TJPA 04/03/2022 -Pgn. 470 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022
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dos Santos, estagiário da Vara Criminal de Barcarena, o Exmo. Sr. Dr. Renato Belini, representante do
Ministério Público. Presente o acusado JURACY DOS SANTOS BOTELHO. Presente o Defensor
Público, Exmº. Sr. Dr. Walter Barreto. Presentes, ainda, os Oficiais de Justiça Jayro Junes Lopes De
Oliveira, matrÃ-cula nº. 150142, e Francisco Cezar Oliveira Simões, matrÃ-cula nº. 160563. Presentes
as vÃ-timas/testemunhas/informantes arroladas pela acusação/defesa: JACIVALDO DOS SANTOS
VASCONCELOS (VÃTIMA), JOSIMAR VASCONCELOS NASCIMENTO (VÃTIMA), JACI BENEDITO DE
CASTRO COBEL (TESTEMUNHA) e ZALI DOS SANTOS VASCONCELOS (TESTEMUNHA). Ausentes:
JUSCELINO VASCONCELOS NASCIMENTO (VÃTIMA), LAURA MARLY VIANA DA SILVA
(TESTEMUNHA) e CARLOS ALTINO MENDES DO ROSÃRIO (TESTEMUNHA). Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â O
MM. Juiz Presidente, cumprindo o disposto no art. 462 do CPP, abriu a urna contendo as cédulas com
os nomes dos 16 (dezesseis) jurados sorteados para esta sessão, e, verificando publicamente que lá se
achavam todas, conforme termo respectivo, mandou que se fizesse a chamada, tendo comparecido os
seguintes jurados: 1.     ALBERTO PINHO GOMES; 2.     ANTÃNIA SILVA DO
NASCIMENTO; 3.     ARLENE ALMEIDA NASCIMENTO; 4.     BELK MAGALY CORREA
DE SOUSA; 5.     CARLOS HENRIQUES DO COUTO BARRETO; 6.     EDIMILSON
NONATO DOS SANTOS DA SILVA; 7.     GLAUBER COELHO DA COSTA; 8.     HERISON
FERREIRA MAGNO; 9.     JOÃO LUCAS FERREIRA PAULINO; 10.     MARCELA DA
SILVA FERREIRA; 11.     MARLENE DAMAZIO DE ALMEIDA; 12.     NILZA AZEVEDO
DOS SANTOS; 13.     ODINEIDE VALENTE VIEIRA; 14.     ROBERTO ANTONIO
MACEDO SILVA; 15.     WILLIAM DOUGLAS SANTOS DE AZEVEDO; 16.     WILMA
PENICHE DE OLIVEIRA; Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Ausente o jurado MARCOS TEMOTEO DA SILVA,
dispensado pelo JuÃ-zo. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Ato contÃ-nuo, declarou o MM. Juiz Presidente aberta a
Sessão e fez nova verificação da urna, para os fins e observância do disposto no art. 477 do CPP, e
anunciou que ia ser submetido a julgamento o processo nº. 0001807-53.2006.8.14.0008, em que é
autor o Ministério Público do Estado do Pará e réu JURACY DOS SANTOS BOTELHO, tendo como
vÃ-timas JACIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS, JOSIMAR VASCONCELOS DO NASCIMENTO e
JUSCELINO VASCONCELOS NASCIMENTO, determinando ao Oficial de Justiça que apregoasse as
partes e as testemunhas. Apregoadas, acudiram ao pregão o Representante do Ministério Público, Dr.
RENATO BELINI. Presente o acusado JURACY DOS SANTOS BOTELHO, acompanhado do Defensor
Público, Dr. WALTER BARRETO. Presentes em plenário as vÃ-timas Jacivaldo dos Santos Vasconcelos
e Josimar Vasconcelos do Nascimento, bem como as testemunhas Jaci Benedito de Castro Cobel e Zali
dos Santos Vasconcelos. Ausente a vÃ-tima Juscelino Vasconcelos Nascimento, não localizada
(atualmente residindo em Cametá, segundo as vÃ-timas presentes), bem como ausentes as testemunhas
Laura Marly Viana da Silva e Carlos Altino Mendes do Rosário.            As vÃ-timas e
testemunhas presentes foram recolhidas em sala própria, onde não podiam ouvir os debates, tudo
conforme certidão do Senhor Oficial de Justiça.            Ato contÃ-nuo, o MM. Juiz
procedeu ao sorteio para a formação do Conselho de Sentença, antes, porém, fez as advertências
aos jurados dos impedimentos e incompatibilidades legais previstos nos Art. 448 e 449, do CPP. Ã medida
que as cédulas iam sendo tiradas da urna, uma a uma, o MM. Juiz as lias, sendo sorteados os seguintes
jurados, na ordem em que foram aceitos, passando a constituir-se o Conselho de Sentença, nesta
ordem:            1º) WILMA PENICHE DE OLIVEIRA            2º) NILZA
AZEVEDO DOS SANTOS            3º) ROBERTO ANTÃNIO MACEDO SILVA     Â
      4º) CARLOS HENRIQUES DO COUTO BARRETO            5º) WILLIAM
DOUGLAS SANTOS DE AZEVEDO            6º) ALBERTO PINHO GOMES      Â
     7º) EDIMILSON NONATO DOS SANTOS SILVA            Sem recusas pela
acusação e defesa.            Após, tomou-se dos jurados o compromisso legal e os deu
por incomunicáveis.            Na ordem legal, mediante recurso audiovisual, passaram-se
aos depoimentos (iniciado à s 09h36), nesta ordem: Jacivaldo dos Santos Vasconcelos (vÃ-tima) e Josimar
Vasconcelos do Nascimento (vÃ-tima), bem como as testemunhas de acusação: Jaci Benedito de
Castro Cobel e Zali dos Santos Vasconcelos (com término às 10h45).            O
Ministério Público, desistiu dos ausentes, o que não fora impugnado pela Defesa. O JuÃ-zo homologou
a desistência.            Antes do interrogatório, às 10h46, foi dado intervalo para o
lanche. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â QUALIFICAÃÃO E INTERROGATÃRIO (GRAVADO) Â Â Â
    Ato seguinte (às 11h), garantindo-se ao acusado JURACY DOS SANTOS BOTELHO entrevistarse pessoal e reservadamente com defensor público, bem como cientificado sobre seu direito
constitucional de permanecer em silêncio sobre as perguntas que o juÃ-zo lhe fizer, de tudo declarando
estar ciente, passou-se à qualificação e interrogatório: o réu respondeu às perguntas feitas em
juÃ-zo. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â A seguir (Ã s 11h25), foram iniciados os debates orais, com o MM. Juiz