TJMG 12/01/2023 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: José Raydan,
EE da Rua Principal, MASP 0844100-8, Angelita Amaral Soares,
PEB3P, Adm. 1, a contar de 25/05/2022; São Pedro do Suaçui, EE João
Pinheiro, MASP 0808300-8, Nanci Araújo Sousa Coelho, EEB2G,
Adm. 1, a contar de 04/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a
ser concedida nos termos do § 1º, inciso II do art. 36 da CE / 1989,
incluído pela ECE nº 104/2020, do servidor: Guanhães, SRE Guanhães,
MASP 1109340-8, Adilson de Oliveira Rocha, a contar de 20/09/2022,
referente ao cargo PEBR2A, Adm. 1, com direito, nos termos do art. 36,
§ 1º, inciso II da CE/89, ECE nº 104/20, c/c art. 7º, incisos I, II e III, art.
8º, inciso III, LC 64/02, LC 156/20 c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6174 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023
LOTA, nos termos do inciso II art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Dores de Guanhães, EE Coronel João Barreto, MaSP
1098297-3, Dalila Magalhães Drumond, PEBIB, Adm. 5, a partir de
30/11/2022, em Retorno da Disposição, a pedido.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos
servidores: Agua Boa, EE de Resplendor, MaSP 1011643-2, Elisseu
Wasllay Alves Xavier, PEB2E, ADM 01 e PEB1D, ADM 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023; Agua Boa, EE Adão Marques das Aleluias,
MASP 1244176-2, Diego Ventura Felix, PEB2E, ADM 03 e PEB2C,
ADM 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; Agua Boa, EE Professor
Joaquim Pimenta de Araújo, MASP 1000579-1, Alda Moraes dos
Santos, EEB2I, ADM 01 e PEB1B, ADM 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Agua Boa, EE Alfredo Sá, MASP 0896155-9, Maire
Aparecida dos Santos, PEB3P, ADM 01 e PEB3P, ADM 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023; Cantagalo, EE Professora Ester Siqueira,
MASP 0519915-3, Edilson Luiz de Souza, PEB1C, ADM 05 e PEB1A,
ADM 06, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Coluna, EE do Japão
(lotado na EE Carmela Dutra), MASP 1107760-9, Ricardo Gonçalves
da Silva, PEB2E, Adm. 4 e PEB2C, Adm. 5, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
11/01/2023; Coluna, EE Professora Heroína Torres, MASP 0646820-1,
Dayana Cristina Araújo Câmara, PEB2I, ADM 01 e PEB1B, ADM 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 02/01/2023; Coluna, EE Professora Almerinda
Aguiar, MASP 1004604-3, Maria da Luz Lemes, PEB2D, ADM 03 e
PEB1B, ADM 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Dom Joaquim, EE
Cônego Bento Ribeiro, MASP 1168878-5, Bruno dos Santos Ribeiro,
PEB2B, ADM 04 e PEB2D, ADM 05, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Dom Joaquim, EE Cônego Bento Ribeiro, MASP
1011280-3, Vanilde Batista de Almeida Sanches, PEB2F, ADM 04 e
PEB1B, ADM 05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Dores de Guanhães,
EE Nadim Noman, MASP 1077256-4, Sidinei Paulo de Assis, PEB1E,
ADM 03 e PEB1B, ADM 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023; Dores de Guanhães, EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos,
MASP 1059291-3, Ivonete Cristina Soares Ferreira, PEB3G, ADM 02
e PEB1B, ADM 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Frei Lagonegro, EE
José Gonçalves de Souza, MASP 1061701-7, Sônia Dias Oliveira,
ATB5L, ADM 01 e PEB3J, ADM 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; Gonzaga, EE Oswaldo Rabelo Leite, MASP 1296585-1,
Sivilmar dos Santos Nascimento, PEB2B, ADM 03 e PEB1B, ADM 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; Guanhães, E.E. Altivo Coelho,
MASP 0666878-4, Flaviane Lemes Ferreira, ATB2D, ADM 03 e
PEB1B, ADM 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; Guanhães, EE Alberto
Caldeira, MASP 1152517-7, Samuel Rodrigues dos Santos, PEB1D,
ADM 03 e PEB1B, ADM 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Guanhães, EE Senador Francisco Nunes Coelho, MASP
1121606-6, Flávia Pereira Vilela, PEB2H, ADM 01 e PEB1A, ADM
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; Materlândia, EE Raimundo
Deco, MASP 0938331-6, Glória Cecília de Araújo Paim Martinho,
EEB2N, ADM 01 e PEB1A, ADM 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; Paulistas, EE Padre Joao Clarimundo, MASP 1154505-0,
Regina Coeli Costa, PEB2C, ADM 03 e PEB1B, ADM 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023; Peçanha, EE Dr Antônio da Cunha Pereira,
MASP 1188146-3, Derlon Carlos Pereira, PEB1C, ADM 03 e PEB1C,
ADM 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; Peçanha, EE Deputado
