TJPA 27/01/2021 -Pgn. 2376 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021
2376
garantir o contraditório antes de decidir sobre a pris¿o do requerido, raz¿o pela qual determino a intimaç¿o
do suposto agressor para que se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito horas).
Autorizo o
cumprimento em regimento de Plant¿o.
Expeça-se o necessário.
Bragança, 8 de Janeiro
de 2021 JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito Titular da Vara Criminal
de Bragança, respondendo pela Vara de Plant¿o.
PROCESSO:
00002025620188140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/01/2021---VITIMA:A. B. S.
DENUNCIADO:JORLANIO BARBOSA DE SOUZA Representante(s): OAB 19109 - MARIA IVANILZA
TOBIAS DE SOUSA (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO . Autos de A??o Penal Autor:
Minist?rio P?blico Estadual Vistos os autos. 1. Nesta oportunidade, RECEBO o recurso interposto pela
defesa, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. 2. Vistas ao recorrido para oferecimento das
contrarraz?es recursais no prazo assinalado no art. 588 do CPP. 3. Ap?s, venham conclusos os autos. 4.
Cumpra-se. Bragan?a, 11 de janeiro de 2021. JOS? LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz
de direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragan?a
PROCESSO:
00003821420148140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/01/2021---VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:HEMERSON DA SILVA CARVALHO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA PROMOTOR:DANYLLO POMPEU COLARES DENUNCIADO:ETIELSON GALVAO DA SILVA.
Autos de A??o Penal Autor: Minist?rio P?blico Estadual Vistos os autos. 1. RECEBO o recurso de
APELA??O interposto pela defesa do r?u. 2. Vistas ao recorrente para oferecimento das raz?es recursais,
no prazo legal. 3. Oferecidas as raz?es ou certificado o decurso do prazo legal para tanto, d?-se vistas ao
recorrido para apresentar contrarraz?es. 4. Cumpridas as determina??es anteriores, encaminhem-se os
autos ao E. Tribunal de Justi?a, com as homenagens de estilo. 5. Cumpra-se. Bragan?a, 11 de janeiro de
2021. JOS? LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da
Comarca de Bragan?a
PROCESSO:
00005030820158140009
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 11/01/2021---DENUNCIADO:VANDERLY DOS
SANTOS TEIXEIRA DENUNCIADO:ANTONIO RUBENS DA COSTA SILVA VITIMA:O. E.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:DANYLLO POMPEU COLARES.
Autos de A??o Penal Autor: Minist?rio P?blico Estadual Vistos os autos. 1. RECEBO o recurso de
APELA??O interposto pela defesa do r?u. 2. Vistas ao recorrente para oferecimento das raz?es recursais,
no prazo legal. 3. Oferecidas as raz?es ou certificado o decurso do prazo legal para tanto, d?-se vistas ao
recorrido para apresentar contrarraz?es. 4. Cumpridas as determina??es anteriores, encaminhem-se os
autos ao E. Tribunal de Justi?a, com as homenagens de estilo. 5. Cumpra-se. Bragan?a, 11 de janeiro de
2021. JOS? LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito titular da Vara Criminal da
Comarca de Bragan?a
PROCESSO: 00005437520118140009 PROCESSO ANTIGO: 201120001940
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/01/2021---AUTOR:MINISTEERIO PUBLICO
ESTADUAL VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALMERINDO DA SILVA PROMOTOR:ADRIANA PASSOS
FERREIRA. Autos de Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Vistos os autos. 1. RECEBO o
recurso de APELAÇÃO interposto pela defesa do réu. 2. Vistas ao recorrente para oferecimento das
razões recursais, no prazo legal. 3. Oferecidas as razões ou certificado o decurso do prazo legal para
tanto, dê-se vistas ao recorrido para apresentar contrarrazões. 4. Cumpridas as determinações anteriores,
encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. 5. Cumpra-se.
Bragança, 11 de janeiro de 2021. JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de direito
titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança
PROCESSO: 00007715720098140009 PROCESSO ANTIGO: 200920004774
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS
DIAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/01/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL DENUNCIADO:CLAUDIO NAZARENO DA SILVA PEREIRA PROMOTOR:JOSE EDVALDO
PEREIRA SALES VITIMA:M. A. P. A. . Autos de A??o Penal Autor: Minist?rio P?blico Estadual Vistos os
autos. 1. RECEBO o recurso de APELA??O interposto pela defesa do r?u. 2. Vistas ao recorrente para
oferecimento das raz?es recursais, no prazo legal. 3. Oferecidas as raz?es ou certificado o decurso do
prazo legal para tanto, d?-se vistas ao recorrido para apresentar contrarraz?es. 4. Cumpridas as