TJPB 09/05/2017 -Pgn. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017

SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017

RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0041000-51.2010.815.2001 – Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrente (2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA - Recorrido (1): OS MESMOS – Recorrido (2):
ALBERTO MEDEIROS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA, 14.716 OAB/
PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência.

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dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao princípio da
dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 70. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.

RECURSO ESPECIAL – 2ª CÂMARA - Nº 0021689-74.2010.815.2001 - Recorrente (s): CAIXA SEGURADORA S/
A. Recorrido (s): MARIA DALVA DE OLIVEIRA PITSCH. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ANTÔNIO HARTEN
FILHO, OAB/PE nº 19.357, patrono(s) do Recorrente, para, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso
especial, conforme despacho de fls.388.

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001426-03.2014.815.0151. Relator: Dr. Ricardo
Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira.
Agravante: MARIA DAS DORES BELMIRO DE SOUSA. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao
Advogado LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR nº 8.123), na condição de Advogado do Agravado,
com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre
o Agravo Interno opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.

RECURSOS ESPECIAIS – 2ª C - Nº 0000846-76.2014.815.0731 - Recorrentes (1): FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Recorrente (2): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS. Recorrido (s):
OS MESMOS. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, OAB/PB 20.283-A, patrono do primeiro
recorrente e JOÃO EDUARDO SOARES DONATO, OAB/PE 29.291, patrono do segundo recorrente, para, no
prazo de cinco (05) dias, regularizarem suas representações processuais, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do Recurso Especial, conforme despacho de fls. 732.

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0085401-67.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Agravante: QUERUBINA DE ANDRADE CAVALCANTI. Agravado: BANCO DO BRASIL
S/A. Intimação ao Advogado SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB nº 20.412-A), na condição de Advogado
do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias,
manifestar sobre o Agravo Interno opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Processo nº: 0801440-86.2016.8.15.0731 (PJE - Processo Judicial
Eletrônico): APELAÇÃO. APELANTE: GISELE VIANA DE MEDEIROS SERPA. ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIS (OAB-PB 13.442) APELADO: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA (OAB-MG 78.179) E ANDRÉA FONSECA CAMPOS (OAB-MG
118.755)PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO DO
PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO
INFORMADO NA INICIAL. CITAÇÃO NÃO DETERMINADA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO QUANTO AO
PEDIDO ALEGADO PELA AUTORA. ÔNUS QUE CABERIA À EMPRESA RÉ. ART. 373, II, DO NCPC. OFENSA
AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ERROR IN PROCEDENDO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. APELO
PREJUDICADO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 932, iii, do NCPC. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000363-37.2016.815.0000. Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A. Agravado: CARLOS ALBERTO PEREIRA SERAFIM. Intimação ao Advogado AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA (OAB/PB nº 8.424), na condição de Advogado do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 05 de maio de 2017.

MANDADO DE SEGURANÇA N° 0117789-12.2012.815.0000. Relator: O Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho,
Juiz convocado para substituição do Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos; Impetrante: João Soares
da Silva; Impetrado: PBPREV – Paraíba Previdência.Intimação aos Béis. Orlando Gonçalves Lima, OAB/PB
1.303; e Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB 17.281, a fim de, nas condições de patrono do impetrante e
Procurador Geral da PBPREV – Paraíba Previdência, respectivamente, tomarem conhecimento do despacho de
fls. 185/188, nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
RECLAMAÇÃO N° 0000486-35.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; Reclamante: Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa; Interessado: João
Bosco Cartaxo. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 - A, a fim de que, na condição de
patrono da reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte interessada, João
Bosco Cartaxo, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000235-80.2017.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: JOSÉ AURITONIO DE SOUZA LEAL. Apelado: MUNICÍPIO DE DONA INÊS. Intimação ao Advogado
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB nº 4.007), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, sanar vício apontado no despacho de fls. 113, ante a verificação de que o recurso encontrase incompleto, faltando algumas páginas, sob pena de não admissão do mesmo, nos termos do despacho de fls.
113. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
CORREIÇÃO PARCIAL – PROCESSO Nº 0000909-92.2016.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Requerente: SEVERINA DA SILVA OLIVEIRA. Requerido: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. Intimação ao Advogado JURANDIR PEREIRA DA SILVA (OAB/PB nº 5.334), na condição de Advogado
do Requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pelo magistrado
requerido às fls. 24/27, nos termos do despacho de fls. 34. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002895-47.2014.815.0131. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: N CLAUDINO E CIA LTDA. Apelado: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA. Intimação ao Advogado
GEORGE CAMPOS DOURADO (OAB/PB nº 13.611-B), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de
05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento recursal em virtude da intempestividade,
nos termos do despacho de fls. 241. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000317-35.2011.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: FREE CARNES COM. VAREJISTA DE CARNES LTDA. Apelado: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Intimação ao Advogado ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB nº 12.677), na
condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação, em sede
de contrarrazões, das preliminares de intempestividade e de ofensa à dialeticidade, nos termos do despacho de
fls. 420. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de
2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001228-60.2016.815.0000. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: RAQUEL DO
NASCIMENTO FRANCA. Apelado: TC ENGENHARIA LTDA. Intimação aos Advogados ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA (OAB/PB nº 2.122) e ZELIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB nº 1.711), respectivamente na
condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem
manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso apelatório,
nos termos do despacho de fls. 201. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046949-56.2010.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: CESAR
AUGUSTO RUIZ TEMOCHE. Apelado: ARQUITETIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES. Intimação aos
Advogados HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB nº 11.524) e MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
JUNIOR (OAB/PB nº 10.859), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no
prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de
ofício, da intempestividade do recurso apelatório, nos termos do despacho de fls. 191. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028032-81.2013.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante 01: VENICIO
MELO. Apelante 02: BANCO DO BRASIL S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação aos Advogados VALTER DE
MELO (OAB/PB nº 7.994) e LOUISE RAINER PEREIRA GIONEOIS (OAB/PR nº 8.123), respectivamente na
condição de Advogados do Apelante 01 e do Apelante 02, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem
manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da falta de interesse recursal quanto ao
recurso apelatório interposto por Venício Melo, nos termos do despacho de fls. 67. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043564-95.2013.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: TAM LINHAS
AÉREAS. Apelado: GABRIELA CHOAIRY GERMANO. Intimação aos Advogados EDUARDO LUIZ BROCK
(OAB/SP nº 91.311) e GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO (OAB/PB nº 16.041), respectivamente na condição
de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação
diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da violação ao princípio da dialeticidade na apelação, nos
termos do despacho de fls. 76. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015791-75.2013.815.2001. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de
Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante 01: JOSEFA
ANALIA DA SILVA. Apelante 02: BANCO ITAULEASING S/A. Apelados: OS MESMOS. Intimação aos Advogados
AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB nº 8.424) e CELSO MARCON (OAB/PB nº 10.990-A), respectivamente
na condição de Advogados do Apelante 01 e 02, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem
manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da falta de interesse recursal quanto ao
recurso apelatório movido por Josefa Anália da Silva, nos termos do despacho de fls. 101. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000564-11.2014.815.2001. Relator:Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Apelado: JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Intimação aos
Advogados CELSO DAVID ANTUNES (OAB/BA nº 1.141-A) e RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB nº
17.259), respectivamente na condição de Advogados do Apelante 01 e 02, para, no prazo comum de 05 (cinco)

