, tipo ônibus rural e urbano e, também, uma van, em atendimento
do transporte diário dos alunos matriculados nas instituições de ensino
público deste município de Areado/MG, além de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Data:
20/10/2022– quinta-feira,abertura prevista para 12:30horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone
(35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br
ou pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -06 1698960 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N°05/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 045/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de
créditos mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados
de rede credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG,
na Capital mineira e na região metropolitana, conforme especificações
e quantidades descritas no Termo de Referência. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Global. Data da sessão pública: 21/10/2022. Horário:
09h00. UASG: 929295. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Aviso de Licitação disponível no site compras.gov e no site
institucional da ARISB.MG. Gleice Nascimento Guimarães. Diretora
Geral da ARISB-MG.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reforma e adaptação
de instalações prediais, bens públicos de uso comum e de vias públicas,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, com fornecimento de projeto executivo,
planilhas e cronogramas. Torna público a revogação, nos termos do art.
49 da Lei nº 8.666/93. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada
na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov.br. Gilson
Botelho Bastos – Prefeito do Município.
3 cm -06 1698757 - 1

Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 055/2022.
Torna Público Que Fará Realizar Proc. Licitatório Nº 055/2022, Na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2022, Para Aquisição De Veículos Zero Km (Van, Ônibus, Caminhonete), Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, De Acordo Com O Termo De Convenio
De Saída 1261000684/2022 SEE. Tipo Da Licitação: Menor Preço Por
ITEM: Data De Abertura: 27/10/2022 Às 08:00h. Maiores Informações
E O Edital Completo Poderão Ser Obtidos Na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Telefone: (31) 3718-1255, Site: Www.Baldim.Mg.Gov.Br,
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou Pelo E-Mail:Licitacao@
Baldim.Mg.Gov.Br.
3 cm -06 1698657 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022
Pregão Eletrônico nº 038/2022, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte com veículos tipo van, para transporte de pacientes da rede
municipal de saúde, em tratamentos realizados em hospitais e clínicas
fora do município de Barão de Cocais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. O pregão eletrônico será
realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital. Data limite de
acolhimento e abertura das propostas: 21/10/2022 às 09h00min. Data
de início da disputa: 21/10/2022 às 09h30min. Referência de tempo:
Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site
www.licitardigital.com.br - LicitaçãoID 6161 e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 38/2022. Joseane
Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde. Barão de
Cocais, 06 de outubro de 2022.
4 cm -06 1699091 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 107/2022
Dispensa nº 011/2022, com fundamento no Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/1993, para aquisição de materiais de limpeza (papel higiênico) para atender as demandas das secretarias municipais. O valor
global da contratação será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais) com a EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
17.591.262/0001-70. Barão de Cocais, 06 de outubro de 2022. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1699156 - 1

Barbacena

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 3ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS:
Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade,
Machado, Nova Era, Oliveira e Pirapora. Data: 20/10/2022; horário:
10h; no formato híbrido, em plataforma online acessível para todos os
usuários, sem necessidade de licença de uso. Neider Moreira de Faria Presidente. BH/MG -07/10/2022.
2 cm -06 1698814 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de
Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem
módulos que integram o Portal do Cidadão, acompanhados do serviços
de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização
corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting)
das Soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. Abertura das Propostas será no
dia 21/10/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022. Processo Licitatório nº
111/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição
de gerador de energia, notebooks e tablets em atendimento a solicitação
da Secretaria de Saúde de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas
será no dia 25/10/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022. Processo Licitatório nº
112/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de iluminação de natalina a serem usados no Município de Belo Oriente-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Abertura das Propostas será no
dia 26/10/2022 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 32582807, (31) 99781-1703 Belo Oriente, 06 de outubro de 2022. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira.
6 cm -06 1698959 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°101/2022,
PRC n°162/2022, Data de abertura: 24/10/2022, horário: 07h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de bancos de madeira para
atender a demanda da secretaria municipal de meio ambiente. Conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao sexto dia do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -06 1698608 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 102/2022
Processo N° 163/2022, Data: 25/10/2022, Horário: 07:15h. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atender a
demanda da secretaria municipal de esportes e lazer, conforme anexo I,
Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo
Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos seis dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 099/2022,
Processo N° 160/2022, retificação da data de abertura. Onde se lia
19/10/2022, passasse a ler 20/10/2022, Horário: 07:15h. Objeto: Registro de preços para aquisição de mata-burros, para atender a demanda
da secretaria municipal de obras, conforme anexo I, Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos cinco dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -05 1698409 - 1

Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 –
PAC Nº 111/2022 – RP Nº 28/2022.
Com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes com Ampla Participação e Lotes com Cota Reservada para ME/EPP/COOP Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sólidos orais I.
Abertura de proposta dia 24/10/22 às 08:00h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 965413 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 04/10/2022
Pregão Eletrônico nº 24/2022 – PAC nº 67/2022 – RP nº 12/2022. Com
lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes com Ampla Participação
e Lotes com Cota Reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de sacos plásticos. Abertura de proposta dia 25/10/22 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 960931 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 04/10/2022.
Pregão Eletrônico nº 44/2022 – PAC nº 103/2022 – RP nº 23/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de grampeadores
cirúrgicos. Abertura de proposta dia 27/10/22 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 965409 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 04/10/2022.
6 cm -06 1698766 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de moveis e equipamentos hospitalares, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de 20/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -06 1698830 - 1

Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº108/2022. PROCESSO
N° 119/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2022.
Contratado: Valence Máquinas E Equipamentos Ltda. – Objeto: Aquisição de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria
de Agricultura do Município. Valor total: R$ 509.950,00, Vigência: 06
(seis) meses. Bom Jardim de Minas, 05 de outubro de 2022. Joaquim
Laércio Rodrigues, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1698553 - 1

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - TP 010/2022 – PRC 138/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de construção da cobertura da quadra da E.M. Oswaldo Fortini. Abertura:
25/10/2022 às 14:00h . Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br
- Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°:100/2022 PRC: 161/2022.
Data de abertura: 21/10/2022 às 07h15min. Objeto:Registro de Preços
para aquisição de materiais de sinalização para atender a demanda de
diversas secretarias da Prefeitura Municipal, conforme anexo l. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2022
PRC 284/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 117/2022 - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Possível Aquisição De Veículo Tipo Carro De Passeio Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração Do Município De Bom Jesus Da
Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia 21/10/2022 às
08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia 24/10/2022, com
início da sessão de lances, no mesmo dia, às 13h00min. O Edital na
integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.
br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André
Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho Presidente da CPL

1 cm -06 1699202 - 1

3 cm -05 1698402 - 1

3 cm -06 1698844 - 1

Prefeitura Municipal

3 cm -06 1698694 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221006201929022.