TJMG 11/10/2022 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
Motivo
ADC
1041003-3
01
Maria Sandra Porto
2
2º
Aposentadoria
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1700109 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04 de maio de 2022.CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art.
151 da EC n°104/2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
CHB
Maria José Lopes da Silva
10423192
1
03/10/2022
10 1699926 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, por incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do art.
36 § 1º, inciso II, da CE/89 e EC/104, c/c artigo 7°, I, II, III Lei Complementar 64/02. LC 156/20, artigo 8 °, inciso III. (Proporcional/Média).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HAC
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
10511772
1
PENF
III
C
07/03/2022
HEM
HALINE DE SOUZA
12698387
1
PENF
III
A
13/05/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 147, §2º,inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HJK
REGINA CLEMENTE XAVIER
10414175
1
AUAS
IV
G
02/08/2022
HRBJA PEDRO ANTONIO DE SOUZA
10410926
1
TOS
V
D
22/06/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/2020 c/c Artigo 6º da ECE Nº 41/03. (voluntária/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
ADC
MARIA CONCEICAO DE DEUS SILVA CAMPOS
10417129
1
AGAS
V
D
09/09/2022
10 1700266 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadona:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES
QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOV
10416238
01
JOAO AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES
01
6°
01/10/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1700469 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
1292420-5
01
ERIVELTON CORDEIRO CARVALHO
2º
15/09/2016 a 15/09/2021 04/10/2022
HJK
1273775-5
01
FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA
2º
11/09/2016 a 16/02/2022 04/10/2022
HJK
1289632-0
01
JANE PEREIRA DOS SANTOS ROMAO
2º
11/09/2016 a 30/09/2021 04/10/2022
HJK
1146011-0
03
JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO COELHO
2º
06/09/2016 a 04/09/2021 04/10/2022
HJK
1292426-2
01
JORDANA DEJANIRA FERREIRA PAULINO
2º
15/09/2016 a 02/10/2021 04/10/2022
HJK
1242555-9
01
KEICE FELIX SOUSA
2º
11/09/2016 a 12/09/2021 04/10/2022
HJK
1091127-9
03
RENGANESCHI RODRIGUES TELES JUNIOR
2º
14/09/2016 a 12/09/2021 04/10/2022
HJK
1292442-9
01
SAMANTHA KARINA DE LAZARI SANTOS
2º
12/09/2016 a 10/09/2021 04/10/2022
HJK
1290093-2
01
SIMONE ANDRADE PORTO
2º
26/09/2016 a 24/09/2021 04/10/2022
HJK
1289753-4
01
SIRLEY GUEDES DE AZEREDO FERRAZ
2º
20/09/2016 a 18/09/2021 04/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
10 1700240 - 1
ATO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, concede redução de
carga horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função
Gratificada Hospitalar, para a servidora:
Adriana da Silva Calil Jorge, Masp 11652427, ocupante da FGH-5 IV,
vaga HO18, em exercício na Casa de Saúde Padre Damião.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
10 1700145 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 110/2022 –
PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE:determinar a prorrogação
da suspensão preventivapor 30 (trinta) dias, a contar de 09/10/2022,
doservidorT.A.A.F., Masp 1.159.166-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, efetivo, admissão 4, lotado na Escola Estadual
Manoel Byrro, município de Governador Valadares, Secretaria de
Estado de Educação, como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
10 1700378 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 21/2022
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976,
a seguinte servidora:
Parao Órgão Central:
Margarete do Carmo Silva, MASP 1.397.180-9, Técnica da Educação,
II, C, da SRE Sete Lagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
10 1700038 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1326/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 707, de 6 de outubro de 2022,
fica renovado, a partir de 28 de fevereiro de 2020, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Arca,
deEnsino Fundamental, situado na Rua Dr. Cláudio, 219, B. Boa Morte,
em Barbacena, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1327/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 699, de 5 de outubro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio IMP, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Gustavo Pena, 57, Centro, em Lavras, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 1328/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 706, de 6 de outubro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Colégio IMP, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Gustavo Pena, 57, Centro, em Lavras, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 1329/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 704, de 5 de outubro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Colégio
Fênix Cristina Ltda – ME, mantenedora do Colégio Fênix, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Conselheiro Joaquim
Delfino Ribeiro da Luz, n° 5, Centro, em Cristina, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1330/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 710, de 6 de outubro de
2022, fica recredenciada, a partir de 14 de fevereiro de 2020, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, e reconhecido, a partir de 14
de fevereiro de 2020, o Ensino Fundamental (anos iniciais), e a partir
de 14 de fevereiro de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela APAE
de Maria da Fé, de Ensino Fundamental (anos inicias), situada naR.
