TJMG 10/01/2023 -Pgn. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 8/23
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BOM JESUS DO GALHO
- Masp 295695-1, Antonio José Rocha, PEB III P, adm 1, aposentada
em 14/06/2019, referente ao saldo 08 meses; POCRANE – Masp
801004-3, Edir Carla de Souza Bastos, PEB III P, adm 1, aposentada
em 18/08/2020, referente ao saldo de 05 meses e 19 dias;
09 1735499 - 1
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO N º 1/23
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidora (s): CARATINGA
– SER Caratinga, Masp 556030-5, Daniella Dutra de Paiva, PEB III J,
adm 1, a partir de 23/12/2022;
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 1/23
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por vinte dias, ao servidor: CÓRREGO NOVO – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp 1458990-7, Allisson
Tayllor Correa Dias , PEBD I A – Educação Física, a partir de
10/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N º 1/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): BUGRE - EE Jaime Mafra, Masp
277485-9, Maria Geralda Leal de Sousa, PEB III J, adm 2, a partir
de 08/12/2022; IPANEMA - CESEC – Maria Cecília de Moura, Masp
1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A, adm 5, a partir de
02/12/2022; IPANEMA – EE Coronel Calhau de Ensino Fundamental
e Médio, Masp 1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva, PEB II B,
adm 1, a partir de 02/12/2022; POCRANE – EE Leanir de Assis
Magalhães, Masp 1213397-1, Maria Silvia de Assis, ASB1A, adm 1,
a partir de 26/12/2022; POCRANE – EE Leanir de Assis Magalhães,
Masp 1229891-5, Regina Rodrigues Furtado, PEBD1A, adm 1, a
partir de 11/12/2022; POCRANE – EE Leanir de Assis Magalhães,
Masp 1229891-5, Regina Rodrigues Furtado, PEBS1A, adm 2, a
partir de 11/12/2022; TAPARUBA – EE Orlando Alves Pereira, Masp
1011758-8; Ana Paula de Moraes Araújo, PEB I A, adm 3, a partir de
12/12/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N º 2/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e at 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): POCRANE – EE Anita Garibaldi,
Masp 1113420-2, Mauriceia Henriques Cardoso Garcia, PEBD1A, adm
3, a partir de 18/12/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 1/23
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Isabel
Vieira, Masp 1497551-0, Luciene dos Santos, ATBD1A, adm 01, a
partir de 27/10/2022;
09 1735501 - 1

SRE de Caxambu
PORTARIA N.º 01/2023(*)
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548, de 28/04/2021, Artigo 43 a 45 da Resolução CEEMG n.° 472
de 01/02/2020, fica credenciada ESCOLA EDUCAMENTE LTDAe
autorizado o funcionamento da ESCOLA EDUCAMENTE, com
atividades de Educação Infantil, Creche (2 a 3 anos) e Pré-Escola,
ambos situados no mesmo endereço, a Rua Dr. Vivaldo Ferreira Garcia,
nº 01 - Bairro Centro, Cruzília - MG, 37.445-000- MG pelo prazo de
03 (três) anos, a contar da data dessa publicação. (*) Republicada por
conter incorreção quanto ao credenciamento na publicação do dia 03
de janeiro de 2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2023 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 611.791-5, Joselene Carvalho de Bagnis, PEBD1A 1ª função,
a partir de 6/12/2022; masp 1.113.844-3, João Marques Martins,
ASBD1A 2ª função, a partir de 17/12/2022.
09 1735440 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.095.207-5, Paulo Cézar de Souza Gomes, TDE4H/
FGD-1, admissão 01, a partir de 29/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, EE General Sylvio Raulino de Oliveira/
EE Professora Maria Augusta Noronha, MaSP 881.495-6, Vilma dos
Santos Mendes, a partir de 2/1/2023, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIP/DVI, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e § 5º do Art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2023.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina Gomes Ribeiro, ANE3I, 2º
cargo, por um mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/1/2023.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AUGUSTO JOSÉ VIEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 1.413.192-4, Ana Paula de Souza
Morais, ASB1A, 1º cargo, a partir de 23/12/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL OSWALDO PINTO DA
VEIGA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.405.809-3, Graziele
Carolina Rodrigues Dutra, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/12/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR ANTONIO JOSÉ
FERREIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.511.059-6, Luana Fenefa
Meireles de Assis, EEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/11/2022.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.226.470-1, Magna Vieira de
Resende, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 25/03/2018.

