TJMG 28/10/2022 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
753124-7
752673-4
752999-3
613055-3
752970-4
752988-6
752861-5
752980-3
1050830-7
752868-0
Nathália Caroline de Souza Reis
Pedro Lucas Fonseca Braga
Philipp Augusto Krammer Soares
Rodrigo Flavio Ferreira dos Passos
Rodrigo Santos Colares
Tayla Batista de Araújo
Thiago Zordan Malaguth
Túlio Amorim Corrêa Garcias
Vanessa Foresti Ferreira
Viviane Gonçalves Porto Nascimento
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III
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A
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II
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D
D
D
D
D
F
D
E
F
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
MASP
1160069-9
669588-6
752571-0
669550-6
752683-3
752444-0
752414-3
669548-0
752428-3
752682-5
752247-7
1016131-3
752304-6
752611-4
752472-1
752432-5
752947-2
752290-7
1107722-9
752616-3
752687-4
752286-5
752362-4
752262-6
752664-3
669759-3
752363-2
1180948-0
752420-0
752294-9
669606-6
752266-7
1127901-5
669760-1
669565-4
752244-4
752657-7
669736-1
752671-8
752460-6
752668-4
669751-0
669754-4
1094991-5
752300-4
669563-9
752248-5
669607-4
1160666-2
752254-3
669729-6
1107746-8
752658-5
752274-1
752285-7
752670-0
1164142-0
752259-2
752301-2
752476-2
669735-3
752391-3
752960-5
752382-2
1107690-8
669551-4
1160199-4
752296-4
669747-8
669590-2
752378-0
669869-0
752440-8
752310-3
1073135-4
1190869-6
1107683-3
669638-9
752467-1
669582-9
752666-8
669757-7
669744-5
669749-4
752678-3
669742-9
753274-0
1215286-4
752463-0
752695-7
669870-8
1014109-1
Nome
Aaron Duarte Dalla
Amanda Mátar de Figueiredo
Ana Flavia de Castro Morais
André Luiz Guimarães Amorim
André Luiz Veloso Ferreira
Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca
Barbara Barbosa Dias dos Anjos
Barbara Faria Mendes Pacheco
Breno Longobucco
Bruna Fioravante de Matos
Bruno Carlos da Silva Porto
Bruno Sousa Macedo
Camila Barbosa Neves
Carolina Mara Bittencourt de Paula
Carolina Rocha Vespúcio
Carolina Santos Lages
Cassia Moreira Freitas
Claudinéia Maria da Cruz
Damião José Rodrigues da Rocha
Daniel Perrout de Castro
Danuza Aparecida de Paiva
Diego Mendes de Sousa
Diego Otávio Portilho Jardim
Eduardo Campos Prosdocimi
Felipe Moreira de Oliveira
Felippe Ferreira de Mello
Fernanda Sampaio Paes
Fernando de Paula Ávila
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Flavia Moreira Fernandes
Frederico Amaral e Silva
Gabriel Braico Dornas
Gabriel Ferreira Menezes Guimarães
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto
Gerlainne Cristine Diniz Romêro Lopes
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Guilherme Bernard Valadares Lobato
Guilherme Pagliara Lage
Guilherme Parentoni Senra Fonseca
Gustavo Batista de Medeiros
Gustavo Garcia Vieira de Almeida
Gustavo Henrique Ribeiro Santos
Heleno de Lima Marques
Izabela França Rodrigues
Júlia Mara Sousa Oliveira
Juliane Aparecida Prado
Kacio Junqueira Oliveira
Kamila Pagel de Oliveira
Larissa Oliveira Mello
Leander Efrem Natividade
Leandro Corrêa Passos
Leandro José Barros Lélis
Leonardo Siqueira de Moura
Lívia Maria Alves Cândido Pereira França
Lucas de Carvalho Araújo
Lúcio Otávio Seixas Barbosa
Luísa Cardoso Barreto
Luiza Moreira Arantes de Castro
Marília Gabriela Martins de Meneses
Marina Queirós Cury
Mateus Felipe dos Reis Martins
Michel de Almeida Gonzaga
Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa
Olívia Bernardes Almeida
Paulo Sérgio Mendes César
Pedro Calixto Alves de Lima
Poliana Gonçalves Dias Reis
Rafael Almeida de Oliveira
Rafael de Freitas Morais
Rafael Freitas Corrêa
Ramon Alves Campos Neres
Raoni Bonato da Rocha
Renata Ferreira Leles Dias
Renata Neri de Almeida
Roberto Maximiro dos Santos Pinto
Rodrigo Diniz Lara
Rodrigo Guerra Furtado
Sarah Cristina de Sales Mourão
Sílvia Cristina Nunes Mati
Stefani Ferreira de Matos
Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola
Thaise Amaranta Vilaça
Thiago Bernardo Borges
Thiago Campos de Matos
Thiago de Pádua Batista Machado
Tiago Cançado Diniz
Túlio de Souza Gonzaga
Vanice Cardoso Ferreira
Vitor Marques Diniz Martins
Welson Kleiton Antonio de Souza
Wilker Pinheiro Cordeiro
Adm.