Sady da Cunha, MASP 0621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, PEB2D,
ADM 01 e EEB1B, ADM 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Sabinópolis, EE Professora Margaret Barroso, MASP
1107912-6, Niliana Renata Miranda Campos, PEB2G, ADM 03 e
PEB1A, ADM 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Santa Maria do Suaçui,
EE Ana Nunes Horta, MASP 1126340-7, Fernanda Guimaraes Lemos
Lima, PEB2D, ADM 03 e PEB1A, ADM 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Santa Maria do Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui,
MASP 1222179-2, Willian Aguiar da Silva, PEB2D, ADM 03 e PEB1B,
ADM 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Santa Maria do Suaçui,
EE Padre José Maria, MASP 0982226-3, Maria Neuza Rocha Barbosa,
PEB3I, ADM 01 e PEB2C, ADM 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; São João Evangelista, EE Joao Pinheiro, MASP 1300254-8,
Juscelino Dias das Mercês, PEB2C, ADM 03 e PEB1B, ADM 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023; São Pedro do Suaçui, EE Dim Viegas,

MASP 1157782-2, Leonaldo Viegas da Rocha, PEB2C, ADM 05 e
PEB1A, ADM 06, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; São Sebastiao do
Maranhão, EE São Sebastiao do Maranhão, MASP 0598964-5, Marcio
Hudson Barros Paranaíba, PEB3N, ADM 01 e PEB1C, ADM 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023; São Sebastião do Maranhão, EE Dr
Cristiano Machado, MASP 1002436-2, Eduardo Antônio Catarina da
Silva, PEB2I, ADM 01, e PEB1B, ADM 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Senhora do Porto, EE Professora Civa Simões Fonseca,
MASP 0990919-3, Maria das Graças Carmo, PEB2J, ADM 01 e
PEB2P, ADM 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; Virginópolis, EE
Nossa Senhora do Patrocínio, MASP 0977470-4, Marcelo José da
Silva, PEB3N, ADM 01 e PEB1B, ADM 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, dos servidores: Peçanha, EE Senador Simão da Cunha, MaSP
0376303-4, Maria Danizetti Queirós e Costa, EEB2O, ADM 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023; São Pedro do Suaçui, EE João Pinheiro,
MASP 0300493-4, Luiz Carlos Rezende Tannure, PEB3P, ADM 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023; São Sebastião do Maranhão, EE
Altair Andrade Guimarães, MaSP 0350127-7, Maria de Fátima Oliveira
da Silva, PEB3P, ADM 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do
servidor: Carmésia, EE José Vieira da Silva, MASP 0980478-2, Maria
da Glória Andrade Carvalho, PEB3M, Adm. 1, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023; Divinolândia de Minas, EE Professor Carvalhais, MASP
1085226-7, Frederico Jose Assunção Rizzari, PEB1B, ADM 05, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023; Dom Joaquim, EE Ângelo Ribeiro Miranda, MASP
1366030-3, Bruno Silva Guerra, PEB1C, Adm. 03, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Dores de Guanhães, EE Coronel João Barreto, MASP
1065025-7, Regilene Aparecida Souza, PEB1B, ADM 04, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; Gonzaga, EE São Sebastião, MaSP 1097954-0, Dayane
Emília Braga de Souza, PEB2C, Adm. 05, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; Guanhães, EE Tenente José Coelho da Rocha, MaSP
1147100-0, Onofre Filho de Carvalho Silva, PEB1B, Adm. 04, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; Guanhães, EE Odilon Behrens, MaSP 1116611-3,
Fabrício Mourão Mesquita Barroso, PEB1C, Adm. 03, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023; Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis, MaSP
0450363-7, Emilia Aparecida de Pinho Libério, EEB2F, Adm. 01, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023; Guanhães, EE Fazenda São Sebastião, MaSP 0972545-8,
Renata Coelho Aguiar, EEB2L, Adm. 01, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023; José Raydan, EE da Rua Principal, MaSP 1316326-6,
Clézio Amaral Soares, PEB1F, Adm. 04, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; José Raydan, EE Cônego Lafaiete, MaSP 0572642-7,
Rejane Cristine Oliveira, PEB1C, Adm. 03, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; Peçanha, EE Professor Adelardo da Cunha, MASP
1083869-6, Vanícia Gonçalves Pedroso Souza, PEB1B, ADM 03, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023; Sabinópolis, EE Monsenhor José Amantino dos Santos,
MaSP 1273562-7, Letícia Celly de Oliveira, EEB2F, Adm. 02, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; Sabinópolis, EE Professor Patrício Paes de Carvalho,
MaSP 0877050-5, Cíntia de Pinho Magalhães Barroso, EEB2P, Adm.
01, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel,
MaSP 1110642-4, Tatiane Generoso Campos Barroso Queiroz, PEB2G,
Adm. 1, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; Santa Maria do Suaçui, EE
Imaculada Conceição, MaSP 1162856-7, Valter Alves Macedo, PEB1H,
Adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 02/01/2023; Santa Maria do Suaçui, EE Hauy
Petruceli Mayrink, MASP 1160599-5, Gilbran Timóteo de Araújo,
PEB1C, ADM 03, pela remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; Santa Maria do Suaçui,

EE Deputado Nacip Raydan, MASP 1000288-9, Valkiria Linhares
Lemos, PEB1D, ADM 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023; São João
Evangelista, EE Josefina Pimenta, MASP 1207494-4, Camila Pinto
Alkimin, PEB1B, ADM 03, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023; São João
Evangelista, EE Dr Lúcio Vieira da Silva, MASP 0552516-7, Maria
Augusta de Oliveira, PEB2D, ADM 03, pela remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023; São Joao Evangelista, EE Carmela Dutra, MASP
0855300-0, Maria Bernadete Ribeiro, EEB1A ADM 03, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior
24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/2023; São Jose do Jacuri, EE de Taboleiro, MASP 1009741-8,
Rosangela Aparecida Silva, PEB1D, ADM 02, pela remuneração
composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h
semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
02/01/2023; São Sebastiao do Maranhão, EE Deputado Augusto Costa,
MASP 1224469-5, Flavia Renata Barroso Rodrigues, PEB1A, ADM
03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; Virginópolis, EE do Povoado de
Bom Jesus da Boa Vista, MASP 1266047-8, Alexandre de Sousa
Perpetuo, PEB1A, ADM 04, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
11 1736239 - 1

SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 012/23
ANULA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente aos
servidores: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIIC, 4ª admissão,
ato nº 006/23 publicada em 06/01/23, por motivo de incorreção na
opção; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro, PEBIL,1ª admissão, ato nº 006/23
publicada em 06/01/23, por motivo de incorreção na opção.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 013/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, dos servidores: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira,
MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIIC, 4ª
admissão, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida
de 50% do cargo de provimento em comissão DV, a partir de 02/01/23;
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1108449-8,
Benedito Fábio Ribeiro, PEBIL,1ª admissão, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão DIII, a partir de 02/01/23
11 1736231 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, §20 da CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104, de 2020, combinado com artigo 147, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 296.006-0.02, Maria da Conceição Teixeira Pereira, PEBIIIJ, a
partir de 06/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Cônego Ângelo,MaSP 389.213-0.01, Ellen Christina de Souza,
ATBIVH, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós,MaSP
1.263.486-1, Dionys Fabricio Soares Franco, PEBIB, admissão 04, e
PEBIA, admissão 05, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes,MaSP 1.016.267-5,
Juliana de Freitas Pereira, PEBIIF, admissão 01, e PEBIB, admissão
03, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro,MaSP 1.237.049-0, Helida Gomes Muniz,
PEBID, admissão 03, e PEBIA, admissão 04, pela remuneraçãodo(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 02/01/2023.; Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis,MaSP 982.207-3, Nivia Paula Borges, PEBIIIJ, admissão 01, e
PEBIII I, admissão 02, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 02/01/2023.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins,MaSP 390.092-5,
Eidna Aparecida da Costa, PEBIIIP - Aposentada, admissão 01, e
EEBII D, admissão 03, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 02/01/2023.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro,MaSP 1.350.731-4,
Beatriz Menezes Barbosa, PEBIID, admissão 01, e EEBIB, admissão
03, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 02/01/2023.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins,MaSP 837.010-8, Gislene
Maria Pinto de Oliveira, PEBIIIP, admissão 01 e PEBIC, admissão 02,
pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 02/01/2023.;
Ituiutaba – EE. CESEC - “Clorinda MartinsTavares”,MaSP 289.548-0,
Maria Lucia Tostes Gouveia, PEBIIIP - Aposentado, admissão 01 e