OURO BRANCO-EE IRACEMA DE ALMEIDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 17/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.421.797-0, Alda Paz
Gonçalves Lisboa, ATB2C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/12/2022.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 18/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.015.664-4, Raquel Fernandes Chassim Ferreira, ATB1C, 2º cargo, a
partir de 19/12/2022.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.097.814-6, Carlos
Alberto Pinto da Silveira, PEB2B, 5º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/05/2022.
SENHORA DE OLIVEIRA-EE QUINZINHO INÁCIO.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
02/2022.
Torna sem efeito, ATO Nº 01/2022, publicado no “MG” de 29/01/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 937.735-9,
Édina Lúcia da Silva Reis, PEB3M, 2º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 26/01/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Geraldo Bittencourt
/ Luiz de Mello Vianna Sobrinho/ E.E. Geraldo Bittencourt, MaSP
1.099.353-3, Ivana Carolina Nogueira Neves, PEB II F/ admissão 3,
e PEB I D/ admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB II F, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Augusto José Vieira,
MaSP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEB III J/admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta / E.E. Domingos
Bebiano/E.E. Monsenhor Antônio José Ferreira, MaSP 877.845-8,
Regina Lúcia de Araújo, PEB I B/admissão 3, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ouro Branco, E.E. Levindo Costa Carvalho/ E.E. Levindo
Costa Carvalho, MaSP 1.015.432-6, Sandro Renato dos Santos, PEB
III L/admissão 1 e PEB III I/admissão 2, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB III L,
admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. Ribeiro de Oliveira/
E.E. Ribeiro de Oliveira, MaSP 977.257-5, Léa Aparecida de Morais,
PEB III O/admissão 1 e PEB III M/admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 02/01/2013, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III O, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. Carmela Dutra/ E.E. Nossa
Senhora de Fátima/E.E. Carmela Dutra, MaSP 963.578-0, Nelma
Lásara da Cruz Pires, PEB III P/admissão 1 e PEB II C/admissão 4,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB III P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Cristiano Otoni, E.E. Cel Alcides Dutra/ E.E. Cel. Alcides
Dutra, MaSP 338.084-7, Berenice Vieira Chaves Pacheco de Souza
Lima, PEB I G/admissão 1 e PEB I L/admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I L, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Rio Espera, E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes/
E.E. Monsenhor Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.011.725-7,
Marcos Roberto Pereira, PEB II H/admissão 1 e PEB III G /admissão
2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II H, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Congonhas, E.E. Lamartine de Freitas/ E.E. Lamartine
de Freitas/ E.E. Barão de Paraopeba, MaSP 559.626-7, José Carlos da
Silva, PEB IV P/admissão 1 e PEB IV M/admissão 2, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
PEB IV P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós/
E.E. CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 661.623-9,
Viviane Alves Barbosa, PEB IV J/admissão 1 e PEB III L/admissão
2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB III G, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Antonio José
Ferreira/E.E. Lopes Franco, MaSP 1.096.874-1, Fernanda Cristina Pinto
Moreira, PEB II C/admissão 3 e EEB I A/admissão 4, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de
EEB I A, admissão 4.

Minas Gerais

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. Pedro Domingues/ E.E.
