TJMG 11/11/2022 -Pgn. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio
1261000632/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o
Município de Fronteira. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração de
vigência para: 04/07/2023. Assinante: José Roberto Avelar.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio
1261000617/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o
Município de Itaúna. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração de
vigência para: 04/07/2023. Assinante: José Roberto Avelar.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio
1261000466/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o
Município de Juiz de Fora. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração
de vigência para: 04/07/2023. Assinante: José Roberto Avelar.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.074.270/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0018148/2019-36.
Assinatura: 08/11/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Serrana.
Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal
de R$ 7.000,00 para R$ 7.672,00, para continuidade de funcionamento
do CESEC - Nova Serrana. Dotação: OP/2022:1261.12.361.106.4297.0
001.339039-20 – Fonte: 21.0.1. Vigência: 60 (meses) meses, com início
em 11/11/2022 e término em 10/11/2027. Assinantes: Marilia de Souza
Muniz e Rinaldo Heleno Correa.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
nº 9.054.322/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0018110/2019-92.
Assinatura: 08/11/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Araújo Penna Empreendimentos LTDA. Objeto: Alteração
da área locada com exclusão das lojas 7, 8 e 10, e das salas 106 e 107,
prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal de R$
42.219,41 para R$ 35.296,69, para continuidade de funcionamento
de parte da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel
Fabriciano, lojas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9 e salas 101, 102, 103, 104, 105,108,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 e 208. Dotação: OP/2022: 1261.12.36
8.151.2074.0001.339039.20 - Fonte - 10.1.0. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, com início em 10/11/2022 e término em 09/11/2025. Assinantes:
Marilia de Souza Muniz e Cassio Furbino Penna.
11 cm -10 1712637 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às 09 horas e
00 minutos, Processo licitatório nº 016/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Lauro, localizada na Rua Piauí, n°1385, bairro
Planalto, município: Nova Serrana– MG CEP: 35.526.762, telefone:
(37) 3225- 2014 email:escola.326135@educacao.mg.gov.braté o dia
22/11/2022, às 09 horas e 00 minutos.
3 cm -10 1712379 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Sanches Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Soares Silva, localizada na Rua
Principal S/N, Povoado de Cansanção - Distrito de Cruzinha, CEP:
39.650-000, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24490@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2022 as 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiza de Marilac, localizada na Rua do
Rosário, n° 318, Rosário, CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1307,
Município: Serro - MG, e-mail: escola.24929@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/11/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE de Caçaratiba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Mestra Celina, localizada na Rua João Barral, S/Nº,
Distrito de Caçaratiba - CEP: 39.660-000, Telefone: (038) 3527-4066,
Município: Turmalina - MG, e-mail: escola.25020@educacao.mg.gov.
br até o dia 20/11/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Sebastião Gomes de Almeida, localizada no
Córrego do Indaiá – S/Nº – Distrito de Baixa Quente - CEP: 39.650000, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.217638@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/11/2022 às 16:00 horas.
10 cm -10 1712601 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 22/11/2022,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2022, Termo de Compromisso
nº 978609/2022 – contrapartida e Termo de Compromisso FNDE
982409/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios MERENDA SERVIDA NA ESCOLA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Madre Maria Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio n° 129 – B.
Industrial – CEP 38442-040, Araguari – MG, Telefone (34)3242-2589,
e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2022, às
18:00h.
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
de 21/11/2022, às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 06 dos recursos
Termos de Compromissos nº 982456/2022 (PNAE) e do termo de
compromisso 978655/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE
para aquisição gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Enéas de
Oliveira Guimarães, localizada na Rua Coronel Severiano, n° 351,
Bairro: Tabajaras, Uberlândia –MG, CEP 38400-228, Telefone (34)
3235-3527, e-mail: escola.167444@educacao.mg.gov.br até o dia
18/11/2022, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 22/11/2022, às 10:00 horas,
os seguintes Processo Licitatório nº 10 do termo de compromisso
978614/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E São Judas Tadeu, localizada
na Rua Estados Unidos, n° 245, Bairro: Independência, Araguari - MG
CEP 38.443-081, Telefone (34) 3241-3893, e-mail: escola.166766@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2022, às 17:00 horas.