EEBIIL, admissão 03, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 02/01/2023.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus,MaSP
871.598-9, Marcio Humberto de Oliveira, PEBIIIP, admissão 01 e
PEBIB, admissão 03, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
02/01/2023.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP 661.438-2,
Marcia Helena da Silva, PEBIII I, admissão 01 e PEBIIB, admissão
02, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.; Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 696.645-1, Mirza Maria
Cury Diniz, PEBIP - Aposentada, admissão 01 e PEBIIB, admissão
05, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 02/01/2023.; Santa
Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira,MaSP
251.381-0, Neuza Queiroz de Lima, PEBIIP - Aposentada, admissão 01
e PEBIIIP, admissão 02, pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino,MaSP 1.095.391-7,
Wesley Soares Merencio, PEBIC, admissão 04 e PEBIB, admissão 05,
pela remuneraçãodo(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo,MaSP 1.378.154-7,
Horacio Vitor Junqueira Pimenta, PEBIB, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneraçãodo cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.; Ituiutaba
- E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade,MaSP 1.144.618-4, Fabiana
Custodio Vieira, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneraçãodo cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.; Ituiutaba E.E. Gov. Clóvis Salgado,MaSP 1.324.338-1, Bruno Teodoro Oliveira,
PEBIID, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneraçãodo
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 02/01/2023.; Centralina – E.E. Wilson de
Melo,MaSP 895.936-3, Roneide Rodrigues Ferreira, EEBIIJ, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneraçãodo cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
02/01/2023.; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro,MaSP 664.724-2,
Edinilton Romes Oliveira, PEBIIC, admissão 05, pelo recebimento do
dobro da remuneraçãodo cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 02/01/2023.;
Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros,MaSP 956.238-0, Isabel Cristina
Braga de Azevedo, PEBIIC, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneraçãodo cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.; Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco,MaSP 1.216.687-2, Jackson Renner de Freitas,
PEBID, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneraçãodo
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 02/01/2023.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar
da Silva,MaSP 807.760-4, Marilaine da Silva Borges e Freitas,
PEBIID, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneraçãodo
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 02/01/2023.; E.E. Ituiutaba – E.E. Rotary,MaSP
1.422.878-7, Sirley Mônica Barbosa Camilo, PEBIC, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneraçãodo cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.; Santa Vitória - E.E. José Paranaíba,MaSP 1.324.090-8,
Suelha Cristina Freitas, EEBIIE, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneraçãodo cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III a partir de 02/01/2023.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
11 1736337 - 1

SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 1.098.450-8/03, WILLIAN REGIS HONORATO
PEREIRA, PEB II F, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
de Escola D IV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: CASCALHO RICO – E.E. “BENEDITO VALADARES”,
Masp 1.082.874-7/01, PATRICIA MARIA DA SILVA VIEIRA, PEB II
D, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D
VI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.107.897-9/01, DAÍSE EUSTÁQUIA DE SOUZA COSTA, PEB III
H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D
III, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE
ASSUNÇÃO”, Masp 1.159.992-5/03, AUXILIADORA APARECIDA
SILVA, EEB II C, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 1.323.499-2/03, KÁTIA SIOMARA GARCIA, EEB II D, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: COROMANDEL – E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”,
Masp 699.476-8/01, RITA DE CASSIA RODRIGUES, PEB III P, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola D VI, a partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 699.1491/03, MARCOS ROBERTO MAZIERO, PEB II E, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE
VASCONCELOS”, Masp 604.100-8/02, LUCIANA DE LIMA JACÓ
FERNANDES, PEB II C, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola de Escola D VI, a partir de 02/01/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410117.