TJMG 04/11/2022 -Pgn. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Controladoria-Geral
do Estado, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
SUELI GOMES SOBRINHO, MASP 388362-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Controladoria-Geral do Estado à disposição do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
IVAN ELIDIO DE PINHO TAVARES/1251101-0/GESTOR
GOVERNAMENTAL/GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Controladoria-Geral do Estado à disposição do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
ANDREIA CIRINA BARBOSA DE PAIVA/348630-5/AGENTE
GOVERNAMENTAL/AGOV.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública , em prorrogação, de 1/1/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
RENATA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP 387665-3, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV;
PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Estadual
do Meio Ambiente, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
TAIANA COELHO NETTO, MASP 1205699-0, GESTOR
GOVERNAMENTAL-GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em prorrogação, de
1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
LUDYMILLA SPAGNOL GALERY, MASP 1215644-4, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIAN DE OLIVEIRA
BORGES, MASP 1519.681-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CL1100992 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a
contar de 3/11/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAQUEL FREIRE DE ANDRADE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100159, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE/MASP 1053718-1/
CARGO ANALISTA DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE/
AGMQ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOAO PAULO FREIRE
JARDIM, MASP 752997-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SU1100787 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 27/10/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO FREIRE JARDIM, MASP
752997-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102612
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de
27/10/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, de
20/5/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
RENATA LONGUINHOS GUIMARÃES/MASP 1365.412-4/GTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição
do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DE MINAS GERAIS-DER/MG, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ADRIANO FARIA SILVA/ MASP 1367.209-2/GTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, em
prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
SÉRGIO SALVIATO/MASP 904.555-0/GTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
- DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
SHEILA COCK MOREIRA DE OLIVEIRA/MASP 449.228-6/GTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
- DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
PATRÍCIA MARA RABELO GOMES/MASP 350.077-4/AUTOP.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
RENATA LONGUINHOS GUIMARÃES/MASP 1365.412-4/GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
LETÍCIA DE MELO BARBOSA - MASP: 1377218-1- ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
HELVÉCIO ROCHA ZENITH, MASP 1145559-9 - ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
NÚBIA VIEIRA DE SOUZA/ MASP 1277734-8/ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral da 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 04/07/2023, com ônus para o cedente:
CAROLINA TEIXEIRA LAURO/ MASP 1214328-5/ ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MAURÍCIO DE SOUZA FERNANDES, MASP 1.327.280-2,
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL (AEDS).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
LARA LUDMILLA PINHEIRO GONÇALVES, MASP 1154283-4 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição
da Secretaria Geral - SECGERAL, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
DIRCEU AURÉLIO PEREIRA, MASP: 1103383-4, ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA, MASP: 1303810-4,
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL..
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
WELISSON CARLOS DOS REIS/MASP 1374716-7/ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
NATHÁLIA JÚNIA APARECIDA DE JESUS MENDES
RODRIGUES, MASP 1.335.108- 5, ASSISTENTE EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MARCILENE IOLANDA ALVES SCARPELLI, MASP 1.171.609-9,
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO (ASP).

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TAYLA BATISTA DE ARAUJO, MASP 752988-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100053, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Central de Projetos em Logística e Patrimônio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
EDIRLENE MARIA MARQUES, MASP 1.322.217-9, TDE2E,
ADMISSÃO 1.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, MASP 1128062-5, para a função
gratificada FGD-2 PH1101113 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do INSTITUTO MINEIRO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
MARIA DE LOURDES GONÇALVES, MASP 1.059.496-8, TDE4I,
ADM.1.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINE RIBEIRO BARBOSA, MASP 755231-8, para a função
gratificada FGD-7 PH1100188 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MIRIAM SOUZA BRITO, MASP 1.060.283-7, ANE4I, ADM.1.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CAMILA
DE PAULA MENDES, MASP 1484595-2, para a função gratificada
FGD-9 PH1100242 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ROZANA DOS SANTOS, MASP 883.435-0, ANE2D, ADM.1.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a TAYLA BATISTA DE ARAUJO, MASP
752988-6, diretora da Diretoria Central de Projetos em Logística e
Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100301
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Controladoria-Geral do Estado, em prorrogação, de 1/1/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
DANIELA GONÇALVES RENAN, MASP 1074073-6, AUSS, NÍVEL
VI, GRAU D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADEMILSON TADEU
HIGINO, MASP 1494604/0, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100310 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
25/10/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ADEMILSON TADEU HIGINO, MASP
1494604/0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100871
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 25/10/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, NATALIA OLIVEIRA DIAS, MASP 1418463/4,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101939 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIA SOUZA VILELA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100798, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DAIANA DE
CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101939, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ADOLFO
PINTO DE MAGALHAES JUNIOR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101790, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ANA LUIZA WERNECK PASSOS VERONEZI, MASP 1213874-9 ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ADOLFO VICENTE MANTUANO DE SOUZA, MASP 930.529-3,
TDE4L, ADM.1.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
DANIEL MENDONÇA DA ROCHA MASP 1380407-5, ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ANEDS.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do INSTITUTO MINEIRO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
MARILZA APARECIDA SILVA, MASP 873.555-7, TDE4L, ADM.1.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em prorrogação, de
1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
NORMÉLIA MARIA DAMIÃO, MASP 978.377-0, TDE2E,
ADMISSÃO 2.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
BRUNO DE OLIVEIRA BRANDÃO, MASP 1.353.884-8, TDE2D,
ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição do DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
CÁSSIA GERALDA LOPES FERNANDES, MASP 1.144.598-8,
TDE2D, ADM.2.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS ASSIS, MASP 1.317.871-0,
ANE2C, ADMISSÃO 2.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição do DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
JULIANA NORONHA DE ASSIS, MASP 1.320.031-6,TDE2E,
ADM.1.
03 1709474 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/03/2019 que anulou o torna sem efeito de NARA MOURA DA
SILVA, MASP 1362296-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, para regularizar situação funcional.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição do DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
CLAUDIANI DE FÁTIMA MACEDO, MASP 1.320.383-1, TDE2E,
ADM.1.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MICHELE
MIE ROCHA KINOSHITA, MASP 752567-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100301 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, MASP 1.363.930-7,
TDE2C, ADM.3.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MICHELE MIE ROCHA KINOSHITA, MASP
752567-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100053 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
VANDERLICE RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1.117.803-5,
ANEI3H, ADMISSÃO 01.

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição do DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
CAROLINE CRISTINA DE OLIVEIRA, MASP 1.435.235-5, TDE2C,
ADM.1.

Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, NARA MOURA DA SILVA, MASP 1362296-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101100 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/03/2019, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, CAMILA DE PAULA MENDES, MASP
1484595-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1100599
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, TAYLA BATISTA DE ARAUJO, MASP 752988-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100404 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, de 5/10/2022 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
DÉBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI, MASP
1.143.174-9, ANE3G, ADMISSÃO 1.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221104003303014.