TJMS 09/07/2019 -Pgn. 733 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295
733
Processo 0000236-41.2003.8.12.0032 (032.03.000236-4) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Associação dos Agropecuaristas de Deodápolis/MS - Exectdo: Jair Carreira Mendes
ADV: MILTON JORGE DA SILVA (OAB 7628/MS)
Intimação das partes de todo teor da sentença de fls. 202/204 , cujo tópico final é o seguinte...”Isso posto, reconheço a
prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito e, nos termos do art.924, V, do CPC, extingo a
presente execução.”
Processo 0000244-13.2006.8.12.0032 (032.06.000244-3) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: G.S. Distribuidora de Gás Ltda - Exectdo: Raimundo Nonato da Silva
ADV: JAILSON DA SILVA PFEIFER (OAB 9003/MS)
Intimação das partes de todo teor da sentença de fls. 46/48, cujo tópico final é o seguinte...”Isso posto, reconheço a
prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito e, nos termos do art.924, V, do CPC, extingo a
presente execução.”
Processo 0000267-32.2001.8.12.0032 (032.01.000267-9) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Nascimento & Peviani Ltda - Exectdo: Macildo Casaroto
ADV: AQUILES PAULUS (OAB 5676/MS)
Intimação das partes de todo teor da sentença de fls.27/29, cujo tópico final é o seguinte...”Isso posto, reconheço a
prescrição intercorrente da pretensão executória deduzida no presente feito e, nos termos do art.924, V, do CPC, extingo a
presente execução.”
Processo 0000489-92.2004.8.12.0032 (032.04.000489-0) - Execução de Sentença
Reqte: Sueli Monteiro de Souza Silva - Reqdo: Município de Deodápolis/MS
ADV: ROBERTO CIRILO (OAB 5554/MS)
Intimação das partes de todo teor da sentença de fls.95, cujo tópico final é o seguinte...”Isso posto, JULGO EXTINTA o
presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.”
Processo 0000882-26.2018.8.12.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
Réu: J.V.A.U.S.
ADV: ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO (OAB 21145B/MS)
Intimação da defesa do despacho de f. 301, “Vistos,etc. Analisando os autos, observo que houve erro material no cálculo
da pena imputada ao acusado, eis que o correto seria 15 meses e 15 dias de detenção e 10 dias-multa. Todavia, considerando
que operou-se o trânsito em julgado (f. 295), não é possível a sua correção de ofício, sob pena de configurar reformatio in
pejus. Assim, expeça-se a guia de execução nos moldes contidos na sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às
providências.”.
Processo 0000941-29.2009.8.12.0032 (032.09.000941-1) - Execução de Sentença
Exeqte: Marcelo Moreira de Andrade
ADV: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 10089/MS)
Intimação das partes de todo teor da sentença de fls.41, cujo tópico final é o seguinte...”Isso posto, JULGO EXTINTA o
presente cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil..”
Processo 0800006-04.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Férias
Autor: Sergio Luis de Souza
ADV: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 10089/MS)
Intimação da parte autora para que, no prazo legal, apresente as alegações finais.
Processo 0800010-41.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Luiz Gonzaga Rocha
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação das partes acerca do despacho de fls. 92-93, bem como, da audiência designada para o dia 30/09/2019, às
13h45min, ocasião em que os patronos deverão comparecer acompanhados de seus clientes.
Processo 0800015-97.2018.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo
Autora: Sonia Soares - Réu: Município de Deodápolis
ADV: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (OAB 15878/MS)
ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS)
Intimação autor da sentença: Por esse motivos, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 43-47, mas os rejeito,
uma vez que não presente obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
Processo 0800074-51.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Férias
Autora: Ângela Marchi de Oliveira Verona
ADV: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 10089/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo legal, apresente as alegações finais.
Processo 0800115-18.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Luiz Carlos Nascimento de Andrade
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação das partes do inteiro teor da sentença de fls. 89-90.
Processo 0800147-23.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas
Autor: João de Deus
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação da parte autora para que, no prazo legal, apresente as alegações finais.
Processo 0800166-29.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Férias
Autora: Elza Belarmino da Silva - Réu: Município de Deodápolis
ADV: ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 10089/MS)
Intimação da parte autora para, em quinze dias, manifestar acerca da contestação juntada nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.