8 cm -10 1712569 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR – FUNDEB
A Caixa Escolar Professor Manoel Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às
13h30min, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professor Manoel Soares, localizada na Rua Domingos Lage, n° s/n
– B. Centro – Cidade: Ipoema- Distrito e Itabira- CEP 35905-000 –
Telefone (31)99553-0383, e-mail: escola.103306@educacao.mg.gov.
br até o dia 21/11/2022, às 12h30.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO
ESCOLAR – EMENDA PARLAMENTAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às
15h30, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professor Manoel Soares, localizada na Rua Domingos Lage, n°
s/n – B. Centro – cidade: Ipoema- Distrito e Itabira- CEP 35905-000
– Telefone (31)99553-0383, e-mail: escola.103306@educacao.mg.gov.
br até o dia 21/11/2022, às 12h30.
5 cm -10 1712042 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022,
às 10:00horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua:
Américo Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP
36979-000, Tel.: (32) 37472170, e-mail: escola.96792@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 21/11/2022, às 17:00hs.
SRE BARBACENA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 09/2022
A CE Bias Fortes, torna público a retificação da data do certame
do edital 09/2022 para o dia 02/12/2022 as 07:00, , tendo em vista
a não apresentação de proposta para a realização do certame e uma
alteração no número de parcelas para pagamento ao vencedor.Maiores
informações poderão ser obtidas na EE Bias Fortes,localizada na Rua
José Bonifácio, nº320, Bairro Boa Morte, no Município de Barbacena,
CEP 36.200-106, telefone 032.4101.1656, e-mail escola.15041@
educacao.mg.gov.br.
3 cm -10 1712050 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 28 de
novembro de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 20/2022, Processo de Compra nº 2151004.000090/2022,
Processo SEI/MG nº. 2150.01.0001124/2022-03 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, através do site: www.compras.mg.gov.br, para
aquisição de fitas de LED branco frio para decoração da área externa
da FHA. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br . Outras informações pelo telefone (31)
3521-9500 - ramal 9575, e-mail: compras@fha.mg.gov.br.
3 cm -10 1712636 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Selim José de Sales” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2022, às 13:00 horas,
processo licitatório nº 006/2022, modalidade “tomada de preços”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Selim José de Salles”, localizada na Rua
Filisteu, n°410, Bairro Bethânia, Ipatinga– MG, CEP35.164-053,
Telefone (31)3826-0104, ou pelo e-mail: escola.191256@educacao.
mg.gov.br, até o dia 28/11/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9349203/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0015471/2022-30, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 24.352.935/0001-03 - Natclean Produtos De Higiene E
Limpeza Ltda, Processo de compra nº 2311076 000437/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de embalagens. Valor total: R$ 42.458,80.
Vigência: 12 meses, de 11/11/2022 a 11/11/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.17.0.10.1; 2
311.12.302.048.4180.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 09/11/2022.
Signatários: pela contratada Rosângela Marques Lima Bulhões, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
Extrato do Contrato nº 9349182/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n°2310.01.0000041/2022-25, firmado entre UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 21.559.804/0001-03 - Gerbra Comercio Eireli - Me,
Processo de compra nº 2311076 000434/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição De Artigos Para Embalagem E Estocagem, sob a
forma de entrega parcelada. Valor total: R$ 11.257,50. Vigência: 12
meses, de 11/11/2022 a 11/11/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339030.30.0.10.1. Assinatura: 09/11/2022.
Signatários: pela contratada Isabella Carolina de Souza Rosa, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
3 cm -10 1712555 - 1
5 cm -10 1712054 - 1
3 cm -10 1712538 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570150.
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