TJMS 20/06/2016 -Pgn. 7 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
Nº : 0020504-58.2016.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : 0020504-58.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Recorrido : Cleidson Ferreira Matos
Advogado : Valmei Roque Callegaro (OAB: 6968/MS)
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
Nº : 0024008-43.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0024008-43.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes
Apelante : A. dos S.
DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Bauermeister de Araújo
Apelado : M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça : Renzo Siufi (OAB: 5961/MS)
Apelada : S. R. dos S.
DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
Nº : 0034381-02.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0034381-02.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante : Helton Duarte Luz
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
Nº : 0035998-31.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0035998-31.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante : David Severino de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Antônio César Bauermeister de Araújo
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Renzo Siufi (OAB: 5961/MS)
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
Nº : 0054727-81.2009.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0054727-81.2009.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes
Apelante : Adeilson Franco de Barros
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
Nº : 0059338-09.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0059338-09.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante : Anderson Julio Alves Santana
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/06/2016
Nº : 0063910-08.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0063910-08.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes
Apelante : Diego da Silva Santos
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Gaifatto
Distribuído por Sorteio em 15/06/2016
Nº : 1406052-61.2016.8.12.0000 - Habeas Corpus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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