TJMS 17/01/2023 -Pgn. 541 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097
541
Processo 0802029-67.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Exeqte: Jesuina da Silva Samuel
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Intimação do despacho: Defiro pedido de fls. 158. Homologo a renúncia no tocante ao valor excedente. Requisite-se RPV e
o cancelamento do precatório. Às providências.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2023
Processo 0802384-14.2019.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo
Reqte: Reinaldo Rodrigues Dias
ADV: THIAGO PEREIRA GOMES (OAB 18002/MS)
ADV: RODRIGO GIRALDELLI PERI (OAB 16264/MS)
Despacho: Vistos. Fls. 187-188. Manifeste-se a parte autora em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2023
Processo 0801765-16.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias
Exeqte: Arlete da Cruz Silvério
ADV: HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se o exequente para, querendo, se manifestar acerca da insurgência do executado acerca dos
cálculos apresentados, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2023
Processo 0800685-17.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias
Exeqte: Asturio Cardozo de Abreu
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca dos embargos à execução, em 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao juiz leigo.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2023
Processo 0800168-75.2022.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isenção
Exeqte: Maria de Fátima de Melo
ADV: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB 10032/MS)
Despacho: Vistos. Fls. 138. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer,
em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2023
Processo 0801948-50.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação
Autor: Jocelito de Souza Pinheiro
ADV: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 23752/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Após, tornem os autos
conclusos. Prazo 05 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2023
Processo 0802741-57.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Adriana Paiva Faustino Alves
ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.