TJPB 12/04/2021 -Pgn. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
Assinado de forma1
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.04.09
29056
15:34:57 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de abril de 2021
Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.177
ANO XLVIII
JUDICIÁRIA e outros(1); 2020067534 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Keppler Chistiani Maroja de
Pace e outros(1)
ATOS DO GABINETE DA PRESIÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 523/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.144.003;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a partir do dia 09.04.2021, o Excelentíssimo Senhor RICARDO HENRIQUES
PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito Titular da Comarca de São José de Piranhas, para, exercer o cargo de
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 09 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020155921 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - -Wilton Kelli Ramos Nobre e outros(1); 2017181360 -REQUISIÇÃO
DE FUNCIONÁRIO - Nilson Dias de Assis Neto e outros(1); 2021017006 - DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR Carlos Neves da Franca Neto e outros(1); 2019014678 -REMOÇÃO DE SERVIDOR - Walkiria Rocha Fernandes
e outros(1); 2021026349 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SINDOJUS-PB e outros(1); 2018279716 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - -Luiz Gonzaga de Souza e outros(1)
PORTARIA GAPRE Nº 524/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.043.037;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 16.04.2021, às 12:00
horas, na Rua Edgar de Albuquerque Lins, nº 320, Altiplano, em João Pessoa/PB, realizar o casamento civil
dos nubentes WILSON SALES BELCHIOR e LETÍCIA SANTANA DINIZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de abril de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO:2020101386 PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL - Artemio Frederico Vital
Justiniano e outros(1)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020165632 DESIGNAÇÃO - Gustavo Camacho Meira de Sousa e outros(1); 2020111022- DIFERENÇA DE
VENCIMENTOS Laurizelia Maria de Lira Melo e outros(1); 2021009524 -VERBAS RESCISÓRIAS Fabiana Lima
Onofre e outros(1); 2020149970 -REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nobrega
e outros(1); 2020135813 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Claudia Trigueiro de Andrade Arcoverde e outros(1);
2020190051 REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO Nubia Morais de Medeiros Lino e outros(1); 2021027680
GRATIFICAÇÕES -Ronaldo Felipe da Silva e outros(1); 2021027663 VACÂNCIA DE SERVIDOR - -Joselito de
Meneses Pinheiro e outros(1); 2021006208 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Carla Laine Souza Oliveira e
outros(1); 2021027069 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Jose Ivonaldo Batista e outros(1); 2021034687 VERBAS
RESCISÓRIAS-Hamilton de Almeida Falcao e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021018197-VERBAS RESCISÓRIAS- Mucio Souza Miranda e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021034105 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Romero Moreira Pires e outros(1);
2020083730 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Clara de Faria Queiroz e outros(1); 2020083502 AFASTAMENTO - Rita Carneiro Cassiano e outros(1 2020182561 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Diretório
Acadêmico Professor Tarcísio Burity e outros(1); 2021020139 -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DIRETORIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021043037 - Pedido de Providências - Wilson Sales Belchior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial, no sentido de conceder licença para tratamento de saúde à
magistrada ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA, no período de 06/03/2021 a 17/03/2021. Publique-se.
Em seguida, à Gerência de Primeiro Grau para adoção das providências a seu cargo e à Diretoria de Gestão
de Pessoas para as devidas anotações. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021032888
- Licença Tratamento de Saúde - Angela Coelho de Salles
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido para conceder à magistrada Giuliana Madruga Batista de Souza
Furtado, o direito às folgas compensatórias a serem usufruídas nos dias 13, 14 e 15/04/2021. Publique-se. À
Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Após as formalidades legais e devidas anotações
pela GEACO, arquive-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021042288 - Folga de
Plantão - Magistrado - Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. À Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento para
providências. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021038840 - Designação
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Campina Grande
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos.Ante a existência do processo 202104173,
julgo prejudicado o pedido e consequentemente determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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