TJMG 22/12/2022 -Pgn. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Helena Cordeiro Neves, MASP 890.666-1, CPF
426.509.176-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Simoni Maria da Cruz, MASP 891.671-0, CPF 701.914.506-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvania Araujo
Attademo, MASP 892.693-3, CPF 222.495.676-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/08/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Lazara Antonia da Silva, MASP 896.447-0, CPF 004.240.706-00,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Patos de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, 15/09/2020, combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Isabel Veronica Ramalho Murta, MASP 898.120-1, CPF
373.474.116-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Isabel Braga
Barnabe, MASP 932.327-0, CPF 045.442.298-98, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Maria
da Fé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Liliane
de Andrade Carneiro Silva, MASP 933.408-7, CPF 433.482.545-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Nanuque / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Lilia Aguilar de Meira, MASP 933.850-0, CPF
023.726.476-52, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Lilia Aguilar de Meira, MASP 933.850-0, CPF
023.726.476-52, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2019, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado
com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Sonia da Conceicao Braga, MASP 937.618-7, CPF
372.453.766-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudia Pires
da Silva Teixeira, MASP 938.652-5, CPF 730.207.026-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Braúnas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Evanilde de Miranda Thomaz Dias, MASP 943.688-2, CPF
761.286.876-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Rosa Maria Santiago Dinali, MASP 950.346-7, CPF
661.831.386-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ouro Preto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2021, com proventos integrais,
nos termos ARTIGO 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I, DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA ECE Nº104, DE 2020, Delma Lelis
Ribeiro, MASP 950.897-9, CPF 471.393.406-25, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V,
Símbolo ATB5, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação Três Corações / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Jesua Tania Bessa Ferreira, MASP 957.261-1, CPF 606.253.686-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria de Fatima Assis Ferreira, MASP 979.409-0, CPF 471.866.156-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Guaraciaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, 15/09/2020, combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Celme Aparecida Silva Araujo, MASP 990.673-6, CPF 861.470.056-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Coluna / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/05/2022, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela
EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º,
incisos I,II, III ,ART. 8º, III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC
156, de 2020 c/c Art. 1º, § 4º DA Lei Complementar nº 138/16, Maria
Aparecida da Silva Soares, MASP 991.366-6, CPF 635.028.286-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Carmésia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Francismar
Aparecida de Paula, MASP 992.317-8, CPF 621.308.206-97, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/11/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Alvina de Brito Almeida Miranda, MASP 1.000.619-5, CPF
231.370.886-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/07/2021, com proventos
proporcionais, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I ,II, III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO
Nº 47.000/16, Fabilio Faria de Oliveira, MASP 1.000.717-7, CPF
096.377.738-60, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Guapé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º inciso I e § 5ºdo ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Eunice
Ferreira do Prado, MASP 1.000.723-5, CPF 256.475.986-68, ocupante
do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo
ANE3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Robson Lima de Macedo, MASP 1.003.513-7, CPF
246.299.888-82, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Japonvar / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/10/2021, com proventos
proporcionais, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I ,II, III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO
Nº 47.000/16, Hudson Delmaschio da Silva, MASP 1.004.615-9, CPF
615.562.386-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Eloisa Antonia Rabelo Chaves, MASP 1.015.758-4,
CPF 821.309.576-68, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Silvana Diniz Gomes, MASP 1.019.340-7, CPF 479.305.866-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação – Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Vinicius Batista Caxito, MASP 1.043.887-7, CPF
043.520.536-60, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Ubaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Lucy Miranda, MASP 1.051.356-2, CPF 676.791.536-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana
da Vargem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/11/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Zilda Borges Ribeiro, MASP 1.052.138-3, CPF 394.149.066-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Jose Maria Nunes Brangioni, MASP 1.053.370-1, CPF
085.066.631-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Itabirito / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/01/2021, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Celeste Oliveira dos Santos, MASP 1.057.336-8, CPF
386.093.806-10, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Zelia Nogueira Maia Garcia, MASP 1.059.168-3, CPF
185.799.301-20, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código
ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Divinópolis / MG.
quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 55
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2021, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020
combinado com o artigo 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002,
redação dada pela LC 156, de 2020, Luciana Maria Floriano Tristão,
MASP 1.060.439-5, CPF 050.920.896-79, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três Corações
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Lucia Moreira Bastos, MASP
1.064.360-9, CPF 557.336.386-72, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau H, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2022, com proventos proporcionais,
nos termos ART.36 § 1º INCISO II DA CE/89 COM REDACAO
DADA PELA EC104/2020 C/C ART.7º INCISO I,II,III,ART.8 INCISO
III DA LC 64/2002,LC 156/2020,C/C ART.1º § 4º DA LC 138/2016
E ART.2º § 4º DO DECRETO 47.000/2016, Dayse Cristina Mendes
Coelho, MASP 1.067.535-3, CPF 057.468.816-19, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Alessandra Lopes Fernandes, MASP 1.076.131-0, CPF
027.444.386-42, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Minas Novas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/10/2021, com proventos
proporcionais, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7º, I ,II, III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº
47.000/16, Rogerio da Silva, MASP 1.096.122-5, CPF 002.823.136-80,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - São Gonçalo do Sapucaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/06/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Lazaro Mario Teixeira, MASP 1.096.575-4, CPF 190.284.741-53,
ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível III,
Símbolo TDE3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2021, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020
combinado com o artigo 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002,
redação dada pela LC 156, de 2020
combinado com artigo 1º§ 4º da Lei complementar nº 138 de
28/04/2016, Naara Silveira Machado, MASP 1.113.305-5, CPF
034.588.896-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - São Geraldo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2022, com proventos
proporcionais, nos termos Art. 36, § 1º, II da CE/89, EC nº104/20, c/c
o Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c o Art. 1º, § 4º,
da LC 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto 47.0000/16, Fernanda Soraya
Granato da Silva, MASP 1.115.659-3, CPF 010.636.016-73, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Itanhomi / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Gliceria de Jesus Oliveira, MASP 1.148.391-4,
CPF 207.811.565-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ninheira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 1º § 7º da LC nº 145 de 29/12/2017, Delma
Terezinha Cardoso Silva, MASP 1.153.641-4, CPF 737.403.226-91,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Educação – Montes Claros/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2022, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado
com o artigo 7º, incisos I,II ,III ;ART.8º,III da LC nº 64, de 2002, redação
dada pela LC 156, de 2020 ,c/c artigo. 1º, §4º da Lei Complementar nº
138/2016, Tania Maria dos Santos Marques, MASP 1.153.775-0, CPF
882.263.446-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Canápolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Rita de Cassia Dabes Moreira de Carvalho, MASP 1.161.352-8,
CPF 530.031.017-49, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ouro Preto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Rosilene Sandra Guimarães, MASP 1.260.874-1,
CPF 813.404.946-04, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Preto / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/03/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Narciso de Carvalho Pontes, MASP 299.702-1, CPF
929.756.318-04, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, José Humberto Pereira Silva, MASP 348.785-7, CPF
270.051.866-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos art. 3º da ECF nº 47/05, c/c art 144 acrescentado do ADCT,
CF/89, pela EC nº 104/20, Luziana Maria Martins Ferreira, MASP
351.106-0, CPF 327.096.506-06, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV,
Símbolo TFAZ4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Paulo Roberto Santos, MASP 361.588-7,
CPF 440.292.336-00, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/06/2022, com proventos integrais,
nos termos art.3ºda ECF nº 47/05, c/c art. 144 acrescentado ao ADCT,
CF/89, pela EC nº 104/20, Flavio Salles Costa, MASP 387.808-9,
CPF 360.056.576-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, João Batista da Silva, MASP
376.964-3, CPF 952.988.436-20, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/09/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos de Oliveira
Martins, MASP 902.264-1, CPF 168.317.996-04, ocupante do cargo
de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível II,
Símbolo ANEDS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria do Coração Imaculado
Moreira, MASP 905.300-0, CPF 534.899.006-00, ocupante do cargo
de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III,
Símbolo ASEDS3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, João Batista de Souza Leite,
MASP 905.367-9, CPF 280.623.536-72, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, João Bosco Gomes, MASP
905.454-5, CPF 479.041.006-49, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Ecio Evangelista Lemos, MASP
905.523-7, CPF 419.054.406-00, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Solange Martins Westerman,
MASP 905.751-4, CPF 765.668.116-72, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível IV, Símbolo AEDS4,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Valter Eustaquio de Avelar,
MASP 905.793-6, CPF 306.706.086-53, ocupante do cargo de
Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível V,
Símbolo ASEDS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/09/2022, com proventos integrais,
nos termos art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela E.C.E. Nº
104/2020, C/C art 6º da E.C.F. Nº 41/2003, Maria Cristina Dias,
MASP 351.251-4, CPF 275.942.626-20, ocupante do cargo de Agente
Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2022, com proventos integrais,
nos termos art. 144 DO ADCT DA CE/89, incluído pela E.C.E. Nº
104/2020, C/C art 6º DA E.C.F. Nº 41/2003, Katia Aparecida Lopes
Reis, MASP 902.769-9, CPF 564.578.476-68, ocupante do cargo de
Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/08/2021, com proventos integrais,
nos termos art. 146, § 6º, inc.I e § 7º, inc. I do ADCT, acrescentado pela
E.C.E. Nº 104, DE 2020, Ivo Bittencourt Almeida, MASP 288.396-5,
CPF 195.013.236-68, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/12/2020, com proventos integrais,
nos termos art.146,§ 6º, inc. I E § 7º, inc. I, DO ADCT, acrescentado
pela E.C.E. Nº 104, DE 2020, Evandro Neiva Lanza, MASP 292.354-8,
CPF 232.230.496-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41,publicada em 31 de dezembro
de 2003, Selja Veronica Morais Magalhães, MASP 350.218-4, CPF
375.375.206-15, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/10/2020, com proventos integrais,
nos termos art.147§2º,inc.I,§3º,inc.I e §5º do ADCT acrescentado pela
ECE nº 104 de 2020, Fernando Ribeiro Andrade, MASP 357.180-9,
CPF 452.999.946-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2021, com proventos integrais,
nos termos art. 146, § 6º, inc. I e § 7º, inc, I, do ADCT, acrescentado
pela E.C.E. Nº 104, de 2020, Myriam Regina Oliveira Moreira, MASP
914.030-2, CPF 486.511.256-15, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos ART. 146, § 6º, INC. I e § 7º, INC. I do ADCT, acrescentado
pela E.C.E. Nº 104, de 2020, José Mauro Chaves, MASP 914.517-8,
CPF 371.600.286-00, ocupante do cargo de Analista de Atenção
à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212220131570155.