TJMS 01/12/2021 -Pgn. 475 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855
475
ou transferência bancária, do valor de R$ 71.953,00 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais), com eventuais
rendimentos. De outro lado, também após o decurso do prazo recursal, proceda-se o desbloqueio dos valores de R$ 1.299,36
(mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) de titularidade da executada Terras Alphaville Dourados
Empreendimentos Imobiliários LTDA, R$ 6.037,89 (seis mil e trinta e sete reais e oitenta e nove centavios) de titularidade
da executada TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário SPE LTDA P. R. Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s)
executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às
necessárias anotações e comunicações.
Processo 0804843-32.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Autor: Ednei Alves Viana dos Santos - Monica Monteiro de Lima Alves Viana - Reconvinte: Israel Batista de Oliveira - Everton
Coutinho de Oliveira - Réu: Israel Batista de Oliveira - Everton Coutinho de Oliveira - Reconvindo: Ednei Alves Viana dos Santos
- Monica Monteiro de Lima Alves Viana
ADV: MICHELE VIEIRA SANTOS (OAB 23225/MS)
ADV: ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 13538/MS)
ADV: JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA (OAB 15298/MS)
Dec.parte dispositiva. embargos declaração..Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes
embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença guerreada por seus próprios fundamentos.
Processo 0804866-12.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária
Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados- UNIPRIME DOURADOS
ADV: MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI (OAB 6436/MS)
Intime-se a parte Exequente em termos de prosseguimento do feito.
Processo 0805118-10.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Exeqte: Andre Brandao Caetano - Exectdo: Banco do Brasil S/A
ADV: DOUGLAS MARCELO SCHMIDT (OAB 81022/PR)
Ao autor, para no prazo de cinco dias, informar o número correto da conta(p. 601), tendo em vista as informações de pp.
606/607.
Processo 0805743-25.2012.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Carlos de Paula Santos Torres - Adriane Beatriz Chiarioni Torres
ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS)
ADV: FERNANDO LOPES DE ARAUJO (OAB 8150/MS)
Dec.parte dispositiva...Ante o exposto, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada na conta bancária da executada,
no valor de R$ 517,22 (quinhentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). Decorrido o prazo recursal, proceda-se o
desbloqueio dos valores. R. Intimem-se.
Processo 0805866-18.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Exeqte: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda
ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB 188846/SP)
Diante do exposto, determino a inclusão dos dados do(s) executado(s) em cadastro de restrição ao crédito, através do
convênio SERASAJUD, juntando esta serventia judicial o espelho respectivo. Em qualquer hipótese, havendo extinção desta
exe-cução, a restrição será imediatamente levantada, independentemente de requerimento ou prévia determinação deste juízo.
R. Intimem-se.
Processo 0805957-40.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autora: Ana Maria Hernandes Pereira - Fernando Hernandes Pereira - Ismael Hernandes Pereira Junior
ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS)
ADV: MICHELL MOREIRA CAIÇARA (OAB 20078/MS)
P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,
requerer o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
Processo 0806243-57.2013.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Centro Sul do MS - Sicredi Centro Sul
ADV: CLAUDIA MARIA BAROSSI CARLESSO (OAB 14519/MS)
Intime-se a parte Exequente para recolhimento das taxas de emissão da certidão prevista no artigo 517, § 2º, do CPC.
Processo 0806461-80.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação
Reqte: Marcos Rigotti Mariano - Lucimara dos Santos Mariano - Reconvinte: Celso Luiz Spiecler
ADV: AHAMED ARFUX (OAB 3616/MS)
ADV: LUCILIO DEL GRANDI (OAB 3488/MS)
ADV: FERNANDA FERREIRA FREITAS (OAB 24495/MS)
ADV: ALINE HELLEN DOS SANTOS VISCARD (OAB 20464/MS)
P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,
requerer o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
Processo 0806610-71.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Palmira Maria da Silva Quirino
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação da parte autora para manifestação da juntada de comprovação de pagamento de fls. 350/358 no prazo de 05
(cinco) dias.
Processo 0807047-49.2018.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
Exeqte: Parceria Agrícola e Pecuária Ltda
ADV: NILTON JORGE MATOS (OAB 18400/MS)
ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS)
Ao autor, para no prazo de cinco dias, apresentar procuração com poderes para “receber e dar quitação” aos advogados
constituídos ou, no mesmo prazo, informar os dados bancários da autora, para fins de transferência dos valores determinados.
Processo 0807062-47.2020.8.12.0002 - Monitória - Contratos Bancários
Autor: Banco do Brasil S/A
ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS)
Por essas singelas razões, hei por bem deferir o requerimento formulado pela parte autora, razão pela qual determino a
realização de pesquisa de endereço pelos sistemas INFOJUD, que acessa o banco de dados da Receita Federal, e SISBAJUD,
exclusivamente com relação aos dados cadastrais dos requeridos. Promova esta serventia judicial a pesquisa determinada,
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