TJMS 31/01/2018 -Pgn. 292 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960
292
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX DA SILVA CRISTALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2018
Processo 0012661-94.2011.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável
Réu: Daniel Petronio da Cruz
ADV: NEWTON NASCIMENTO DE MORAES (OAB 15326/MS)
ADV: NIVALDO PAES RODRIGUES (OAB 17620/MS)
Intima-se a parte ré acerca da redistribuição dos autos à 1ª Vara Criminal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX DA SILVA CRISTALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2018
Processo 0000795-60.2009.8.12.0008 (008.09.000795-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Réu: Kauê Vieira Bertini e outro
ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB 10283/MS)
Intima-se a parte ré acerca da redistribuição dos autos à 1ª Vara Criminal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX DA SILVA CRISTALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2018
Processo 0002011-76.1997.8.12.0008 (008.97.002011-6) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: A.L.V. - Daniel Francisco de Brito - Sebastiao Albino dos Santos - Diogenes Costa Davi
ADV: ELIZEU DE ANDRADE (OAB 6581A/MS)
ADV: NEWTON NASCIMENTO DE MORAES (OAB 15326/MS)
Intima-se a parte ré acerca da redistribuição dos autos á 1ª Vara Criminal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX DA SILVA CRISTALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2018
Processo 0003447-11.2013.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Augusto Cesar Reis da Silva
ADV: NIVALDO PAES RODRIGUES (OAB 17620/MS)
Intima-se a parte ré acerca da redistribuição dos autos à 1ª Vara Criminal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX DA SILVA CRISTALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2018
Processo 0003408-97.2002.8.12.0008 (008.02.003408-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: Lodenir Duarte dos Santos e outro
ADV: MARCIO TOUFIC BARUKI (OAB 1.307)
Intima-se a parte ré acerca da redistribuição dos autos à 1ª Vara Criminal.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX DA SILVA CRISTALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2018
Processo 0004135-65.2016.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Willian Ferrari Garcia
ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (OAB 10283/MS)
Não vislumbro na resposta apresentada, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, do Código
de Processo Penal. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 15/05/2019, às 14:10 horas,
ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do acusado, caso presente. Intime-se o acusado.
2ª Vara Criminal de Corumbá
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON RICARDO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENILZA NUNES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2018
Processo 0004081-65.2017.8.12.0008 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Eder Lazaro Gonçalves Barbosa
ADV: RONALDO FARO CAVALCANTI (OAB 4505/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.