TJMG 08/12/2022 -Pgn. 151 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 151
Minas Gerais Diário do Executivo
959636 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Maria De Lourdes Filizzola Dos Santos
10201922000110
Ee Alizon Themóter Costa
Ribeirao Das Neves
988248 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Amilcar Savassi De Souza
65140469000171
Ee Antônio Rigueira Da Fonseca
Ribeirao Das Neves
17/11/2022 Caixa Escolar Custodio Felix
6286235000178
Ee Custódio Félix
Ribeirao Das Neves
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
935081 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Edelves Ferreira Menezes
10825084000156
Ee Dr Reynaldo Martins Marques
Ribeirao Das Neves
967615 / 3
04/11/2022 Caixa Escolar Libano Salvador Andrade
65140865000107
Ee Guadalajara
Ribeirao Das Neves
988181 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Joao Lopes Gontijo
20462461000193
Ee João Lopes Gontijo
Ribeirao Das Neves
922808 / 2
17/11/2022 Caixa Escolar Pedagoga Maria Lucia Martins Da Silva
7337452000102
Ee Maria Pereira De Araújo
873100 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Antonio Novais
19684364000166
990731
990767
17/11/2022 Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes
681194000138
990732
17/11/2022 Caixa Escolar Dario Silveira Da Ee Ens Medio Serra Nova
14038655000163
24/11/2022 Caixa Escolar Professor Antonio Fernandes Pinto
19497635000174
18/04/2027
30/11/2025
0,00
29/05/2023
0,00
31/10/2023
0,00
18/04/2027
Ribeirao Das Neves
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
06/09/2024
Ee Antônio Novais
Ribeirao Vermelho
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
28/12/2023
Ee Terezinha Porto Fagundes
Rio Do Prado
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
314.341,49
09/11/2027
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
134.300,71
30/11/2025
0,00
31/07/2023
92.016,71
30/11/2025
34.924,45
30/11/2024
0,00
30/08/2023
17/11/2022 Caixa Escolar Professor Jose Borges De Morais
20302576000110
990733
17/11/2022 Caixa Escolar Santos Carvalhais
19376581000199
Ee Santos Carvalhais
878122 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Padre Lourenco Mussachio
19665710000169
Ee Márcio Nicolato
968639 / 10
04/11/2022 Caixa Escolar Jose Rodrigues Pereira
19658285000180
Ee Santo Agostinho
967451 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Ensino Medio
4449994000189
Ee Professor João De Arruda Pinto
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Rodeiro
Parlamentar
De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
S.Francisco Do Gloria Aditivo
Transformação
Sabara
Aditivo De Meta - Do Plano Original: Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
962969 / 4
29/11/2022 Caixa Escolar Ebenezer
66231309000109
Cesec Profeta Daniel
Sabinopolis
902857 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Dr Joao Cardoso
19123033000157
Ee Professor José Miranda
Salinas
923380 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia
19435122000139
Ee Monsenhor Rocha
922684 / 2
17/11/2022 Caixa Escolar Professora Zenolia Braga Monteiro
19136340000172
Ee Francisco Tibúrcio De Oliveira
Santa Barbara
Leste
Santa Luzia
988885 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Senador Bernardo Monteiro
19907237000189
Ee Senador Bernardo Monteiro
952405 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Geny Vieira Campos
11937934000170
Ee Violeta Mageste Pereira
957655 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Dr Costa
19540665000116
Ee Doutor Costa
Rio Vermelho
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Do Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
990770
17/11/2022 Caixa Escolar Coronel Fonte Boa
6308529000153
Ee Conselheiro Afonso Pena
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Santa Luzia
Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Santa Margarida
Reforma De Prédio Escolar - Emenda Parlamentar
De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Santa Maria De Itabira Aditivo
Equipamento Escolar.
Aditivo
Santa Maria De Itabira Escolar. De Meta - Parcial Do Plano Original: Mobiliario E/Ou Equipamento
Santa
Maria
Do Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Suacui
Santa
Maria
Do Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Suacui
De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Santa Rita Do Sapucai Aditivo
Equipamento Escolar.
Santana Do Paraiso
Aditivo De Meta - Do Plano Original Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Santana Dos Montes Aditivo
Parlamentar
Aditivo
De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Santos Dumont
Prédio Escolar Para Ajuste.