Joaquim Cassimiro de Almeida, 170, Centro, em Maria da Fé, ambos
pelos prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º1331/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 698, de5 de outubro de 2022,
ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022, os cursos Técnico
em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal, ministrados de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Podium,
situado na Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São João, em Mato
Verde, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1332/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 702, de 5 de outubro de 2022,
fica divulgada a alteração societária na entidade Instituto Maciel de
Educaçãoe Cultura Ltda – ME, mantenedora do Colégio Técnico do
IMTEC, situado na R. Pedro Neves, 66, Centro, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1333/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 705, de 6 de outubro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Professora Emília Leal de Mello, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Rua Dr. Darcy de Paula Silveira, 10, B. Jardim dos
Ypês, em Passos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 1334/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 712, de 7 de outubro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola Tio Tofe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Ângelo Crema, 430, B. Rosário, em Sacramento, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1335/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 703, de 5 de outubro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Fundação
Varginhense de Assistência aos Excepcionais – FUVAE, mantenedora
da Escola da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Doutor José de
Rezende Pinto, 114, Vila Pinto, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
10 1700147 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 13/2022
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: ESPERA
FELIZ - E.E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 457017-2, Sonia Maria
Simiqueli Costa, PEB III N, adm. 01, Atos nºs 08/09 e 25/19, publicados
respectivamente em 01/04/09 e 24/12/19, por incorreção na publicação,
onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/09, leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/05/09, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/2020, leia-se: 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020.
10 1700175 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Carangola - E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 344176-3, Ana Amélia Rocha Nunes, PEB III
P, adm. 01, exercendo o cargo de DVI, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/2022; CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 1320878-0, Ludmila Pereira Pinheiro Martins, ATB II C,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2022;
DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 835472-2, Ernando Carlos
Valério, PEB II E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/09/2022, data do protocolo de pedido de aproveitamento
de tempo; ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1330003-3, Danubia Amaral Sampaio Alves, PEB II C, adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2022 .
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/2022
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa
de Freitas”, MaSP 1287698-3, Eliane Cristina Mantesso Pereira, PEB I
C, adm. 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/2022.
EE Moacyr de Mattos – Masp 1002250-7, Rachel Lucas Magalhães
Ribeiro, PEB II J, adm 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/06/2022; EE Moacyr de Mattos – Masp 1014396-4,
Valéria Marques Carraro, PEB III J, adm 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/2022; EE Moacyr de Mattos – Masp
1166115-4, Irene de Fátima Acácio Fonseca, ATB I B, adm 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022; EE Moacyr de
Mattos – Masp 1188450-9, Suelen Caroline Gomes Fernandes, PEB I B,
adm 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2022;
EE Professor Joaquim Nunes, Masp 1264357-3, Flávia Cristina Diniz,
ATB I C, adm 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/2022, data do requerimento com aproveitamento do tempo (
após parecer AGE 16.424/2022, período suspenso de 28/05/2020 a
31/12/2021), da função ATBDIA, adm 1, o qual foi dispensado; EE
Professor Joaquim Nunes, Masp 1264357-3, Flávia Cristina Diniz,
ATB I C, adm 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/2022, ( após parecer AGE 16.424/2022, período suspenso de
28/05/2020 a 31/12/2021); INHAPIM – EE Alberto Azevedo, Masp
843992-9, João Benedito Ribeiro, PEB III P – Educação Física, adm
2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2022;
EE Alberto Azevedo, Masp 1132509-9, Elivania Maria de Almeida
Guimarães, PEB I A – Artes, adm 4, referente ao 2º quinquênio de
exercício, com uso de saldo restante do tempo incorporado ao cargo
efetivo(adm 4) que sobrou do 1º quinquênio, a partir de 09/07/2022;
IPABA – EE Emília Cabral Mota, Masp 354800-5, Miusa Maria da
Silva, PEB III P, adm 1 , Língua Portuguesa(vice-diretora), referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2022; EE Emília Cabral
Mota, Masp 830128-5, Luís Carlos de Assis, PEB III H, Matemática,
adm 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2022;
UBAPORANGA – EE Dom Cavati, Masp 802663-5, Helena Cristina
de Azevedo Fidelis, PEB III M, adm 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 104/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03
de julho de 2018, se servidor de SRE/Órgão Central, ou 8.656, de
02/07/2012, se servidor de escola) c/c Decreto 43.285, de 23/04/2003,
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao (s)
servidor (es): CARATINGA – SRE Caratinga, Masp 1095974-0,
Edilma Santana Matos, TDE IV H, adm. 1, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
26/10/2022 a 09/11/2022, e o 2º período de 26/12/2022 a 09/01/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 105/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): POCRANE – EE Anita Garibaldi,
Masp 513643-7, Ana Maria Corrêa, EEB I B, adm. 5, por 2 mês (es),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022; SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho,
Masp 850078-7, Maria Joana Pereira Silva, ATB I A, adm. 3, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2022;
ANULAÇÃO – ATO 44/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
CARATINGA – EE Moacyr de Matos, Masp 1322718-6, Patrícia
Lourdes de Oliveira Rodrigues, PEB I B, adm 3, anulação do 1º
quinquênio, Ato nº 81/21, publicado em 17/08/2021, por atender
Parecer AGE nº 16.424 de 03/02/2022; EE Moacyr de Matos, Masp
1358681-3, Naiana Cristina Soares Leite, PEB I B, adm 2, anulação
do 1º quinquênio, ato 84/21, publicado em 31/08/2021 por atender
Parecer AGE nº 16.424 de 03/02/2022; EE Professor Joaquim Nunes,
Masp 1133389-5, Ronaldo Fernandes Rocha, PEB II F, adm 1, o Ato
105/21, na parte em que concedeu férias-prêmio a partir de 28/01/2021,
referente ao 3º quinquênio , publicado no MG de 26/11/2021, por motivo
de exclusão de tempo, conforme Parecer AGE nº 16.424 de 03/02/2022;
EE Professor Joaquim Nunes, Masp 1261303-0, Lindaura Aparecida da
Silva Oliveira, ATB I B, adm 2, na parte em que concedeu férias-prêmio
a partir de 24/08/2020, referente ao 1º quinquênio, publicado no MG de
26/11/2021, por motivo de exclusão de tempo, conforme Parecer AGE
nº 16.424 de 03/02/2022;
ABONO PERMANÊNCIA – ATO 09/22
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do (s) servidor (es): CARATINGA – EE Deputado
Agenor Ludgero Alves, Masp 826601-7, Maria de Lourdes Ferreira
Cruz Souza, PEB II P, adm. 1, a partir de 16/08/2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do art.147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020;
10 1700307 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 826285-9,
Virgínia Costa da Silva Souza, ATB II E, Adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 07/10/22.
