TJMG 29/12/2022 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022
ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
MESQUITA
IPATINGA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
SERVIDOR SEM LOTAÇÃO / EM AFASTAMENTO
PRELIMNAR À APOSENTADORIA
EE PRUDENTE DE MORAIS
EE DR OVÍDIO DE ANDRADE
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DA VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO NO “MG” DE
05533435
MaSP
MARILDA REGGIANI DUARTE SILVEIRA
NOME DO SERVIDOR
01
ATB3M
6º QQ
12/07/2021
26/2021
05/08/2021
13603469
05524277
CLEIDE DO CARMO MOREIRA PINTO
VERONICA SANTOS CAMARGOS DE ARAUJO
03
02
ATB2C/SEIV
PEB2B
1º QQ
1º QQ
11/04/2021
28/07/2020
19/2021
38/2020
10/06/2021
05/11/2020
28 1731335 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, por aproveitamento de tempo, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes
para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
ANTONIO DIAS
IPATINGA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE PROFESSOR LETRO
EE DR OVÍDIO DE ANDRADE
MaSP
09620600
05524277
NOME DO SERVIDOR
JOSE GERALDO COSTA
VERONICA SANTOS CAMARGOS DE ARAUJO
ADMISSÃO
03
02
CARGO
PEB2C / DIV
PEB2B
QUINQUÊNIO
2º QQ
1º QQ
DATA DE VIGÊNCIA
03/11/2022
01/01/2022
28 1731337 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2022
REMANEJA, por excedência de pessoal das escolas absorvidas pelo Projeto Mãos Dadas, a pedido da servidora para outra localidade, nos termos do artigo 71, § 1º da Resolução SEE nº 4.642/2021, alterada pela Resolução SEE nº 4.658/2021, o servidor:
NOME
PAULA MARTINS PINTO GUIMARÃES
MASP
14224380
ADMISSÃO
1
CARGO
PEB-ED. FISÍCA
CH
16 H/A
EE ZACARIAS ROQUE
ORIGEM
CORONEL FABRICIANO
EE JOAO WALMICK
DESTINO
IPATINGA
VIGÊNCIA
01/02/2023
28 1731311 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
IPATINGA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE MANOEL IZIDIO
MaSP
10584779
NOME DO SERVIDOR
MARY APARECIDA ARAUJO SOARES
SANTANA DO PARAISO
EE HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
10587343
WANDIRLENE GOMES DA SILVA
CARGO
ATB2E/SEV
ADM
01
PERÍODO
1 mês
REF. DO QUINQ.
1º QQ
ATB5I
01
1 mês fracionado
2º QQ
VIGÊNCIA
10/01/2023
1º período: 30/01/2023 a 13/02/2023;
2º período: 13/04/2023 a 27/04/2023
28 1731355 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2022
REMANEJA, por excedência de pessoal das escolas absorvidas pelo Projeto Mãos Dadas, a pedido do servidor para outra localidade nos termos do artigo 71, § 1º da Resolução SEE nº 4.642/2021, alterada pela Resolução SEE nº 4.658/2021, os servidores:
NOME
ALENILDA LUCAS DE LIMA
ROZILDA LOPES RODRIGUES GATTO GOMES
MARIA ANGELICA DE SA
MASP
9381427
12815403
8686206
ADMISSÃO
3
3
3
CARGO
PEB -RT
PEB -RT
PEB -RT
ORIGEM
EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO
EE INTENDENTE CÂMARA
EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DESTINO
EE PROFª HAYDÉE DE SOUZA ABREU
EE JOSÉ FERREIRA MAIA
EE JOSÉ FERREIRA MAIA
MUNICÍPIO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
VIGÊNCIA
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
28 1731297 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
EE DR OVÍDIO DE ANDRADE
MaSP
09756644
08817173
12850053
05524277
NOME DO SERVIDOR
LUCIANA PACHECO TORRES SILVA
MAGDA DE SOUSA CARNEIRO
CINTHIA NEVES DE OLIVEIRA SILVEIRA
VERONICA SANTOS CAMARGOS DE ARAUJO
ADMISSÃO
04
02
02
02
CARGO
PEB1E
ATB1C
PEB1B
PEB2B
QUINQUÊNIO
2º QQ
1º QQ
1º QQ
2º QQ
DATA DA VIGÊNCIA
16/12/2022
19/08/2022
22/12/2022
21/10/2022
28 1731342 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP 02303683
Elizabeth da Conceição Ulhoa Carvalho PEB3N, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 16/09/2009.