Sao Domingos Do Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Prata
Parlamentar
Sao Francisco De Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Sales
Parlamentar
Sao
Geraldo
Da Aditivo De Meta - Do Plano Original Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar
Piedade
Sao Goncalo Do Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Sapucai
Sao Goncalo Do Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Sapucai
Parlamentar
Sao Gotardo
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990770
17/11/2022 Caixa Escolar Coronel Fonte Boa
6308529000153
Ee Conselheiro Afonso Pena
Sao Gotardo
966755 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Pedro Ferreira Da Costa
19464296000120
Ee Coronel Oscar Prados
Sao Gotardo
872917 / 4
30/11/2022 Caixa Escolar Sao Pio X
19922855000106
Ee São Pio X
Sao Gotardo
952433 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Henriqueta Rios
19707967000136
Ee Cônego Paulo Monteiro
Sao Joao Da Mata
962103 / 5
24/11/2022 Caixa Escolar Inacio Passos
19664770000167
Ee Inácio Passos
Sao Joao Del Rei
969106 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Professora Odete Veiga
19361971000195
Ee Doutor Humberto Sanches
Sao Lourenco
923047 / 4
30/11/2022 Caixa Escolar Professora Odete Veiga
19361971000195
Ee Doutor Humberto Sanches
Sao Lourenco
872701 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Vargem Bonita
11809940000142
988743 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar E E Benedito Ferreira Calafiori
23781057000170
Ee Professora Geovanina Ferreira Sao Romao
Dias
Sao
Sebast.
Ee Benedito Ferreira Calafiori
Paraiso
968671 / 10
04/11/2022 Caixa Escolar Octavio Leal Pacheco
19664960000184
Ee De Mercês De Água Limpa
Sao Tiago
990531 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Prof Figueiredo Brandao
19701713000100
Ee Professor Figueiredo Brandão
Sapucai-Mirim
938270 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Professor Mendonca
19700285000100
Ee Professor Mendonça
Senador Jose Bento
923345 / 7
18/11/2022 Caixa Escolar Pedro Gonzaga
19611318000137
Ee Pedro Gonzaga
938222 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Prof Leopoldo Pereira
19376623000191
937751 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Alferes Col Tiradentes Policia Militar Mg
967687 / 2
936843 / 3
959241 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Dr Costa
19540665000116
Ee Doutor Costa
956204 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Mestra Nazinha
66231622000139
Cesec De Santa Maria De Suaçuí
872729 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Anexa A E E Imaculada Conceicao
19632827000146
Ee Imaculada Conceição
959369 / 2
29/11/2022 Caixa Escolar Sinha Moreira
19372887000177
Ee Sinhá Moreira
963073 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Darcy Ribeiro
8688221000106
Ee Herbert José De Souza Betinho
902933 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Dr Joao Nogueira De Almeida
19894476000141
Ee Dr João Nogueira De Almeida
988459 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Dr Guilherme Ilidio De Castro
18991281000157
Ee João Gomes Velho
988219 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla
19497460000103
Ee Coronel Francisco Rolla
938137 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Sao Francisco De Sales
19939305000191
Ee São Francisco De Sales
962526 / 5
24/11/2022 Caixa Escolar Tarcisio Araujo
19809417000128
Ee Sebastião Gualberto
17/11/2022 Caixa Escolar Lourdes De Fatima Maciel
41885179000199
Ee Esperança
29/11/2022 Caixa Escolar Maria Ribeiro De Moura
19360452000102
Ee Ministro Lucio De Mendonça
956490 / 1
0,00
Aditivo De Apostilamento - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990726
990757
31/07/2023
97.789,27
Ee De Ensino Médio
Rio Pardo De Minas
Ee Professor Antônio Fernandes Rio Piracicaba
Pinto
Ee Professor José Borges De Morais Rio Pomba
936791 / 2
0,00
0,00
22/10/2023
0,00
31/10/2023
0,00
31/08/2023
0,00
18/12/2023
0,00
31/12/2023
0,00
06/09/2024
0,00
31/05/2024
142.924,70
31/05/2023
0,00
30/06/2023
0,00
31/07/2023
0,00
31/05/2023
0,00
26/12/2023
0,00
31/07/2023
0,00
31/08/2023
0,00
18/12/2023
-5.891,22
25/05/2027
0,00
18/04/2027
0,00
31/12/2023
0,00
31/08/2023
302.390,48
09/11/2027
0,00
31/05/2023
110.431,22
09/11/2027
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Parcial Do Plano Original E Do Aditivo 2, Mobiliario E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Reforma De Prédio Escolar - Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Do Plano Original: Suprimindo O Item: 8 Quadro Branco
356.800,00
09/11/2027
0,00
30/09/2023
0,00
31/12/2022
33.870,06
31/05/2023
0,00
30/09/2023
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
0,00
30/11/2023
0,00
31/05/2023
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
22/12/2023
0,00
31/05/2024
Do Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Valor / Meta - Aquisição De Material Permanente Para Execução Do
Prêmio Escola Transformação
Aditivo De Valor / Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar.
