Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833
Apelante : Fernando Pereira Dias
Defensor Públ. : Danilo Augusto Formagio
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Fabio Ianni Goldfinger
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
41 - Nº: 0036483-41.2008.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0036483-41.2008.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Apelante : Valdinei da Silva Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelante : Vanderley Fernandes dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Vanderley Fernandes dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Valdinei da Silva Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho
42 - Nº: 0001125-91.2009.8.12.0029 - Apelação Criminal
Origem : Naviraí / Vara Criminal
Ação Originária : 0001125-91.2009.8.12.0029 / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Apelante : João Marcos Pedro Rosa
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura
Advogado : Cassiano Garcia Rodrigues
Apelante : Jorge Delzo Araujo de Souza
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura
Advogado : Cassiano Garcia Rodrigues
Apelante : Ramão Derlan de Souza
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura
Advogado : Cassiano Garcia Rodrigues
Apelante : Roberto Marques de Souza
Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura
Advogado : Cassiano Garcia Rodrigues
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida
43 - Nº: 0003536-40.2009.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003536-40.2009.8.12.0019 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carloto Torres
Apelado : Marcos da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Lucas Colares Pimentel
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Juíza Patrícia Kelling Karloh
44 - Nº: 0003621-20.2009.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003621-20.2009.8.12.0021 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : C. da S. F.
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira
Interessado : C. N. de O. S.
Advogado : Nilson Donizete Amante
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Rodrigo Pedrini Marcos
45 - Nº: 0047830-37.2009.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0047830-37.2009.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Fernandes Sisti
Apelada : Leidy Laura Torres Muniz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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