28 1731359 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
MaSP 08842965 Veranei de Almeida Lopes EEB2G, admissão 01,
aposentado(a) em 07/11/2019, referente ao saldo de 03 meses; Marliéria
MaSP 03706033 Maria de Fatima Brandão Moreira ATB4J, admissão
02, aposentado(a) em 28/11/2019, referente ao saldo de 06 meses.
28 1731367 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 52/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
01/12/2022, Ipatinga, servidora exonerada, A.R.S.D., Masp 958732-0,
admissão 01, e decide pelo ressarcimento do débito gerado pelo não
cumprimento integral da contraprestação de serviço em decorrência do
afastamento para estudo em 2010/2011 possuindo um débito referente
a 213 dias, com anuência da servidora, conforme Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
28 1731349 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP 11020369 Bruno Almeida Andrade
PEB2C, admissão 03, a partir de 17/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 09608225 Edmar de Aguiar ANE3J, admissão 01,
a partir de 24/12/2022; EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP
08890642 Maria Rosa Germano de Oliveira PEB1B, admissão 03, a
partir de 30/10/2022; Ipatinga EE Profa. Elza de Oliveira Laje MaSP
14852156 Wolmer Correa da Silva PEB1A, admissão 02, a partir de
15/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professor
Francisco Letro MaSP 09456203 Andreia de Lana Godoy Fernandes
PEBD1A, admissão 04, a partir de 09/12/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 19/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio
Dias EE Professor Letro MaSP 12016705 Marilene Rodrigues da Silva
Abadi EEB2E, admissão 03, a partir de 05/12/2022.
28 1731362 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor Letro MaSP
09620600 Jose Geraldo Costa PEB2C/DIV, admissão 03, Ato nº
09/2022, publicado em 08/12/2022, por legislação incorreta.
28 1731346 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João
XXIII MaSP 09904475 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/
VICED, admissão 02, Ato nº 30/04, publicado em 19/10/2004, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º, 2º, 3º, 4º 5º, 6º e
7º biênio a partir de 16/01/04 data do exercício, leia-se: referente ao
1º, 2º, 3º, 4º 5º, 6º e 7º biênio a partir de 04/02/2004 - data do efetivo
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2022
RETIFICA NO ATO DE ABONO-FAMÍLIA, no que se refere ao(s)
servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP
11802493 Priscilla Angelis de Almeida Florindo PEB1A, admissão 03,
Ato nº 26/2022, publicado em 08/12/2022, para acerto do nome, onde
se lê: Priscilla Angeli de Almeida Florindo, leia-se: Priscilla Angelis de
Almeida Florindo.
28 1731375 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): Ipatinga EE Professora Maria Antonieta MaSP
05542683 Zulmacelia Reis de Castro Toledo, a partir de publicação,
referente ao cargo PEB2P/DV, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração
integral/paridade correspondente à carga horária de 108 h + 6h de
média quinquenal de extensão/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP 03291317 Maria Barcelos
Guimaraes Chaves, a partir de publicação, referente ao EEB2M/DIV,
admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146,
§ 6º, inciso I e § 7º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral/paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane
de Almeida Campos Gama, a partir de publicação, referente ao PEB3P/
VICED, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado
pela EC nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral/sem paridade, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 36, §1º, II da
CE/89, EC nº 104/2020, c/c art. 7º, I, II, III da LC nº 64/2002, LC
nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Rotildino
de Avelino MaSP 12313367 Leonardo Lannes Abreu, a partir de
06/10/2022, referente ao PEB1C, admissão 03, com direito, nos termos
do art. 36, §1º, II da CE/89, EC nº 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III,
da LC nº 64/02, LC nº 156/20, a proventos proporcionais a 3449 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP 03787025
Sonia Auxiliadora Neves, a partir de publicação, referente ao PEB3P/
DIII, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral/paridade correspondente à carga horária de 108 h + 6 h de
média quinquenal de extensão/exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2022
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João
XXIII MaSP 09904475 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/
VICED, admissão 02, Ato nº 157/2022, publicado em 22/12/2022, por
retificação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 102/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA,
no que se refere à(ao) servidor(a): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP
02303683 Elizabeth da Conceição Ulhoa Carvalho PEB3N, admissão
01, Ato nº 02/85, publicado em 25/01/1985, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida
Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 417/07, publicado
em 30/11/2007, referente ao 6º biênio, para acerto de vida funcional;
MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama PEB3P/VICED,
admissão 02, Ato nº 244/11, publicado em 21/10/2011, referente ao
7º biênio, para acerto de vida funcional; MaSP 08012791 Rosane de
Almeida Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 244/11,
publicado em 21/10/2011, referente ao 8º biênio, para acerto de vida
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 104/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO – 1º quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida
Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 174/03, publicado
em 17/06/2003, para acerto de vida funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 98/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º
quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura
Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama
PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 36/98, publicado em 03/07/1998,
por exercício em cargo efetivo, a partir de 04/02/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Getúlio
Vargas MaSP 02303683 Elizabeth da Conceição Ulhoa Carvalho
PEB3N, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/2003, data da exclusão de tempo, dos quais já usufruiu 03
(três) meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP
02303683 Elizabeth da Conceição Ulhoa Carvalho PEB3N, admissão
01, 04 meses e 02 dias, data da exclusão de tempo, dos quais já usufruiu
01 (um) mês.
