TJMS 01/12/2020 -Pgn. 247 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4628
55 - Nº: 0800120-19.2019.8.12.0039/50000">0800120-19.2019.8.12.0039/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Pedro Gomes / Vara Única
Ação Originária : 0800120-19.2019.8.12.0039 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles
Interessado : Luciano Oliveira Santos
RepreLeg : Eliane Oliveira dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG)
Interessado : Município de Pedro Gomes
Proc. Município : Leonardo Henrique Marçal
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Juiz Juliano Luiz Pereira
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
56 - Nº: 0800395-91.2017.8.12.0053/50000">0800395-91.2017.8.12.0053/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Dois Irmãos do Buriti / Vara Única
Ação Originária : 0800395-91.2017.8.12.0053 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles
Interessado : Adalberto Santos de Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Interessado : Diego Gustavo Nascimento de Oliveira
Interessado : Município de Dois Irmãos do Buriti
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Juiz Diogo de Freitas
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
57 - Nº: 1403607-31.2020.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0841316-83.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho
Embargado : Jussielen Souza Silva
DPGE - 2ª Inst. : Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Relator :Des. Nélio Stábile
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
58 - Nº: 0838060-11.2014.8.12.0001/50000">0838060-11.2014.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 6ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0838060-11.2014.8.12.0001 / Alvará Judicial - Lei 6858/80
Embargante : Edson Caetano da Silva (Espólio)
Repre. Legal : Isaac Araújo da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Interessado : Isaac Araújo da Silva
DPGE - 2ª Inst. : Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adalberto Neves Miranda
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Juiz Alexandre Tsuyoshi Ito
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
59 - Nº: 0813017-67.2017.8.12.0001/50000">0813017-67.2017.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 14ª Vara Cível
Ação Originária : 0813017-67.2017.8.12.0001 / Monitória
Embargante : José Luiz Faria dos Santos
Advogado : Márcio Andlei de Souza
Embargante : Rosana Fatima Nogueira de Jesus Santos
Advogado : Márcio Andlei de Souza
Embargada : Bernardete Chezini Barreto
Advogado : Felipe Barbosa da Silva
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : José de Andrade Neto
Decisão : Adiado em face da ausência justificada do Des. Nélio Stábile.
60 - Nº: 1404149-49.2020.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 1ª Vara Cível
Ação Originária : 0838138-29.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : MC Chaves Binda - ME
Advogada : Renata Gonçalves Pimentel
Advogado : Eva Maria de Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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