TJMG 03/01/2023 -Pgn. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao
servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
MOV
13282355
01
EFETIVO
RODRIGO MEZZADRE MACHADO
05/12/2022
IRS
13600010
01
EFETIVO
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
02/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
12938569
02
EFETIVO
GLEYT LAY ANTUNES DA SILVA
21/12/2022
HJK
12765566
01
EFETIVO
VANESSA TORRES DIAS
01/03/2022

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE
Manoel Pedro Silva, MaSP1263914-2, Luiz José de Oliveira, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 02/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1316197-1, Rose Meire Oliveira, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 14/11/2022.

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira,
MaSP 1163962-2, Madeline Ferreira e Santos Martins,1º cargo, a partir
de 26/04/2018, (Para Regularizar a Vida Funcional da Servidora).

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
CSSFE
12377057
01
EFETIVO
FABIANO BOTELHO FELIZARDO
20/12/2022

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1159270-6, Eliane Santos Gonçalves, ANE2D, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
06/02/2022.

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração de Pessoal
02 1733254 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.408, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão PENF II-D, publicada em 31.03.2020, vigência 19.03.2020.
Art. 2º – Tornar sem efeito a promoção PENF III-A, publicada em 15.05.2021, vigência 22.03.2021.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através dos OFÍCIO COFIN Nº 2161/2022, de 23 de dezembro 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 514601336.2021.8.13.0024.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
II
C
III
HEM
13319371
1 SAMARA AFONSO PEDRAS
PENF
III
A
IV

GRAU
A
A

VIGÊNCIA
16/03/2020
16/03/2022
02 1732859 - 1

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE

MASP

ADMISSÂO

HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HMAL
HMAL
HMAL

11491016
10911238
12869541
10916906
11366812
13631254
11218120
10822468
13011499
13633987
12942009
12894234
12287389
13685516
13092077
13161724
14018550
12868725
13875760
13674353
10891554

3
3
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2

SERVIDOR

MESES

FLAVIA APARECIDA FAULSTICH SILVA
CAROLINA DE ARAUJO AFFONSECA
LIDIA ELIAS
RENATO AGRIPINO FERREIRA
RODRIGO ALEXANDRE FIGUEIREDO
VIVIANE GRACE APARECIDA JORGE
LUCIANA REIS DA SILVEIRA
LUIS FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO
JULIANA CRISTINA PEREIRA
PATRICIA AICHINGER DIAS
FALINE PORTO SILVA
DEBORHA PEREIRA SILVA
SAMARA BARROSO DA CUNHA
MARIA EDLEIA RODRIGUES GALANTINI
MAXIMINA GLAUCIA CARVALHO G. PIRES GOMES
ROSENILDA DE OLIVEIRA MARTINS GOMES
DENISE GOMES RESENDE
LILIAN GLEDIANE FERREIRA DE SOUZA
ROSIMEIRE CORDEIRO DOS SANTOS FRANCISCO
MIRIAN PINHO ALVES DE MENEZES
IRACI PEREIRA DE PAIVA

1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
15 dias
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
15 dias
1 Mês
1 Mês

QUINQUÊNIO A PARTIR
DE
1º
01/01/2023
1º
02/01/2023
1º
02/01/2023
2º
03/01/2023
1º
03/01/2023
1º
03/01/2023
1º
10/01/2023
1º
10/01/2023
1º
17/01/2023
1º
17/01/2023
1º
23/01/2023
1º
30/01/2023
1º
30/01/2023
1º
01/01/2023
1º
01/01/2023
1º
01/01/2023
1º
02/01/2023
1º
02/01/2023
1º
02/01/2023
1º
04/01/2023
2º
06/01/2023

02 1732936 - 1

02 1733049 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N°61 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022 RESOLVE, de
acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº 48.348, DE
2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle
de frequência da Equipe Médica Mastologia/HAC, a servidora
AméliaMaria Fernandes Pessoa, Masp: 03533338, Médica
Mastologista, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Samar Musse Dib
MASP 12992103
Diretor Geral
Complexo de Especialidades - HAC/HJK
Fhemig
02 1733046 - 1

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, Masp 1296270-0,
Alex Ferreira Cardoso, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de
06/10/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
02 1732869 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP842140-6,
Alaíde Assis Amaral, PEB3P, admissão 01, aposentada em 22/12/2022,
referente ao saldo de 03meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: TAIOBEIRAS, MaSP561278-3,
Marina Marques de Oliveira, PEB2P, admissão 01, aposentada em
22/12/2022, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
02 1732883 - 1

