TJMS 01/04/2019 -Pgn. 403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4231
403
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S)
Advogada: Ana Flávia Alves de Souza Agostinho (OAB: 73942/PR)
Apelado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354AM/S)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S)
Advogada: Ana Flávia Alves de Souza Agostinho (OAB: 73942/PR)
Apelado: Jesse Benedito Emidio
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB: 3592/MS)
Advogado: Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB: 357610/SP)
Apelado: West Oil Lubrificantes Ltda
Apelado: Riad Buchala Junior
Inclua-se em pauta para prosseguimento do julgamento, na forma do art. 942, do CPC.
Remessa Necessária nº 0800618-10.2017.8.12.0032
Comarca de Deodápolis - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Deodápolis
Recorrido: Marcia Regina da Silva Lima
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB: 16303/MS)
Recorrido: Município de Deodápolis
Proc. Município: Edmur Aparecido Caccia Junior (OAB: 17560/MS)
Inclua-se em pauta.
Apelação Cível nº 0800659-43.2017.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Cosme Luiz da Silva
Advogado: Helton da Silva Nascimento (OAB: 13625/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador: Joana Angélica de Santana (OAB: 22596/MS)
Ex positis, incompetente este Tribunal para o julgamento do apelo, determino a remessa do feito ao Regional Federal da 3ª
Região. P.I.C
Apelação Cível nº 0801201-48.2015.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Fabio José Baltazar
Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Fernando Cesar Zandonadi (OAB: 5736O/MT)
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Advogada: Fábio João Soito (OAB: 114089/RJ)
Advogado: Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB: 155834/RJ)
Ante tal, intime-se o advogado da parte autora para que, no prazo de 05 dias, efetue o recolhimento do preparo em dobro,
conforme o §4º, do art. 1.007 do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, par. único, do CPC.
Apelação Cível nº 0801746-40.2018.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Manuel Bartolomeu Pereira
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640AM/S)
Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601AM/S)
Nos termos do art. 10, do CPC/15, intimem-se o recorrente para que se manifeste sobre as preliminares arguidas em
contarrazões.
Embargos de Declaração nº 0802322-51.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: São Fernando Energia I Ltda
Advogada: Claudia Gomes Santos (OAB: 167926/SP)
Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)
Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)
Embargado: Calnil Indústria e Comércio Ltda
Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP)
Diante do exposto, não conheço do presente recurso.
Apelação Cível nº 0802732-49.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.