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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900098-49.2018.9.26.0000 (MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 55/18). Impte.: Douglas Pereira de Freitas, 1º Sgt PM. Advs.: Giuliano Oliveira
Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outro. Imptdo.: o ato MM. Juiz de Direito da 6º Auditoria do Tribunal de Justiça
Militar. Interessada: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP
083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800165-77.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4417/18 – AO
7057/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP
253.327. Apdo.: Fabio Nepumuceno, ex-Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800122-20.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4424/18 – AO
6946/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
302.130. Apdo.: Claudio Roberto Calisto, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900116-70.2018.9.26.0000 (AGRAVO INTERNO Nº 322/18 –
74904/15 – 4ª Aud). Agvte.: Lauro Ernesto da Silva, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Agvdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900099-34.2018.9.26.0000
(AÇÃO RESCISÓRIA 145/18 – 5895/16 - STJ). Autor.: Mauricio Nonato Rolim, ex-Sd PM. Adv.: José
Messias Queiroz de Almeida Palhuca, OAB/SP 160429. Ré: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900102-86.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
791/18 – AO 6528/16 - 2ª Aud.). Embgte: Adriano José da Fonseca, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc. Estado, OAB/SP
329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900103-71.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
792/18 – AO 6597/16 - 2ª Aud.). Embgte: Valdir Machado de Brito, ex-2º Sgt PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina, Proc. Estado,
OAB/SP 335.564 e outra.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003554-40.2016.9.26.0020 (Nº 793/18 – AO 6659/16 - 2ª Aud.).
Embgte: José Carlos Begamim, ex-3º Sgt PM. Advs.: Joyce Priscila Martins, OAB/SP 275.702 e outro.
Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Nathalia Pereira Covale, Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800164-92.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4428/18 – AO
7055/17 – 2ª Cível). Apte.: Adriano dos Santos Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820.
Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800096.45-2017.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4416/18 – AO 6913/17 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza
Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327. Apdo.: Antony Anderson Militão, Sd PM. Adv.: Fabio Eustaquio
Zica, OAB/SP 339.052.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800120.50-2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4418/18 – MS
6942/17 – 2ª Cível). Apte.: Italo Gustavo Garcia Prado, ex-Sd PM. Adv.: Francisco Lozzi da Costa, OAB/SP
333.021. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800036-49.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4419/18 – AO
6782/17 – 6ª Cível). Apte.: Adelmo Salter, Ref 3º Sgt PM. Advs.: André Lucas Paulino dos Santos, OAB/SP
317.657 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335584
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800113-81.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4425/18 – AO
6949/17 – 2ª Cível). Apte.: Adilson Souza Lima, ex-Cb PM. Adv.: Guilherme Aroca Baptista, OAB/SP
364.726. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800007-22.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4427/18 – AO
6718/17 – 2ª Cível). Apte.: Adilson de Brito Dias, ex-Cb PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP
129.914. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900115-85.2018.9.26.0000 (PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 40/18 –
Origem 74.633/15 – 4ª Aud). Reqte.: Claudio Boldrini, ex-Sgt Ref PM. Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP
249.042. Reqda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900101-04.2018.9.26.0000
(MANDADO DE SEGURANÇA Nº 56/18). Impte.: Ronaldo João Roth. Advs.: Joel dos Passos Mello,