TJPA 23/01/2020 -Pgn. 2293 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
2293
carta, acerca do conteúdo desta decisão (art. 201, §2º do CPP);
5. Intime-se o assistente de acusação,
se houver;
6. Expeça-se Mandado de Prisão de Antônio Fábio de Sousa Leal;
7. Expeça-se Alvará
de Soltura de Davi de Sene, salvo se não estiver preso por outro processo.;
8. Oficie o juízo da
Execução Penal de Itaituba sobre esta condenação.
Certificado o trânsito em julgado:
a) lance-se o
nome dos réus no rol dos culpados;
b) expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, conforme
Resolução do Conselho Nacional de Justiça;
c) expeça-se mandado de prisão do(s) réu(s), por
sentença condenatória, lançando-o no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho
Nacional de Justiça;
d) comunique-se à Justiça Eleitoral (art. 15, III, CF);
f) proceda-se o cálculo da
pena de multa e intime-se o réu para efetuar o pagamento, em 10 dias, nos termos do art. 50 do CP, sob
pena de, não o fazendo, o débito ser inscrito em Dívida ativa;
g) comunicações e anotações de estilo,
inclusive para fins estatísticos;
h) dê-se baixa nos apensos (se houver);
Publique-se. Registre-se.
Intime-se, por edital se necessário.
Novo Progresso/PA, 17 de janeiro de 2020.
André Souza dos
Anjos
Juiz de Direito
PROCESSO:
00001249820198140115
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2020---VITIMA:A. S. DENUNCIADO:ASTROGILDO NAEGELE
Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (DEFENSOR DATIVO)
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o
disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 - CJCI;
considerando o retorno dos autos do Ministério Público, intima-se o advogado do réu para apresentar as
Alegações Finais no prazo legal. Novo Progresso - PA, 18 de janeiro de 2020. RAYNARA GUEDES
Diretora de Secretaria da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso
PROCESSO:
00035727920198140115
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/01/2020---DENUNCIADO:RONALDO BISPO LOPES
Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) OAB 9317 - EDIVALDO
KIHARA ANTEVERE (ADVOGADO) DENUNCIADO:DANIEL BISPO LOPES VITIMA:S. VITIMA:C. S.
VITIMA:E. G. VITIMA:E. V. B. S. VITIMA:R. R. O. VITIMA:M. C. S. VITIMA:I. A. N. O. VITIMA:E. F. S.
M. VITIMA:M. T. C. P. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. ATO
ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo
Provimento nº 006/2009 - CJCI; Intime-se a defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo de
05(cinco) dias. Novo Progresso/PA, 18 de janeiro de 2020. RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Diretora de
Secretaria da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso
PROCESSO:
00041698220188140115
PROCESSO
ANTIGO:
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REU: R. N. F. C.
---
Representante(s): OAB 27875-A - RAFAELA CRISTINA SBARDELOTTO VENANCIO (ADVOGADO)
VITIMA: R. S. C. DENUNCIANTE: M. P. E. P. ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no
provimento 006/2006 - CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 ¿ CJCI; considerando o retorno
dos autos do Ministério Público, intima-se o advogado do réu para apresentar as Alegações Finais no
prazo legal. Novo Progresso ¿ PA, 18 de janeiro de 2020. RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Diretora de
Secretaria da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso
PROCESSO:
00078107820188140115
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REU: W. S. V.
Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: S. S. B.
DENUNCIANTE: M. P. E. P. ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o disposto no provimento 006/2006
- CJRBM, corroborado pelo Provimento nº 006/2009 ¿ CJCI; considerando o retorno dos autos do
Ministério Público, intima-se o advogado do réu para apresentar as Alegações Finais no prazo legal. Novo
Progresso ¿ PA, 18 de janeiro de 2020. RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Diretora de Secretaria da
Vara Criminal Comarca de Novo Progresso
PROCESSO:
00087467420168140115
PROCESSO
ANTIGO:
---