TJMG 24/11/2022 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
MURIAE
MURIAE
MURIAE
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
CLAUDIO DA SILVA SANTOS
CLAUDIO DA SILVA SANTOS
IVONE LANNA ARAUJO
LUIGI DE MELO VALLE
LUIGI DE MELO VALLE
MENDELSON DE OLIVEIRA AARAO
MENDELSON DE OLIVEIRA AARAO
NILDA TOME DE SOUSA
NILDA TOME DE SOUSA
NILDA TOME DE SOUSA
SONIA LUCIA MAGALHAES
VILMA LUCIA DO CARMO ALMEIDA
MARIA APARECIDA FERREIRA DE FRANCA
MARIA BEVANILDE AUGUSTA DE SOUZA LEAO
MARIA BEVANILDE AUGUSTA DE SOUZA LEAO
MONICA APARECIDA RODRIGUES
RAQUEL ALVES FERREIRA
ROSA LUCIA SILVA FREIRE
CARLOS ALBERTO CATROLI
CELIO VEIGA DE BARROS
CLEOMAR JORGE CALDEIRA
NILCEA PEREIRA DE SOUZA COSTA
CACILDA MARIA MENDES LACERDA
CREANISIA MARQUES DE SANTANA
DANTE DE CASTRO FERREIRA
DARLEN CRISTHIE HERMELINDA PENA
GENALDO GOMES FERREIRA
JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO
LUIZ OTAVIO LUCIANO GOULART
MARIA APARECIDA DA SILVA
REGINA CELIA TRINDADE
VERA LUCIA TOLEDO
TANIA CRISTINA VIEIRA AMARAL
TANIA CRISTINA VIEIRA AMARAL
ELIZANE MARIA DE OLIVEIRA FONSECA
REJANE MARTINS CANEDO LIMA
ROBERTO ANTONIO DE QUEIROZ
GILBERTO BARRETO DE CASTRO
LEILA MARA BATISTA GUIMARAES
TEMIS ROBERTO DA SILVA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS
APARECIDA SOARES DOS SANTOS
APARECIDA SOARES DOS SANTOS
APARECIDA SOARES DOS SANTOS
GESILDA OLIVEIRA CAIRES
REGINA MARIA DA SILVA ABREU
MARIA ALICE RIBEIRO DOS SANTOS
SUELAINY SILVEIRA MIQUELE DE MELO
ANA MARIA AMORIM PASSOS
ANDREIA CRISTINA DE SOUZA
DINA IZAURA DO CARMO PIZA
EDSON SOARES DA SILVA
LEO REVELINI NAVES
MIGUEL LUIZ DA SILVEIRA
NEUZIMAR PEREIRA AMORIM DE PAULA
REGINA CANDIDA BENASSI SILVA
AIDIL MOREIRA GOMES
AIDIL MOREIRA GOMES
JOANA IZABEL DE OLIVEIRA CAMPOS MENEZES
JOANA IZABEL DE OLIVEIRA CAMPOS MENEZES
LUCIANA APARECIDA CRUZ LIMA
RAYMUNDO NONATO MARTINS SOARES
JOSE GERALDO VIEIRA
CLAUDIA ASCHINELLI FERREIRA DA SILVA
DENISE DUMONT COSTA
ADMILSON BATISTA DA SILVA
CLEUSA MARIA BORGES
GABRIEL DOS SANTOS CANDIDO
HELENA MARIA DE AVILA
SAULO CARVALHO SILVA
8489981
8489981
8777146
3539418
3539418
3640026
3640026
9742461
9742461
9742461
9370586
5855838
5969761
3525789
3525789
5962394
8773715
3386810
5231998
3405933
5308952
2744696
3549664
3467750
5536503
9756123
9328253
5533153
10625846
9773649
3467990
3329679
3352663
3352663
8454191
3906666
6920789
8089955
3670429
6571814
9538885
9538885
9538885
9538885
2870160
6084453
8367047
9818162
3383635
8480402
3804044
3907136
7630015
3646635
7634132
7647399
2713865
2713865
8892135
8892135
8240327
3895307
3585817
6558860
3643806
3723046
3773827
8110835
1486984
7286453
1
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01/01/2022
03/01/2022
25/01/2022
02/01/2022
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23/01/2022
04/01/2022
01/01/2022
04/01/2022
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31/12/2020
01/01/2020
10/04/2020
09/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2016
04/01/2018
17/02/2020
17/02/2022
01/01/2015
31/12/2016
17/01/2018
01/01/2022
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04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2022
06/01/2022
01/01/2020
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22/02/2022
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01/01/2022
06/01/2022
31/12/2020
10/01/2016
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03/01/2018
12/02/2016
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31/12/2021
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
23 1717118 - 1
ATO Nº 2117/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, DECLARA o
direito, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de
2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração, do servidor falecido, posicionado no Grau P, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): REINALDO PEREIRA DE SOUZA, MASP 364752-6, ex-ocupante do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
PARA DE MINAS REINALDO PEREIRA DE SOUZA
3647526
3
PEB
I
P
14/04/2016
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
23 1717114 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 98/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: L.L.L., Masp 1.245.498-9, Especialista em Educação
Básica, admissão 3 Comissão Processante - Presidente: Maria
Alves de Almeida, Masp 964.537-5 Membros: Geraldo Luiz Viana
Filho, Masp 1143525-2 e Deise Carla de Oliveira Campos, Masp
1.053.798-3 Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23
de novembro de 2022.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 99/2022
1. Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em razão do
servidor N.C.C.F., Masp 1.459.104-4, Professor de Educação Básica,
admissão 3, e determinação de suspensão preventiva pelo prazo de 30
(trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52;
2. Comissão Processante - Presidente: Marcilene Pereira da Silva
Borges, Masp 1058860
Membros: Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, Masp 332.297-1 e
Luiz Maria de Souza Aguiar, Masp 864.816-4 Secretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 100/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: R.N.S., Masp 1.222.163-6, Professor de Educação Básica,
admissão 3 Comissão Processante - Presidente: Alessandra Rossi Pontes,
Masp 1.403.766-7 Membros: Cláudia Helena da Silva, Masp 1.058.993-5
e Kátia Adryane Mayrink Drumond, Masp 1.164.58 Secretaria de Estado
de Educação, Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 132/2022 PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE:determinar a prorrogação da
suspensão preventivapor 30 (trinta) dias, a contar de 26de novembrode
2022, doservidor A.F.S., Masp 664935-4, Técnico da Educação, efetivo,
admissão 1 - Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 23 de novembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 133/2022 PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE:determinar a prorrogação
da suspensão preventivapor 30 (trinta) dias, a contar de 25de novembro
de 2022, doservidor L.C.C., Masp 1.484.348-6, Professor de Educação
Básica, admissão 1, Superintendência Regional de Ensino Varginha,
como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 23 de novembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 134/2022 PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE:determinar a prorrogação
da suspensão preventivapor 30 (trinta) dias, a contar de 24de novembro
de 2022, doservidor A.R.S., Masp 865.972-4, Professor de Educação
Básica, admissões 1 e 2, Superintendência Regional de Ensino Teófilo
Otoni, como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 23 de novembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
23 1717261 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2022
Retifica, por motivo alteração no nome, no ato de remoção, publicado no “MG” 05/10/2022, a parte referente a servidora:
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
DIAMANTINA
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA
CARGO
ADM
14714315 EDILEUSA DA CONCEICAO GOMES
MASP
NOME
PEB
3
MASP
CARGO
ADM
PEB
3
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
C.H.
16
ESCOLA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
ORIGEM
LOCALIDADE
CAPELINHA
Leia se:
SRE
DIAMANTINA
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
DIAMANTINA
EE JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA
NOME
14714315 EDILEUSA GOMES CEZARIO DA SILVA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
C.H.
16
ESCOLA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
ORIGEM
LOCALIDADE
CAPELINHA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 23 DE NOVEMBRO DE 2022
23 1716929 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 255/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, não acarretando contratação temporária até 31/12/2022, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CAMPO BELO LAVRAS
E. E.FIRMINO COSTA 1382509-6 FABIANA REZENDE MACHADO
ATB
II
D
1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 17/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SRE METROPOLITANA B- IGARAPE, MASP 1.328.191-0, MARIA HELENA CALIXTO FERREIRA SILVA, ATBIIC, adm. 02, a
contar de 17/11/2022.
23 1716698 - 1
ATO Nº 181/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03 de julho de 2018, às servidoras:MASP 320.2678,SONIA SOARES DE ABREU, ANE I G, ADM. 2, por 01 (um)
mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir
de 19/12/2022;MASP 1.118.795-2,ELCIANE SILVA PAVÃES,
TDE III H, ADM. 1, por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2022.
ATO Nº 182/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 1.362.645-2,SILMEIRE
GONÇALVES FERREIRA, EEB I C, adm. 02, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2022 (data do protocolo).
ATO Nº 183/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 876.337-7,ADRIANA PEREIRA
MOURÃO, TDE V L, Adm. 1, Ato nº 168/2022, publicadoem
14/10/2022, por motivo de alteração na data de início do afastamento.
Onde se lê: a partir de 25/11/2022;
Leia-se: a partir de 28/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010125.