TJMS 29/05/2018 -Pgn. 679 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4037
679
Nioaque
Direção de Nioaque
JUÍZO DE DIREITO DA DIREÇÃO
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA LUIZ RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 0000325-21.2018.8.12.0038 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Processo Disciplinar
/ Sindicância
Reqdo: R.R.M.S.
ADV: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162B/MS)
ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS)
Ante o exposto, com fundamento no art.189, I, da Lei Estadual n.3.310/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder
Judiciário do estado de Mato Grosso do Sul) remeto o presente PAD para o Conselho Superior da Magistratura, para instrução
e julgamento.
Vara Única de Nioaque
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA LUIZ RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0242/2018
Processo 0001117-09.2017.8.12.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual - Assistente: Regiane Penajo Fuchs - Ré: Marielli Simões Burgo - Luciene Franco dos
Santos - Vítima: Reinaldo Martins de Souza
ADV: LUIZ CARLOS BARROS ARRUDA (OAB 7244/MS)
ADV: DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS (OAB 8703/MS)
ADV: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA (OAB 10217/MS)
ADV: ALESSANDRA ARRUDA DE AZEVEDO (OAB 15957/MS)
ADV: LUIZ CARLOS BARROS ARRUDA NETO (OAB 22133/MS)
“Intimação das partes para tomarem ciência acerca do teor do Ofício de fls.1004, informando data e horário para reconstituição
do fato delituoso. DATA 12.06.2018 a partir das 07h:00min.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA LUIZ RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALEXANDRE NASCIMENTO BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0243/2018
Processo 0800082-49.2015.8.12.0038 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Reqte: José Haroldo Soares de Macedo Júnior - Exeqte: Antônio Aparecido Rodrigues - Reqdo: Município de Nioaque Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado: Antônio Aparecido Rodrigues - Antônio Aparecido Rodrigues
ADV: ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES (OAB 6667A/MS)
Intimação da parte exequente para no prazo de 15 dias recolher uma diligência do Oficial de Justiça para expedição e
cumprimento do mandado de intimação referente ao ROPV de f.165.
Processo 0800590-92.2015.8.12.0038 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Ailton Marques Ojeda - Reqdo: Banco Mercantil S/A
ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: CAMILA SANTA CRUZ VANIN (OAB 21531/MS)
Acerca do pedido de desistência, manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 dias úteis, salientando que a inércia
importará em concordância.
Processo 0801080-17.2015.8.12.0038 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Maria Rita Gonçalves da Silva - Reqdo: BANRISUL - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A
ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 150126A/MS)
ADV: CAMILA SANTA CRUZ VANIN (OAB 21531/MS)
Acerca do pedido de desistência, manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 dias úteis, salientando que a inércia
importará em concordância.
Processo 0801124-36.2015.8.12.0038 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: João Francisco Marques - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A
ADV: JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: CAMILA SANTA CRUZ VANIN (OAB 21531/MS)
ISSO POSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação
efetuado pela parte autora, com base no parágrafo único do art. 200, do CPC. Por consequência, julgo extinto o feito sem
resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão do
benefício da Assistência Judiciária Gratuita concedido à f. 22 (art. 98 do CPC).Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada
em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.