Pedro Domingues, MaSP 1.285.456-8, Camila da Silva Resende, PEB
I C/admissão 3 e EEB I B/admissão 4, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB I B,
admissão 4.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Ouro Branco, E.E. “Conego Luiz Vieira da Silva”, MaSP
878.122-1, Ana Lúcia Correa de Souza, PEB I P/admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: São Brás do Suaçuí, E.E. “Deputado Patrus de Souza”/
E.E. “Vereador José Roberto Pereira/ E.E. “Desembargador Aprígio
Ribeiro de Oliveira”, MaSP 1.217.812-5, Diego Josafá dos Santos,
PEB II C/admissão 3 e PEB I A/ admissão 4, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II C, admissão 3.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. “Evaristo Augusto de Oliveira”,
MaSP 1.261.472-3, Letícia Maria da Silva Lara, EEB II G/admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II ,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Catas Altas da Noruega, E.E. “Quinzinho Inacio”/ E.E.
“Napoleão Reis”/ E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.273.324-2,
Patricia Soares Gonçalves, PEB II B/admissão 3 e PEB I B/ admissão
4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II B, admissão 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Rio Espera, E.E. Major Miranda, MaSP 338.950-9, Marta
Isabel Miranda Silveira, PEB II D/admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”/
E.E. “Santo Amaro, MaSP 1.136.175-5, Ana Claudia Rezende Silva,
PEB II C/admissão 3 e PEB II C/admissão 4, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Caranaíba, E.E. “Coronel Celso Resende”, MaSP 556.079-2,
Luciano José da Silva, PEB II P/admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, do servidor: Piranga, E.E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP
662.627-9, Leandro Carlos Oliveira Fonseca, PEB II E/admissão 4,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
1.325.285-3, Joana Darc de Assis Lopes, EEB I B/admissão 2, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Piranga, E.E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP
1.044.726-6, Elizangela Cristina Clara Alves, PEB I B/admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Senhora de Oliveira, E.E. “Quinzinho Inácio”,
MaSP 958.449-1, Silmara Galgani de Souza, PEB I M/admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Casa Grande, E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”/E.E.
“Silvestre Nunes”, MaSP 807.659-8, Elma Elaine Dutra Tavares, PEB
III P/admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Congonhas, E.E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 1.445.180-1,
Raquel Erica Luís Dias, PEB I B/admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “General Sylvio Raulino”,
MaSP 354.900-3, Rosane Costa Rodrigues, PEB III P/admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, do servidor: Lamim, E.E. “Napoleão Reis”, MaSP 842.506-8,
Humberto Nogueira, PEB II D/admissão 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Itaverava, E.E. “Professor Noemi Nogueira”, MaSP 960.811-8,
José Eustáquio de Ávila, PEB I D /admissão 5, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. E.E. “Domingos Bebiano”,
MaSP 1.124.466-2, Ana Elisa da Cruz de Oliveira Mendonça, PEB II
E /admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. “Ribeiro de Oliveira”/ E.E.
“Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP 1.067.538-7, Flávia Cristina
Costa Pacheco, PEB II B /admissão 4, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Pacífico Vieira”, MaSP 553.404-5,
Arlindo da Silva Couto, PEB III P/admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Isaura Ferreira”, MaSP 863.372-9,
Amaro Jesus Vieira de Resende, PEB II O/admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Congonhas, E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP 849.328-7,
Ronaldo Pinto Machado, PEB III P/admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “General Sylvio Raulino de
Oliveira”/ E.E. “Doutor Antero Chaves”, MaSP 1.430.506-4, Douglas
de Oliveira Assis, PEB IB/admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Piranga, E.E. “Coronel Amantino Maciel”/ E.E.”Coronel
José Ildefonso”, MaSP 1.124.511-5, Virgínia de Fátima Cardoso Maciel,
PEB IC/admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, da servidora: Piranga, E.E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP
1.141.336-6, Heliana Aparecida Resende Dias, EEB II C/admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP
1.383.388-4, Luiz Octavio de Andrade Mendonça, PEB I B/admissão
2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Marechal Humberto de Alencar
Castello Branco”, MaSP 328.773-7, Maria das Graças de Sousa
Ferreira Almeida, PEB III P /admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 1.335.683-7, Cacilda Eliane Teixeira Morais, PEB II
C/admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ouro Branco, E.E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”/CESEC José
Brás dos Reis”, MaSP 1.326.562-4, José Antônio de Oliveira Júnior,
EEB I B/admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 02/01/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050116.