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Situação atual
Nível
Grau
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III
J
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J
IV
J
Situação nova
Nível
Grau
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IV
A
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A
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A
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A
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A
IV
A
IV
A
IV
A
V
B
27 1707350 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deViviane
Peixoto Fortes, masp 667.572-2, ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental,naSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a
contar de06/10/2022, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º
da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Mila
Magalhães Ribeiro, masp 752.667-6, ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental,no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER, de21/09/2022 a 27/09/2022, para
regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de24/10/2022, o
exercício deJussara Guiomar Ferreira Vilaça de Pardo,masp 752717-9,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, naSecretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, ficando revogado, a contar
de24/10/2022,o ato que autoriza o exercício daservidora naFundação
Clóvis Salgado - FCSpublicado em20/06/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 1707529 - 1
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/04/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 36, §1º, inciso III, da CE/89, com a redação dada
pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 7º,
incisos I,II e III, § 3º e artigo 8º, inciso II, da LC nº 64, de 2002, redação
dada pela LC 156 de 2020, Carlos Gomes Seabra, MASP 226.520-5,
CPF 361.642.166-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/05/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Manoel Pinheiro Soares, MASP
259.246-7, CPF 391.785.106-78, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I,
alínea “a” da L.C. Nº 129/13, combinado com artigo 144, acrescentado
ao ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, Paulo Roberto Nogueira, MASP
276.187-2, CPF 423.756.066-04, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/07/2021, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 36,§ 1º, inciso II,da CE/89 com redação dada
pela EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e artigo 8°,
inciso III da LC 64/2002 com redação dada pela LC 156/2020, Edmir
Eugenio da Silva, MASP 279.123-4, CPF 436.813.286-68, ocupante
do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo
APOL5, Grau D, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com os artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Richard Wagner Rodrigues, MASP
293.455-2, CPF 534.127.026-68, ocupante do cargo de Perito Criminal,
Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Teles
Machado, MASP 294.199-5, CPF 635.548.446-91, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Paulo Roberto da
Silva, MASP 294.385-0, CPF 427.743.907-10, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Adriano Agostinho
Melo de Oliveira, MASP 294.469-2, CPF 611.024.906-87, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Francisco Paulo Tavares, MASP
294.555-8, CPF 444.369.206-15, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I, alínea
“a” da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao ADCT,CE/89,
pela EC nº104/20, Geraldo Wilton Souza Oliveira, MASP 294.830-5,
CPF 502.598.066-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/06/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Eduardo Cesar
Miranda Silva, MASP 296.760-2, CPF 549.962.526-34, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo
IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I, alínea
“a” da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao ADCT,CE/89,
pela EC nº104/20, José Benedito da Silva, MASP 296.793-3, CPF
314.104.486-49, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau B, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com os artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Adilson Carvalho Lessa, MASP
297.718-9, CPF 402.399.006-00, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/10/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ricardo José dos Santos, MASP 297.808-8, CPF 680.422.056-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/04/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I e artigo. 73, I,
§ 2º alínea “a” da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao
ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, Euler Leite Pinheiro, MASP