10 1700178 - 1
10 1700317 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO102 /22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE José Augusto
Ferreira, Masp 1130716-2, Eliane Cristina da Silveira, PEB II C, adm
3, 03 meses e 15 dias referente (s) ao 1º quinquênio de exercício com
aproveitamento do tempo da admissão 01, LEI 100/07, da qual foi
desligada e dos quais usufruiu 02 meses, a partir de 20/05/2013;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 08/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E.
E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.338.054-8, Rosangela Aparecida
da Mota, ASBD1A 1ª função, a partir de 30/9/2022; E. E. Presidente
Roosevelt, masp 1.517.074-9. Egídio dos Santos Pires, ASBD1A 1ª
função, a partir de 30/9/2022.
SRE de Caxambu
SRE de Caratinga
10 1700305 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO 41/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao(s) servidor(es): CARATINGA - EE Moacyr de Mattos,
MaSP 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB III N, adm
02, ato nº 04/16, publicado em 20/01/2016, POR INCORREÇÃO NA
VIGÊNCIA. Onde se lê: a partir de 31/12/2015, LEIA-SE: a partir de
29/03/2020;
10 1700310 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 103/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA - EE
Feliciano Miguel Abdalla, Masp 1015556-2, Melissa Alves e Campos
Moutim, PEB II H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/2022; CARATINGA – EE João Moreira Franco,
Masp 845824-2 – José Caetano Rodrigues Calais, PEB II B – Língua
Portuguesa, adm. 5, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/2022; EE João Moreira Franco, Masp 1009843-2 – Noelza
Maria Ferreira, PEB III H – Educação Física, adm. 2, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; EE José Augusto
Ferreira – Masp 1121393-1, Eloisa Helena Ferreira Verneque, PEB II
D, adm 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/22;
– EE José Augusto Ferreira – Masp 1130716-2, Eliane Cristina da
Silveira, PEB II C, adm 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/2020; EE José Augusto Ferreira – Masp 1220415-2,
Vera Lúcia Maria de Oliveira Roque Silva, PEB I C, adm 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22; EE Moacyr de Mattos
– Masp 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, EEB II J, adm
2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2022; EE
Moacyr de Mattos – Masp 613998-4, Elizângela de Jesus Rodrigues
Araújo, PEB III L, adm 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 17/07/2022; EE Moacyr de Mattos – Masp 931255-4, Daniela
Carla dos Santos, PEB III M, adm 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/09/2022; EE Moacyr de Mattos – Masp
946183-1, Marineusa Gonçalves Medeiros de Oliveira, PEB I A, adm
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022;
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2022 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.279.374-1, Carlos
Arantes Júnior, PEB1B adm 04, férias-prêmio concessão, ato n° 34
publicado em 7/12/2021, por publicação indevida, devido ao cômputo
do período compreendido entre 28/5/2020 a 31/12/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n°01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n°173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 44/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 381.273-2, Joana D’arc Penha Vilela Pinto, ATB3L adm
02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
3/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – N° 45/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
888.471-0, Patrícia Romani Senador, ATB3H adm 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2022; Pouso
Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 877.153-7, Haroldo Russano Neto,
ATB1A adm 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 7/11/2022; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães
Alves, masp 899.956-7, Márcia Helena de Oliveira Araújo, PEB3I adm
01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 11/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conceição do Rio Verde:
E. E. Dom Othon Motta, masp 1.156.779-9, Millene Hess Junqueira,
PEB1B adm 05, a partir de 12/9/2022; masp 1.156.779-9, Millene Hess
Junqueira, PEB1B adm 06, a partir de 12/9/2022.
10 1700274 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210110015090123.