TJMG 06/01/2023 -Pgn. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2023
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente ao servidor: Córrego do Bom Jesus - E.E. Prof. Maximiano
Lambert, MaSP 281.056-2, Narciso Dias, ASBIIIN/exercendo o cargo
comissionado de Secretário Escolar-SEII na E.E. João Lopes, adm.
01, Ato nº 37/2017, publicado em 08/12/2017, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/2017, leia-se: ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
25/11/2017.
05 1734656 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 001/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – Servidora
Aposentada, MaSP 247.518-4, Santina Rabelo e Paiva, PEB2P, 2.º
cargo, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em
22/12/2022; Pouso Alegre – Servidora Aposentada, MaSP 323.612-2,
Maria do Carmo Martins Maciel, PEBIP, 1.º cargo, referente ao
saldo de 14 meses, aposentadoria publicada em 23/07/2022; Pouso
Alegre – Servidora Aposentada, MaSP 367.282-1, Regina Maura
Pereira Tenório, PEBIO, 1.º cargo, referente ao saldo de 05 meses,
aposentadoria publicada em 22/12/2022; Pouso Alegre – Servidora
Aposentada, MaSP 376.833-0, Adriane de Souza Assis, PEB3P, 1.º
cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria publicada em
22/12/2022; Silvianópolis – Servidor Aposentado, MaSP 389.759-2,
Antônio Felippe Junior, PEBIIIP, 2.º cargo, referente ao saldo de 09
meses, aposentadoria publicada em 22/12/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 001/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do servidor: Albertina – E.E. José Gomes de Morais Filho,
MaSP 834.864-1, Silvano Fulaneto, PEB3P, Adm. 01, lotado na E.E.
Ernesto Barbosa e PEB2H, Adm. 03, lotado na E.E. Ernesto Barbosa,
pela remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI, a
partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão 03; Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.341.640-9, Wagner Gustavo Miguel,
PEB1B, Adm. 03 e PEB1B, Adm. 04, pela remuneração composta
pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
à Admissão 03; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
MaSP 1.244.670-4, Maria Osverlandia Lima Maximo, PEB1B, Adm.
03 e PEB1B, Adm. 04, pela remuneração composta pela soma dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão 03;
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.254.765-9, Aliny Simoes Bruno
Carvalho, ATB2D, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração
composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 02/01/2023,
vinculado à Admissão 04; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da
Costa, MaSP 1.245.135-7, Wallace de Cassio Pereira, PEB2C, Adm. 03,
lotado na E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa e PEB1A, Adm. 04,
lotado na E.E. Coronel Gabriel Capistrano, pela remuneração composta
pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
à Admissão 03; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco
Silva, MaSP 612.896-1, Maysa Alvarenga Serapiao, PEB1B, Adm. 03
e PEB1B, Adm. 05, pela remuneração composta pela soma dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão 05; Estiva –
E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.011.948-5, Leandro Marques da
Silva, PEB1I, Adm. 01 e PEB1B, Adm. 03, pela remuneração composta
pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
à Admissão 01; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 1.220.481-4,
Camila Vania Borges, PEB2D, Adm. 03 e EEB1B, Adm. 04, pela
remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
de 02/01/2023, vinculado à Admissão 03; Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 885.692-4, Eliezer Eber da Silva, PEB2F, Adm. 01
e PEB1D, Adm. 02, pela remuneração composta pela soma dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão 01; Monte
Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.112.957-4,
Ednilso de Mello Abreu, PEB1C, Adm. 03 e PEB1A, Adm.05, pela
remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão 03; Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 1.406.846-4, Lucas Diniz Barbosa Lima, PEB1B, Adm.
03, lotado na E.E. Emílio Moura e PEB1B, Adm. 04, lotado na E.E.