28 1731373 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 10580363 Patrícia Viana de Oliveira Carneiro
ANE3I/FGD-3, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/2023.
28 1731401 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 105/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (EFETIVO), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Laura Xavier Santana MaSP 08229312 Rosinete Amaro de Souza
PEB1P/DIII, admissão 01, Ato nº 03/04, publicado em 07/02/2004,
referente ao 4º biênio, por duplicidade de concessão, para acerto de
vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 106/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08229312 Rosinete Amaro
de Souza PEB1P/DIII, admissão 01, Ato nº 57/04, publicado em
06/03/2004, referente ao 1º biênio, por retificação indevida, para acerto
de vida funcional; MaSP 08229312 Rosinete Amaro de Souza PEB1P/
DIII, admissão 01, Ato nº 57/04, publicado em 06/03/2004, referente ao
2º biênio, por retificação indevida, para acerto de vida funcional; MaSP
08229312 Rosinete Amaro de Souza PEB1P/DIII, admissão 01, Ato nº
57/04, publicado em 06/03/2004, referente ao 3º biênio, por retificação
indevida, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO – 1º quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08229312 Rosinete Amaro
de Souza PEB1P/DIII, admissão 01, Ato nº 50/04, publicado em
06/03/2004, por retificação indevida, para acerto de vida funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 99/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura
Xavier Santana MaSP 08229312 Rosinete Amaro de Souza PEB1P/
DIII, admissão 01, Ato nº 15/00, publicado em 19/05/2000, referente ao
1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 31/07/2002; MaSP
08229312 Rosinete Amaro de Souza PEB1P/DIII, admissão 01, Ato nº
15/00, publicado em 19/05/2000, referente ao 2º biênio, por exercício
em cargo efetivo, a partir de 31/07/2002; MaSP 08229312 Rosinete
Amaro de Souza PEB1P/DIII, admissão 01, Ato nº 15/00, publicado
em 19/05/2000, referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 31/07/2002.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 100/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º quinquênio,
no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana
MaSP 08229312 Rosinete Amaro de Souza PEB1P/DIII, admissão 01,
Ato nº 36/98, publicado em 03/07/1998, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 04/02/2004.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João
XXIII MaSP 09904475 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/
VICED, admissão 02, Ato nº 01/04, publicado em 14/10/2004, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio a
partir de 16/01/04, data do exercício como efetivo, leia-se: referente
ao 1º e 2º quinquênio a partir de 04/02/2004 - data do exercício como
efetivo; MaSP 09904475 Norma Davi Coelho de Oliveira PEB3P/
VICED, admissão 02, Ato nº 31/04, publicado em 14/10/2004, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir
de 16/01/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/02/2004
- data do exercício como efetivo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP 02303683 Elizabeth
da Conceição Ulhoa Carvalho PEB3N, admissão 01, Ato nº 05/15,
publicado em 24/04/2015, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 25/02/07, leia-se:
referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 17/09/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 3º
Quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura
Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama
PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 03/09, publicado em 30/01/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
partir de 11/05/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
14/03/2008.
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