67.435,29
22/10/2023
299.766,94
26/10/2027
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2023
Serra Dos Aimores
Aditivo De Vigência - Ampliação E Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
06/12/2023
Ee Professor Leopoldo Pereira
Serro
0,00
16/12/2023
27925214000125
Colégio Tiradentes Pmmg
Sete Lagoas
0,00
31/12/2023
04/11/2022 Caixa Escolar Doutor Flavio Castelo Branco Gutierrez
18272583000175
Ee Deputado Renato Azeredo
Sete Lagoas
0,00
31/10/2023
24/11/2022 Caixa Escolar Dr Afonso Viana
18061275000109
Ee Doutor Afonso Viana
Sete Lagoas
0,00
31/12/2023
936844 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Dr Arthur Bernardes
19646819000159
Ee Doutor Arthur Bernardes
Sete Lagoas
967684 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Dr Ulisses Vasconcelos
18071480000147
Ee Doutor Ulisses Vasconcelos
Sete Lagoas
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Ampliação E Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar- Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Parcial Do Plano Original: Mobiliario E/Ou Equipamento
Escolar.
936845 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Emilio De Vasconcelos Costa
19067867000192
Ee Emílio De Vasconcelos Costa
Sete Lagoas
967698 / 3
04/11/2022 Caixa Escolar Marcelo Cece Vasconcelos De Oliveira
21608294000109
Ee Júlio César Reis Oliveira
Sete Lagoas
936947 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Mauro Faccio Goncalves
17824331000149
Ee Mauro Faccio Gonçalves
Sete Lagoas
967699 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva
21609524000154
Ee Prefeito Zico Paiva
Sete Lagoas
872646 / 5
30/11/2022 Caixa Escolar Professor Rousset
19646579000192
Ee Professor Rousset
Sete Lagoas
938211 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Mons Jose Paulo Araujo
21083050000150
Ee Jovelino Da Terra Pereira
956797 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Tereza Altina Lima Machado
10933701000137
935641 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Juscelino Benedito De Araujo
19489731000170
935641 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Juscelino Benedito De Araujo
19489731000170
959301 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Juscelino Benedito De Araujo
19489731000170
990753
17/11/2022 Caixa Escolar Professor Jose Madureira De Oliveira
19376524000100
990761
17/11/2022 Caixa Escolar De Catajas
66234451000100
Simonésia
Sta Barbara Do Monte
Ee João Augusto Da Silva Barreto
V
Sta
Barbara
Do
Ee Juscelino Benedito De Araújo
Tugurio
Sta
Barbara
Do
Ee Juscelino Benedito De Araújo
Tugurio
Sta
Barbara
Do
Ee Juscelino Benedito De Araújo
Tugurio
Ee Professor José Madureira De Sto
Ant.Do
Rio
Oliveira
Abaixo
Sto
Antonio
Do
Ee De Catajás
Jacinto
937818 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Messias Pais Rodrigues
19123967000199
Ee Prefeito Odílio Fernandes Costa
956510 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Menelick De Carvalho
19759711000172
923528 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar De Taparuba
19435031000101
937833 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Mario Lopes Rosado
19608967000189
936900 / 2
30/11/2022 Caixa Escolar Joao Cotta De Figueiredo Barcelos
22053409000109
968926 / 5
04/11/2022 Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos
17/11/2022 Caixa Escolar Florencia Carmelina De Jesus
938277 / 2
0,00
31/12/2023
0,00
31/10/2023
0,00
31/12/2023
0,00
31/10/2023
0,00
31/12/2023
0,00
31/10/2023
0,00
22/12/2023
0,00
31/12/2023
0,00
31/05/2023
0,00
31/05/2023
0,00
31/05/2023
0,00
31/07/2023
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
141.030,24
09/11/2027
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
312.205,89
09/11/2027
-10.248,96
30/11/2022
0,00
31/05/2023
0,00
31/12/2023
19363670000109
De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Sto Antonio Do Retiro Aditivo
Prédio Escolar Para Ajuste.
Aditivo
De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Ee Menelick De Carvalho
Tabuleiro
Emenda Parlamentar
Ee Orlando Alves Pereira
Taparuba
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Ee Francisca Hilária Da Silva
Tarumirim
Parlamentar
Ee João Cotta De Figueiredo Timoteo
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Barcelos
Parlamentar
Ee Luiza Gomes Lemos
Tres Coracoes
Aditivo De Meta - Do Plano Original: Suprimindo O Item: 2 Quadro Branco
19363704000157
Ee Professor Clóvis Salgado
Tres Coracoes
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
263.861,54
09/11/2027
18/11/2022 Caixa Escolar Dom Inocencio
19698158000105
Ee Prefeito Jacy Junqueira Gazola
Tres Pontas
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2023
938301 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Nossa Senhora Da Piedade
19360577000132
Ee Nossa Senhora Da Piedade
Turvolandia
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2023
938278 / 1
29/11/2022 Caixa Escolar Cesario Alvim
19483601000120
Ee Cesário Alvim
Uba
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
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31/12/2023
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30/11/2023
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31/07/2023
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31/10/2023