do Bairro dos Pereiras, pela remuneração composta pela soma dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão 03;
Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.097.298-2, Silvia Helena
Pereira de Sousa, PEB2B, Adm. 05, lotada na E.E. Ernesto Barbosa
e PEB1B, Adm. 06, lotada na E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca,
pela remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
de 02/01/2023, vinculado à Admissão 05; Pouso Alegre – E.E. Dom
João Rezende Costa, MaSP 1.260.025-0, Breno Ricardo da Silva,
PEB1D, Adm. 03, lotado na E.E. Dom João Rezende Costa e PEB1B,
Adm. 04, lotado na E.E. Vinícius Meyer, pela remuneração composta
pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 02/01/2023, vinculado
à Admissão 03; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 1.182.473-7, Caroline Costa Zampieri dos Santos, PEB3F,
Adm. 01 e EEB2D, Adm. 02, pela remuneração composta pela soma
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DII, a partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão
01; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.104.951-7,
Taylor De Andrade Correa, PEB1H, Adm. 01, lotado na E.E. Presidente
Bernardes e PEB1C, Adm. 03, lotado na E.E. Pres. Arthur da Costa
e Silva, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DV, a partir de 02/01/2023, vinculado à Admissão 01; Silvianópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.248.165-1, Antonio Rafael De Paiva
Fernandes, PEB2B, Adm. 03 e PEB2C, Adm. 04, pela remuneração
composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023,
vinculado à Admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 002/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, da servidora: Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade,
MaSP 1.121.858-3, Ronan Goncalves da Silva, PEB1A, Admissão 04,
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 02/01/2023; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio
Chagas de Miranda, MaSP 1.320.357-5, Rosana Cristina Silva Scavone,
EEB2F, Admissão 01, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DVI, a partir de 02/01/2023; Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 1.131.223-8, Veronica Maria Simoes De
Sousa, PEB3H, Admissão 01, pela remuneração composta pelo

recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023; Borda da
Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.220.497-0, Varlei Rodrigo do Couto,
PEB2C, Admissão 02, pela remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada
de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 02/01/2023; Cachoeira de Minas –
E. E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.223.250-0, Maria
Bethania Beraldo Prado, EEB1B, Adm. 03, lotada na E.E. Magalhães
Carneiro, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DV, a partir de 02/01/2023; Cachoeira de Minas – E. E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 450.334-8, Fabricia Aparecida Ribeiro
Costa de Oliveira, PEB1I, Adm. 01, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023;
Camanducaia – CESEC Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP
846.414-1, Isael Pereira da Silva, PEB2D, Adm. 01, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir
de 02/01/2023; Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes,
MaSP 646.300-4, Benita Maria de Almeida Teixeira, PEB1B, Adm. 04,
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 02/01/2023; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 446.856-7, Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEB3M, Adm. 01,
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIII, a partir de 02/01/2023; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 959.690-9, Isabel Cristina de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a
partir de 02/01/2023; Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano
Lambert, MaSP 955.617-6, Jesualda Jorge Alvarenga Silva, PEB2G,
Adm. 01, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir de 02/01/2023; Extrema – CESEC Dom João
Bosco, MaSP 1.397.633-7, Fabio Garcia Borges, PEB1A, Adm. 03,
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 02/01/2023; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP
1.399.640-0, Ivan Francisco Pinto, PEB2C, Adm. 01, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 02/01/2023; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
598.366-3, Idumea de Souza Fernandes Ramos, PEB3I, Adm. 01, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 02/01/2023; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP
1.333.306-7, Daniel Nogueira Frias, PEB2C, Adm. 03, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 02/01/2023; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 745.298-0,
Ida Cristina Mariano Bortolotto, PEB2P, Adm. 02, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir
de 02/01/2023; Jacutinga – E.E. Profª Maria Roberto de Lima, MaSP
1.358.658-1, Diego Luiz de Almeida, PEB1C, Adm. 02, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a
partir de 02/01/2023; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
1.405.691-5, Andreza Dantas Ferreira, PEB2C, Adm. 02, lotada na E.E.
Profª Maria Roberto de Lima, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 02/01/2023; Ouro Fino
– CESEC Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.085.290-3, Lucia
Elisa Galvao de Oliveira Alves, PEB3H, Adm. 01, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir
de 02/01/2023; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 749.905-6,
Evelyn Nunes Muniz, EEB2J, Adm. 01, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de
02/01/2023; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP
1.321.021-6, Edy Luis da Silva, PEB2B, Adm. 02, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 02/01/2023; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.225.150-0, Francisney Machado Rezende, PEB2G, Adm. 02, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 02/01/2023; Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo,
MaSP 1.051.367-9, Clause Mary Dias Reis, EEB2I, Adm. 01, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DI, a partir
de 02/01/2023; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
Juscelino K. de Oliveira, MaSP 740.778-6, Paulo Isaac da Rosa,
PEB1A, Adm. 04, lotado na E.E. Profª Geraldina Tosta, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DI, a partir
de 02/01/2023; Pouso Alegre – E.E. de Ensino Médio/Bairro Shangrilá,
MaSP 1.357.468-6, Andrea Luiza de Oliveira Vitorio, PEB2C, Adm.
02, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DV, a partir de 02/01/2023; Pouso Alegre – E.E. de Ensino
Médio/Bairro Algodão, MaSP 1.370.337-6, Fernando Augusto
Bertolaccini Andrade, PEB1B, Adm. 03, lotado na E.E. Cônego
Francisco Stella, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 02/01/2023; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.097.175-2, Marcelo Cortez Visotto,
PEB2F, Adm. 01, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta

por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DII, a partir de 02/01/2023; Pouso Alegre – E.E.
Pres. Arthur da Costa e Silva, MaSP 1.216.914-0, Tarsis Siqueira
Vilhena, PEB2B, Adm. 03, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 02/01/2023; Pouso
Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 1.244.244-8, Eduardo
Aparecido Bueno, PEB2C, Adm. 03, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023; Pouso
Alegre – E.E. Profª. Geraldina Tosta, MaSP 1.431.753-1, Talita Paula
Coelho Pedrao, PEB2C, Adm. 01, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.337.157-0, Diego Isaias
Crispim, PEB2D, Adm. 01, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 02/01/2023; Pouso
Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.175.071-8, Douglas Rodrigo
Moreira, EEB2E, Adm. 02, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 02/01/2023; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.301.791-8, Tiago
Ribeiro Dos Santos, PEB2D, Adm. 02, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de
02/01/2023; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 325.711-0, Monica Flores de Carvalho Ribeiro, PEB3P, Adm.
01, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DII, a partir de 02/01/2023; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sânico Teles, MaSP 1.094.824-8, Cristiane Murad Cerqueira Bottrel,
PEB1D, Adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DIV, a partir de 02/01/2023; Senador Amaral – E.E.
Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.102.261-3, Renata Aparecida
De Almeida Borbas, EEB1B, Adm. 03, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de
02/01/2023; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP
845.987-7, Rosemary Guimaraes Garcia Martinelli, PEB2E, Adm. 04,
lotada na E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
de 02/01/2023; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 1.110.214-2,
Denis Antonio de Padua do Amaral, PEB1D, Adm. 01, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 003/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, da servidora: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP
377.927-9, Marta Pereira Tavares, PEB1C, Adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIII, a partir de 02/01/2023.
05 1734659 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Arceburgo, E.E. Cel. Lucas Magalhães, Rafael
Gaspar da Fonseca Jacinto, Masp 1.468.575-4, PEBI-B, (Adm. 1),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Claraval, E.E. Iarbas Rodrigues, Luana Nascimento Silva
Garcia, Masp 1.407.324-1, EEBI-B, (Adm.2), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Guaranésia, E.E. Geraldo Ribeiro Dias, Patrícia Magri dos
Reis Ambrósio, Masp 1.225.234-2, PEBI-B, (Adm.3), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Guaranésia, E.E. Alice Autran Dourado, Marco Aurélio
Pereira Rollo, Masp 1.012.132-5, PEBIV-P (Adm.1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Guaxupé, E.E. Dr. André Cortez Granero, Roberta Magalhães
Affini, Masp 1.156.117-2, PEBII-C,(Adm.3) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Guaxupé, E.E. Nossa Senhora Aparecida, Maria Marta Pasqua
Miranda, Masp 1.202.596-1, PEBII-D, (Adm.3) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Guaxupé, E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, Cristiano Oliveira
de Sousa, Masp 1.207.024-9, PEBI-B, (Adm.3) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I, a partir de 02/01/23.

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 29
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Ibiraci, E.E. Dr. Antônio Carlos, Kátia Xavier da Silva
Rigo, Masp 893.542-1, EEBI-E, (Adm.3) pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Monte Santo de Minas, E.E. Américo de Paiva, Lucas Duarte
de Paula, Masp 1.230.435-8, PEBI-A, (Adm.3) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Pratápolis, E.E. Cel. Neca Lemos, Ariadne dos Santos
Ribeiro, Masp 1.216.191-5, PEBI-A, (Adm.3) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-VI, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Profª. Inês Miranda Almeida,
Kátia Maria Taliberti Lovo , Masp 334.189-8, EEBI-D, (Adm.3)
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir
de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Comº. João Alves de
Figueiredo, Oneide Maria de Souza Silva, Masp 614.946-2, PEBI-E,
(Adm.3) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: São Sebastião do Paraíso, E.E. Clóvis Salgado,
João Pedro Menezes Jacinto, Masp 1.424.386-9, PEBI-B, (Adm.3),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir
de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: São Sebastião do Paraíso, Cesec Alda Polastre, Elen Daiani
Gonçalves, Masp 1.109.559-3, PEBIII-H, (Adm.1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 02/01/23.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Capetinga, E.E. Dr.José Teodoro de Souza, Masp
1.109.589-0, Marcos Antônio Medeiros Naves, PEBI-C, (Adm. 3)
e PEBI-B, (Adm. 4), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir
de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-C, Adm. 3).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Cássia, E.E. São Gabriel, Masp 1.096.600-0, Gislaine
Monteiro Heluany Costa, PEBI-C, (Adm. 4) e PEBI-A, (Adm. 5),
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEBI-A,(Adm. 5).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Ibiraci, E.E. de Ibiraci, Masp 1.126.575-8, Átila Pinto
Fernandes, EEBII-E, (Adm. 3) e PEBII-C, (Adm. 4), pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II, a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de
EEBII-E, (Adm. 3).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Itamogi, E.E. José Soares de Araújo, Masp 1.151.624-2,
Leandro Aparecido Lopes, PEBII-D, (Adm. 3) e PEBII-C, (Adm. 4),
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEBII-D, (Adm. 03).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Jacuí, E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, Masp
446.564-7, Márcio José Cintra, PEBI-I, (Adm. 1) e PEBI-C, (Adm.
4), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEBI-I, (Adm. 1).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: Pratápolis, E.E. Dr. Farid Silva, Masp 1.131.767-4,
Tatiely Vasconcelos Batista, PEBIII-G, (Adm. 1) e PEBII-C, (Adm.
3), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIII-G (Adm. 1).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Paula Frassinetti,
Masp 1.132.118-9, Constância Aparecida Souza, PEBII-C, (Adm.
3) e PEBI-B, (Adm. 4), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir
de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-C, (Adm. 3).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, Masp 619.736-2, Viviane Vieira Carvalho, PEBII-C, (Adm.
1) e PEBII-C, (Adm. 4), pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de
02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-C, (Adm. 4).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540129.