TJMS 16/07/2021 -Pgn. 316 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768
316
ADV: STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA (OAB 17877/MS)
ADV: MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ (OAB 13893A/MS)
ADV: LEONARDO COSTA DA ROSA (OAB 10021/MS)
ADV: ARMANDO SUAREZ GARCIA (OAB 4464/MS)
Diante da Decisão de f. 48, restando evidenciada a inexistência de bens junto ao SISBAJUD e RENAJUD em nome do
devedor, concede-se o o prazo de 15 (quinze) dias para o credor requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Processo 0804646-39.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Achd - Cursos Preparatórios Ltda - ME
ADV: SANDER ODORÍCIO DE LIMA (OAB 25236/MS)
ADV: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE (OAB 23630/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 31.
Processo 0804659-38.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Ellen Patricia Carlos Silva - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 22696A/MS)
Intimação das partes para que tenham ciência do Despacho de f. 211, cujo trecho segue: “Por isso, o pedido de f. 197, deve
ser acolhido, uma vez que inexistiu demonstração de “contumácia” da parte requerente em não comparecer. Designe-se nova
audiência de instrução por videoconferência, devendo o cartório observar o dia da semana em que a Juíza Leiga Tamia realiza
as audiências, já que o último ato foi por ela presidido (f. 210).”
Processo 0809337-96.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata
Autor: R.A Distribuidora de Juntas e Retentores Eireli Epp
ADV: DAGMAR CARPEZANI LOPES JÚNIOR (OAB 18948/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 36.
Processo 0809403-76.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Odemir de Lemes
ADV: FRANCISCO ROMERO JUNIOR (OAB 20579/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, esclarecer se a numeração do endereço de f. 80 é a mesma do AR negativo
de f. 74 (não existe o número).
Processo 0809617-67.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: Boniatti e Silva Me
ADV: MONIK SCHIMIDT ROTH (OAB 16316/MS)
ADV: ARIANA CEZAR MOTA (OAB 24767/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 29.
Processo 0810114-81.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Evandro da Silva Santos
ADV: LUKENYA BEZERRA VIEIRA (OAB 22755B/MS)
ADV: NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES (OAB 19968/MS)
ADV: LEANDRO PACHECO DE MIRANDA (OAB 21351/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 121.
Processo 0810222-13.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo
Reqte: Bruno Russi Silva
ADV: BRUNO RUSSI SILVA (OAB 11298/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 36.
Processo 0810229-05.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Sr Parron Batista Locação de Veículos - Me
ADV: CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA (OAB 22906/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre o AR de f. 40.
Processo 0811565-44.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo
Reqte: Pablo Luiz Nunes de Freitas
ADV: PABLO LUIZ NUNES DE FREITAS (OAB 24063/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Decisão de f. 79-80, cujo trecho segue: “Isto posto,
INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Aguarde-se a realização da audiência.”
Processo 0812569-58.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Weimar Garcia Barbosa
ADV: MOZANEI GARCIA FURRER (OAB 10677/MS)
Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 186, cujo trecho segue: “2. Considerando a localização
de numerário, proceda o cartório a abertura de subconta, sendo que a juntada da minuta com a resposta aos autos, serve
como auto de penhora, devendo o cartório proceder a intimação das partes. 2.1 Por se tratar de título executivo judicial, intimese o executado Sebastião Walmor para oposição de embargos à execução em 15 (quinze) dias. 3. Outrossim, conforme já
consignado no despacho de f. 165 e 176, até que haja a efetiva sucessão processual, com a inclusão do espólio ou herdeiros do
falecido Leontino, não há como proceder a constrição de qualquer bem.”
Processo 0813368-62.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Tânia Gomes Eurico
ADV: JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO (OAB 19552/MS)
Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão de f. 14 (Há suspeita de repetição da ação.
Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0801302-50.2021.8.12.0110).”
Processo 0813396-64.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Cleiton França Amorim - Reqdo: Banco Santander
ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 24862A/MS)
ADV: LUCIANO CALDAS DOS SANTOS (OAB 17122/MS)
Intimação das partes sobre o Despacho de f. 303, cujo trecho segue: “Assim, ante o equívoco nos cálculos apresentados,
encaminhem-se os autos à contadoria para apurar o valor devido, descontando o montante levantado às f. 302. Por outro lado,
ante a informação do cartório de protestos às f. 279, intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a baixa do
protesto ou depositar nos autos valor referente às custas para efetivação do cancelamento.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.