SRE de Carangola
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2023
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao servidor: CARANGOLA – EE “João Belo de Oliveira”,
MaSP 801183-5, Paulo Batista Faria, PEB I C, adm. 03, Ato nº
12/2021, publicado em 28/09/2021, por motivo de complementação de
documentos, a partir de 02/01/2023.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, das
servidoras: ESPERA FELIZ – EE “São Sebastião”, MaSP 560874-0,
Eliane Lopes Carlos, a partir de 30/12/2022, referente ao PEB III P
/ DV, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c artigo 6º da
EC nº 41/03 e § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ORIZÂNIA –
EE “dos Dornelas”, MaSP 521934-0, Omireia Aparecida Gomes, a
partir de 30/12/2022, referente ao PEB III P / DV, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§ 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
02 1733154 - 1

SRE de Caratinga

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal

ORDEM DE SERVIÇO N°60 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022, RESOLVE, de
acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº 48.348, DE
2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência da Equipe Médica Maternidade/HJK, a servidora Ana
Raquel Bambirra Lara, Masp: 10920015, Médica Ginecologista e
Obstetra, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Samar Musse Dib
MASP 12992103
Diretor Geral
Complexo de Especialidades - HAC/HJK
Fhemig

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364073-7, Dyane Lages Martins Nonato, ANE3M, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 4ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
07/02/2023.

Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP377214-2, Andréa
Corrêa, a partir da data da publicação, referente ao ATB5L, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, doservidor:
VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide
Soares Cardoso, a partir de29/12/2022, referente ao PEB3P, admissão
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 1/23
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: INHAPIM – EE Alberto
Azevedo, Masp 955599-6, Patrícia Cristina Martins Medeiros, ATB
II C, adm 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/01/2022; EE Alberto Azevedo, Masp 955599-6, Patrícia Cristina
Martins Medeiros, ATB II C, adm 3, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/01/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 2/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865, de
03/07/2018, ao (s) servidor (es): CARATINGA- SRE CARATINGA,
Masp 1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira Leandro, TDE IV H,
adm 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/01/2023;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 3/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: IAPU – EE Frei Marcelino de Milão,
Masp 801632-1, Maria Aparecida Naccari Costa, PEB II D, adm 01,
por 02 mês (es), referente (s) ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/2023; ENTRE FOLHAS – EE Dr. José Augusto, Masp 837149-4,
Elza Garcia Pires, PEB II G, adm 1, por 01 mês (es), referente (s) ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/23;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 4/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ENTRE FOLHAS – EE
Dr. José Augusto, Masp 838157-6, Rosângela do Carmo e Silva, PEB
III P, adm 1, por 02 mês (es), referente (s) ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/23; CARATINGA – EE Deputado Agenor Ludgero
Alves, Masp 826601-7, Maria de Lourdes Ferreira Cruz Souza, PEB III
P, adm 1, por 2 meses, referente (s) ao (s) 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2023; EE Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 844645-2,
Kátia Maria Costa, PEB III G, adm 01, por 2 meses, referente ao (s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/23;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 1/23
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BOM JESUS DO
GALHO - Masp 802727-8, Maria Lourença de Oliveira, ATB V J, adm
1, aposentado em 28/08/2017, referente ao saldo 05 meses; INHAPIM
- Masp 514143-7, Ana Maria de Oliveira Alencar, PEB III P, adm 1,
aposentado em 14/02/2020, referente ao saldo 09 meses e 22 dias; SÃO
JOÃO DO ORIENTE - Masp 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira
Silva Aguiar, PEB III L, adm 1, aposentado em 20/05/2021, referente
ao saldo 03 meses e 05 dias; TAPARTUBA – Masp 840297-6, Solange
Tostes Teixeira, PEB III L, adm 1, aposentado em 07/03/2019, referente
ao saldo 03 meses;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
1/23
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36, da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CARATINGA – EE José Augusto Ferreira,
Masp 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, a partir de
30/12/2022, referente ao PEB III P , adm 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo: Voluntária, integral – Direito Adquirido:
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art
6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a e à continuidade da
percepção da gratificação de 83 dias da Função de vice-diretor.(Código
Sisap 33); CARATINGA – EE Princesa Isabel, Masp 320571-3, Beatriz
Gomes Batista Alves de Souza, a partir de 30/12/2022, referente ao
PEB III L – adm 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo: Voluntária/Transição/Pedágio/Professor (Integral/Paridade
Ingresso CG Efetivo até 31/12/2003): art 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I do ADCT e ECE 104/20), com direito à remuneração integral,
correspondente à carga-horária de 108 h/a, assegurada a média de 64
h/a por “Extensão de Jornada” e de 12 h/a por “Exigência Curricular”,
de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do
adicional de exigência Curricular – AEC, ou adicional de extensão de
jornada – AEJ, código Sisap 226; BOM JESUS DO GALHO – Masp
353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, a partir 30/12/2022,
PEB III P, adm 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104 de 2020, c/c art 6º
da EC nº 41/03 e § 5º do art 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; (Código Sisap 33);
BUGRE – EE Antonio Marques, Masp 320755-2, Maria Viana Teixeira
Alves, a partir de 28/12/2022, referente ao PEB III P, Adm 1, à vista
do requerimento de aposentadoria: Voluntária/Transição/Pedágio/
Professor (Integral/Paridade Ingresso CG Efetivo até 31/12/2003): art
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I do ADCT acrescentado pela ECE
104/20), com direito à remuneração integral, correspondente à cargahorária de 180 h/a, código SISAP 226; IPABA – EE Gerson Gomes
de Almeida, Masp 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, a partir de
28/12/2022, referente ao PEB III P, adm 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I do ADCT
acrescentado pela ECE 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga-horária de 119 h/a, com paridade (Código Sisap
226); IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 802629-6, Leila
Adriane dos Reis Luna, a partir de 28/12/2022, referente ao PEB III P,
adm 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 147, §§ 1º e 2º,
Inciso II, e §3º, Inciso II do ADCT acrescentado pela ECE 104/20 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, média sem
paridade(Código Sisap 228);
ANULAÇÃO – ATO 1/2023
ANULA O (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor(es):
CARATINGA – EE José Augusto Ferreira, Masp 347134-9, Rosely
Parentoni de Amorim Medeiros, PEB III P , adm 1, AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ato nº 40/22, PUBLICADO
EM 27/12/2022, POR ATO INDEVIDO; BOM JESUS DO GALHO –
Masp 353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB III P, adm
2, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ato nº
40/22, PUBLICADO EM 27/12/2022, POR ATO INDEVIDO; IPABA
– EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 802629-6, Leila Adriane dos
Reis Luna, PEB III P, adm 1, AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ato nº 40/22, PUBLICADO EM 27/12/2022,
POR ATO INDEVIDO; IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida,
Masp 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, a PEB III P, adm 2,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ato nº 40/22,
PUBLICADO EM 27/12/2022, POR ATO INDEVIDO;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2023
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Karla Alexandre Mendes Santos Oliveira, Masp
1372427-3, para Karla Alexandre Mendes Santos;
02 1733098 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO 01/23
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): BOM
JESUS DO GALHO – EE Pedro Martins Pereira, Masp 1236549-0,
Ana Carla Silva Martins, PEB I B, Regente de Turma, adm 2, por
Matheus Júlio Silva Martins, filho, a partir de 22/12/2023.
02 1733179 - 1