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042178-30.2013.815.2001. Relator: Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Agravado: GENILSON MARTINHO DA SILVA. Intimação ao Advogado ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB nº 17.594), na condição de Advogado do
Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias,
manifestar sobre o Agravo Interno opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001048-05.2013.815.1211. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz
de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MUNICÍPIO DE LUCENA. Intimação ao Advogado PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB nº 11.876), na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre eventual violação ao princípio da dialeticidade na apelação, nos termos do
despacho de fls. 199. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 05 de maio de 2017.
REEXAME NECESSÁRIO – PROCESSO Nº 0001139-88.2013.815.0211. Relator: Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz de Direito convocado em substituição à Exma. Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Recorrido:
JULIENE WENIA DA SILVA SANTOS. Interessado: MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. Intimação ao Advogado
PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB nº 11.874), na condição de Advogado do Recorrido, para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre possível perda do objeto, nos termos do despacho de fls. 58. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001453-48.2012.815.0541. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: MUNICÍPIO DE POCINHOS. Apelado: ARI CEZAR SALES ARAÚJO. Intimação ao Advogado IVANETE GABRIEL DE ARAÚJO (OAB/PB nº 6.942), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre a possibilidade de reconhecimento, de ofício, da nulidade da sentença, dado o seu
caráter genérico e, ainda, por vício citra petita, nos termos do despacho de fls. 91. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002346-90.2013.815.0351. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Apelante: MUNICÍPIO DE SAPÉ. Apelado: EDELQUINN MAGNA CARDOSO DE AMORIM E OUTROS. Intimação ao Advogado MARILENE MONTEIRO SOARES (OAB/PB nº 5.785), na condição de Advogado do Apelado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso apelatório, nos termos do despacho de fls. 146. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 05 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016349-04.2000.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JUSSARA NEVES DE FREITAS NAZION. Intimação ao Bel. DANILO DE
SOUZA NETO, inscrito na (OAB - PB – 11.313), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016593-73.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
COLÉGIO AMBIENTAL LTDA. Agravado: ISIS RAMALHO FEITOSA. Intimação ao Bel. PAULO EDUARDO
EDUARDO DE CASTRO GUEDES PEREIRA, inscrito na (OAB - PN – 18.315), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0052299-83.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
IVANILDO MICHEL ALVES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao
Bel. WILSON SALES BELCHIOR, inscrito na (OAB - PB – 17.314-A), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008774-56.2011.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: FRANCISCO PEREIRA BARBOSA e outros. Intimação ao Bel.
ADILIA DANIELA NOBREGA FLOR; inscrito na (OAB - PB – 17.228), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000378-21.2015.815.0071. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: MUNICÍPIO DE AREIA. Agravado: SEVERINA DO RAMO FERREIRA DA SILVA. Intimação ao Bel.
EDINANDO DINIZ; inscrito na (OAB - PB – 8583), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002033-80.2009.815.0251. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A. Agravado: ALEXANDRO DA SILVA ALVES.
Intimação ao Bel. HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, inscrito na (OAB - PB – 8281), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001697-59.2013.815.0761. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: LUZINEIDA DA SILVA PAIVA. Agravado: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. Intimação ao Bel.
NEWTON NOBEL SOBREIRA FILHO, inscrito na (OAB - PB – 10.204), na condição de Procurador do(a)
agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005361-70.2014.815.0371. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: JOSILDO MENDES DE SOUSA. Agravado: MUNICÍPIO DE SOUSA. Intimação ao Bel. RAUL
GONÇALVES HOLANDA SILVA, inscrito na (OAB - PB – 17.315), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025666-88.2014.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: RENALY EUFRÁSIO DE ANDRADE. Intimação ao Bel. MARCONI CHIANCA, inscrito na (OAB - PB – 1883), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003532-04.2013.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: RAYLA BEZERRA SALVIANO. Intimação ao Bel. VITAL BEZERRA LOPES, inscrito na (OAB - PB – 7246), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 08 de maio de 2017.