TJMS 19/05/2020 -Pgn. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4496
45
Recorrido: Município de Campo Grande/MS
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Secretário Municipal de Educação
RepreLeg: Elza Fernandes Ortelhado
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0812835-13.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Maressa Barbosa Santos
RepreLeg: Milena Aparecida dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Secretário Municipal de Educação
RepreLeg: Elza Fernandes Ortelhado
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0814246-91.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Juízo Recorr.: J. de D. da 1 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Recorrido: L. W. E. H.
RepreLeg: Amanda Lima Estigarriba
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessada: S. M. de E. de C. G. - M.
RepreLeg: Elza Fernandes Ortelhado
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0814406-19.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juízo Recorr.: J. de D. da 1 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Recorrido: E. C. da S.
RepreLeg: Patricia Corvalan da Conceição
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: S. M. de E. de C. G. - M.
Repre. Legal: Elza Fernandes Ortelhado
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0814612-33.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Juízo Recorr.: J. de D. da 1 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G.
Recorrido: K. A. R.
RepreLeg: Kethelen Antunes Dolovet
DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: S. M. de E. de C. G. - M.
Repre. Legal: Elza Fernandes Ortelhado
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1405660-82.2020.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Impetrante: Sharon Lopes Silva
Paciente: Vera Lúcia Maria da Silva
Advogado: Sharon Lopes Silva (OAB: 21820/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.