SRE de Caxambu
PORTARIA N.º 01/2023
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548, de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEEMG n.° 472 de
01/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da ESCOLA
EDUCAMENTE, com atividades de Educação Infantil, Creche (2 a 3
anos) e Pré-Escola, situado a Rua Dr. Vivaldo Ferreira Garcia, nº 01 Bairro Centro, Cruzília - MG, 37.445-000 - MG pelo prazo de 03 (três)
anos, a contar da data dessa publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2023 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 318.868-7, Maria Aparecida Gonçalves de Carvalho Sarkis,
PEB3H adm 02, a partir de 9/12/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2023 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: E. E.
Professor Antônio Magalhães Alves, masp 1.097.659-5, Luciene
Oliveira de Souza Forastieri para Luciene de Souza Nanes Forastieri.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 01/2023 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.142.480-1, David de Souza Rosental, TDE3G adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2022; masp 1.142.513-9,
Thiago Nicodemus Souza de Oliveira, ANE2D adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2022; masp 1.142.712-7,
Alfredo Carnevalli Motta, ANE3G adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/2022.
02 1732945 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2023 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 369.920-4, Ana
Maria Soares de Carvalho, PEB1N adm 01, aposentada em 17/11/2020,
referente ao saldo de 03 meses.
02 1732946 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.679-8, Ângela
Patrícia Rezende Chaves, ANEIIIG, 1º cargo, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
30/01/2023 a 13/02/2023, e o 2º período de 24/05/2023 a 07/06/2023.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL OSWALDO PINTO
DA VEIGA” – FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 1.110.991-5, Daniela
Santuza Martins Roberto, PEBIIC, 3º cargo, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/12/2022. MaSP 1.191.977-6, Marília Celia
Miranda Alves, PEBIIC, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301022229350114.