TJPB 20/10/2020 -Pgn. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: 2020063073 - Projeto de Resolução
- Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; 2020064923 - Projeto de Resolução - Gabinete da Presidência / Tribunal
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020103244 -Marcos Cavalcanti de Albuquerque e outros(1)2020141746 - FÉRIAS - REMARCAÇÃO - Felipe Ferreira Monteiro e outros(1); 2020134265 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ana Paula de Lima
Alves e outros(1); 2020121794 -Luismar Resende de Assis Neto e outros(1); 2020134257 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS -Thiago Oliveira Silva e outros(1); 2020095312 -AFASTAMENTO - -Francisca Francileide Lopes
de Carvalho Leite e outros(1); 2020103806 - AFASTAMENTO - -Ana Tereza Santiago de Brito e outros(1);
2020103654 -Ironildo Silvestre Quirino da Silva e outros(1); 2020136732 -VERBAS RESCISÓRIAS- Jose Luiz de
Souza Neto e outros(1); 2020125043 VERBAS RESCISÓRIAS-Renaldo Gouveia de Albuquerque Junior e outros(2); 2020121036 - AFASTAMENTO - Ivonaldo Fernandes da Silva e outros(1); 2020136974 - AFASTAMENTO
- Fernanda de Souza Fernandes e outros(1); 2020141385 -DESIGNAÇÃO - Claudia Celestino de Andrade e
outros(1);; 2020146293 FÉRIAS - REMARCAÇÃO - SERVIDOR - Luciana de Sena Tavares Lacet e outros(1);
2020065209 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO e outros(1);
2020139315 - FOLGA DE PLANTÃO -Shirley Abrantes Moreira Regis e outros(1); 2020144861 - FÉRIAS Lessandra Nara Torres Silva e outros(1); 2020143387 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Joyce Lima Neves e
outros(1); 2020137983 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Athos Lorran Ivanilson Wanderley Teodosio e outros(1);
2020146700 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO- MAGISTRADO-Edivan Rodrigues Alexandre e outros(1); 2020148300 -FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA
OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO-Jose Gutemberg Gomes Lacerda e outros(2020147124- LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE- Barbara Bortoluzzi Emmerich e outros(1) 2020147913 - FÉRIAS - REMARCAÇÃO - Ely Jorge
Trindade e outros(1); 2020110386 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Rennan Regis de Meneses Lima e outros(1);
2020045607 -SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - RENAN NOBREGA DE QUEIROZ e outros(1);
2020146445 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - -Julia Ramalho Souto e outros(1); 2020148300 -FÉRIAS TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO-Jose Gutemberg Gomes Lacerda e outros(1); 2019266733
(PA-TJ) Assunto: REDUÇÃO CARGA HORÁRIA- Andrea Soares de Castro Formiga e outros(1); 2020111900 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFICIO Nº. 74/2020 - DIRETORIA DO FÓRUM DE MAMANUAPE -Parte: Juliana
Duarte Maroja e outros(1); 2020111838 –TELETRABALHO- Akemi Yamaoka Mariz Maia e outros(1); 2020145645
FOLGA DE PLANTÃO - -Parte: Polyana Goncalves Lucena e outros(1); 2020142101 -ABONO PERMANÊNCIA Parte: Maria do Socorro Batista Gomes e outros(1); 2020138871 - FÉRIAS -Francisco Cassiano Neto e outros(1);
2020144433 -FOLGA DE PLANTÃO -Ana Luiza de Freitas Costa Oliveira Assis e outros(1); 2020145629 -FOLGA
DE PLANTÃO - SERVIDOR -Silvana de Carvalho Ferreira e outros(1) 2020142642- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ernando vinicius soares de vasconcelos e outros(1); 2020139719 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Cicero
Gomes de Oliveira Junior e outros(1); 2020146017 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES- Renato Martins Leite e
outros(1); 2020143387 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Joyce Lima Neves e outros(1); 2020145241 - INCLUSÃO DE DEPENDENTES- Raphael Alves Leite e outros(1); 2020143161 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Caio
Cesar Dutra Lira e outros(1); 2020137983- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-: Athos Lorran Ivanilson Wanderley
Teodosio e outros(1); 2020143547- FOLGA DE PLANTÃO - -Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira e outros(1);
2020138017 - FOLGA DE PLANTÃO - -Ana Livia Rodrigues de Oliveira e outros(1); 2020139399 - ESTÁGIO
PROBATÓRIO-Charles Pereira Dinoa e outros(1); 2020142659 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -italo costa freire
e outros(1); 2020090212 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - JAÍNE ARAÚJO PEREIRA e outros(1); 2020135733 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA e outros(1); 2020133256 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA e outros(1); 2020110386 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Rennan Regis de Meneses Lima e outros(1); 2020146445 -FOLGA DE PLANTÃO
-Julia Ramalho Souto e outros(1); 2020094248 -JURISDIÇÃO CONJUNTA / ESFORÇO CONCENTRADO-4ª Vara
Mista / Santa Rita e outros(1); 2020148295 - FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADOGraziela Queiroga Gadelha de Sousa e outros(1); 2020148318 - FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO
– MAGISTRADO- Algacyr Rodrigues Negromonte e outros(1);2020148326 - FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU
ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO- Andrea Carla Mendes Nunes Galdino e outros(1); 2020149380 - FÉRIAS TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO-Virginia de Lima Fernandes Moniz e outros(1); 2020148334
-FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO – MAGISTRADO-Andrea Dantas Ximenes e outros(1);
2020148455 - FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - -Ana Carolina Tavares Cantalice e outros(1);
2020135627 - ABONO PERMANÊNCIA - -Elizabeth Lusier Oliveira Silva e outros(1); 2020141019 NOMEAÇÃO -Daniel Araujo Correia e outros(1); 2020110896- AFASTAMENTO — Valdenir Ferreira Mangueira e outros(1);
2020141002 -EXONERAÇÃO - -Daniel Araujo Correia e outros(1); 2020127346 -INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Felipe Ferreira Monteiro e outros(1); 2020147374 - FOLGA DE PLANTÃO – SERVIDOR- Claudia Maria da Silva
Figueiredo e outros(1); 2020144087 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Carlos Antonio Pereira dos Santos e
outros(1); 2020144079- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Rayane da Silva Tavares e outros(1); 2020104270 ESTÁGIO-Luiz Ferreira Lopes Junior e outros(1); 2020130668 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Maryane D.Batista
de Souza e outros(1); 2020129862 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-: Tarciso Carneiro de Arruda e outros(1);
2020104253 EXONERAÇÃO -Enrico Galvao Faraco e outros(1); 2020144280 - RELOTAÇÃO - Estagiário - -Lorena
Emmanuelly Souza Leite e outros(3); 2020115890 - SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Ricardo
Cardoso Agra de Castro e outros(1); 2020127346 - INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Felipe Ferreira Monteiro e
outros(1); 2020140501 - REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO-: Adhailton Lacet Correia Porto e outros(1); 2020110896
- AFASTAMENTO - Valdenir Ferreira Mangueira e outros(1); 2020141019 - NOMEAÇÃO —: Daniel Araujo Correia
e outros(1); 2020141002 - EXONERAÇÃO - Daniel Araujo Correia e outros(1); 2020147374 FOLGA DE PLANTÃO
Claudia Maria da Silva Figueiredo e outros(1); 2020127346- INDICAÇÃO DE-SUBSTITUTO- Felipe Ferreira
Monteiro e outros(1); 2020144079 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Rayane da Silva Tavares e outros(1);
2020129862 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Tarciso Carneiro de Arruda e outros(1); 2020130668 -PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS -Maryane D.Batista de Souza e outros(1); 2020146603 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Marianny Leobino Pontes e outros(1); 2020144087 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Carlos Antonio Pereira dos
Santos e outros(1); 2020104270- ESTÁGIO-Luiz Ferreira Lopes Junior e outros(1); 2020104253 - EXONERAÇÃO
- Enrico Galvao Faraco e outros(1); 2020144280 -RELOTAÇÃO - -Lorena Emmanuelly Souza Leite e outros(3);
2020133176 DESIGNAÇÃO – VILANIA MENDES PEDROSA-:
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020127153-RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - BANCO DO BRASIL e
outros(1);-2020134216 - INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Francilucy Rejane de Sousa Mota e outros(1);
2020132874- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Elpidio Ribeiro do Nascimento e outros(1); 2020142819 - FOLGA
DE PLANTÃO - Luis Eduardo Fernandes da Costa Pontes e outros(1); 2020096258 - LICENÇA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMÍLIA: Adriano Severo Batista e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020142802 FOLGA DE PLANTÃO – SERVIDOR-: Marcos de Andrade Segundo e outros(1);
2020121124 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Manoel Anizio do Nascimento Neto J¿¿nior e outros(1); 2020140946
- INSCRICAO PARA CONCURSO - -Luis Henrique Felipe e outros(1); 2020143928 (PA-TJ); 2020143619 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Honorina Evódia Santos da Silva e outros(1); 2020143619 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - GUSTAVO HENRIQUE DE MORAES GOMES e outros e outros(1); 2020143635 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS -BRUNNA CLARISSA CHAVES FERNANDES e outros. e outros; 2020122045 = ESTÁGIO - Josandra Araujo Barreto de Melo e outros(1); 2020146603 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Marianny Leobino
Pontes e outros(1); 2020122045 - ESTÁGIO Josandra Araujo Barreto de Melo e outros(1)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
21,22, 23 e 24.105ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
21,22, 23 e 24.106ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
21,22, 23 e 24.104ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
21,22, 23 e 24.106ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
21,22, 23 e 24.101ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
PUBLICADO NO DJE DO DIA 19/10/2020 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de outubro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/10
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
21/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br