298.323-7, CPF 658.616.806-63, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Rogerio Marra Pereira, MASP
298.521-6, CPF 140.406.706-04, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com os artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vander Gomes, MASP 340.494-4,
CPF 729.198.766-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/08/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020 combinado com
LCF Nº51 de 1985, Josimar Gomes Santana, MASP 340.728-5, CPF
733.459.206-97, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com os artigos 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Lincoln Lopes Rodrigues, MASP
341.371-3, CPF 715.123.816-91, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73,
inciso I, § 2º alínea “a” da L.C. Nº 129/13, combinado com artigo
144, acrescentado ao ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, José dos Santos
da Silva, MASP 341.674-0, CPF 611.506.306-04, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcelo Gonçalves de Oliveira
Marcelino, MASP 341.691-4, CPF 658.829.206-63, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 1°, inciso II, alínea b, da lei Complementar
Federal nº 51 de 20/12/1985, com redação dada pelo artigo 2° da lei
complementar n° 144 de 2014, Margarete de Paula Terrinha Leite da
Luz, MASP 341.959-5, CPF 673.039.866-34, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73,
inciso I, § 2º alínea “a” da L.C. Nº 129/13, combinado com artigo
144, acrescentado ao ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, Helio Lage
Cabral, MASP 342.324-1, CPF 594.379.016-00, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/04/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar
nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcelo Abdala de Vasconcellos,
MASP 342.348-0, CPF 789.332.857-68, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcos Vinicius
Guaracy, MASP 342.370-4, CPF 691.116.346-34, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148,§§§§1º,2º,3º e 4º,do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº104,de 2020,combinado com a Lei
Complementar Federal nº51 de 1985, Robson Silva Santos, MASP
342.394-4, CPF 961.312.416-00, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE
nº 104, de 2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF
nº51,de 1985 alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Sueli
Aparecida Mesquita, MASP 343.302-6, CPF 971.656.896-72, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Símbolo
IP2, Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/05/2022, com proventos integrais, nos
termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73, I, alínea “a”
da L.C. Nº 129/13, c/c artigo 144, acrescentado ao ADCT,CE/89, pela
EC nº104/20, Dener Moraes, MASP 343.773-8, CPF 008.408.287-99,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020, combinado com os artigos
71, § 2º, inciso II, 72, inciso I, e 73, inciso I, § 2º alínea “a” da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, João Ferreira
dos Santos Filho, MASP 343.819-9, CPF 565.811.816-68, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/05/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo 72, I, e artigo. 73,
inciso I, § 2º alínea “a” da L.C. Nº 129/13, combinado com artigo 144,
acrescentado ao ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, Wagner Alcantara
Alexandre, MASP 343.920-5, CPF 477.600.106-30, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º,
inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº
129 de 08 de novembro de 2013, Celso Luiz da Silva Oliveira, MASP
343.967-6, CPF 277.704.786-34, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/08/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 71, § 2º inciso II e artigo72, I, e artigo. 73,
inciso I, § 2º alínea “a” da L.C. Nº 129/13, combinado com artigo
144, acrescentado ao ADCT,CE/89, pela EC nº104/20, Nilton Pires de
Araujo, MASP 346.202-5, CPF 480.344.106-59, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo
IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/09/2019, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo. 71,§§ 2º e3º, INC. III e artigo. 73, inciso. II da
Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013, Antonio Evangelista, MASP
348.342-7, CPF 915.079.526-00, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2022, com proventos integrais, nos
termos do artigo 144 do ADCT da CE/89 ,incluído pela ECE nº 104, de
2020 combinado com artigo.1º,inciso II, alínea b da LCF nº51,de 1985
alterado pelo artigo.2º da LC nº144 de 2014, Izabel Cristina Leroy de
Souza, MASP 348.529-9, CPF 937.028.176-20, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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