TJMS 17/08/2020 -Pgn. 482 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4557
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0801108-43.2018.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem
Reqte: André de Lima Silva - Reqdo: Grupo Rcn de Comunicação Jornal do Povo (jpnews)
ADV: JAYME DA SILVA NEVES NETO (OAB 11484/MS)
ADV: MARILIA MENDES DOS SANTOS (OAB 337837/SP)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0801169-98.2018.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem
Exeqte: Jose Antonio Liberal - Exectdo: Município de Três Lagoas
ADV: LUCAS CARDIN MARQUEZANI (OAB 292043/SP)
ADV: PROCURADORIA DE ENTIDADE PÚBLICA (OAB 13/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0801204-58.2018.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Exeqte: Rosedir Penha Silva Paz - Exectdo: C.a.a Auto Escola Ltda - Me (Auto Escola Melo)
ADV: MARILIA MENDES DOS SANTOS (OAB 337837/SP)
ADV: LUDMILLA CAROLINE GOMES BARBOSA (OAB 20505/MS)
ADV: JEAN RAFAEL SANCHES (OAB 9976/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0801337-03.2018.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Duplicata
Exeqte: Claudenir Pigão Michéias Alves - Exectdo: Pereira e Poleto Ltda Me
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: BRUNO FIORAVANTE (OAB 297085/SP)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: JANIO MARTINS DE SOUZA (OAB 9192/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0801469-26.2019.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Compromisso
Exeqte: Sandra Regina da Cruz - Exectda: Gleice Antequeira Dias
ADV: ELISÂNGELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 23324/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0802054-15.2018.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem
Exeqte: João Batista de Paula Candido - Exectdo: Banco Bradesco S/A
ADV: FREDERICO COUTINHO BATISTA (OAB 18195/MS)
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 17213A/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0802610-51.2017.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem
Reqte: Caio Cesar Moelas da Silva - Réu: MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS
ADV: PROCURADORIA DE ENTIDADE PÚBLICA (OAB 13/MS)
ADV: FERNANDA JORGE LATTA (OAB 13550/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0802832-53.2016.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Cheque
Reqte: S.E.S. - Reqdo: Luciano Lopes Ferreira
ADV: VANESSA PEREIRA RANUNCI (OAB 13784/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
Processo 0806229-06.2019.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Exeqte: Real Brasil Consultoria Ltda - ME - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: RICARDO DE SOUZA VARONI (OAB 16683/MS)
Decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto noa rtigo 52, “caput”, da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II,
atual Código de Processo Civil. Sem custas.
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANINE RODRIGUES DE OLIVEIRA TRINDADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE DA COSTA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2020
Processo 0800625-42.2020.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Pedro José Fernandes - Reqdo: 3 Px Serviços Especializados Ltda
ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS)
Nao sendo mais imprescindível a tutela jurisdicional pretendida, com fundamento nos artigos 494 e 485, inciso VI, do atual
Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resoluçao do mérito. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0801043-14.2019.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Engenho da Moda Comercio de Roupas Ltda - Ré: Eliziane Cristina Batista de Freitas
ADV: IZABELA RIAL PARDO DE BARROS (OAB 18207/MS)
Nao sendo mais imprescindível a tutela jurisdicional pretendida, com fundamento nos artigos 494 e 485, inciso VI, do atual
Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resoluçao do mérito. Oportunamente, arquivem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.