TJMS 09/11/2021 -Pgn. 96 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840
96
Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB: 16069/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418231-51.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Leonardo Teixeira Maciel
Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS)
Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060/MS)
Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418309-45.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Agravado: Sergio Ferreira Rocha
Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1418331-06.2021.8.12.0000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Ariane Ferreira Sanches
Paciente: Maycon Cavalheiro Rodrigues
Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Cível nº 1418333-73.2021.8.12.0000
Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Impetrante: Antonio Marcos Monteiro
Advogado: Vinnicius Bissoli Magozzo (OAB: 21832/MS)
Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Adjunto da comarca de Anaurilandia
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418339-80.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Agravado: Jose Rodrigues Muffo
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418340-65.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Agravada: Juventudes Viana Goncalves
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1418341-50.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: Município de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.