TJPB 07/10/2021 -Pgn. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
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e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar eventual falta funcional
de Sebastião Oliveira de Paula, Oficial de Justiça, Matrícula nº 474.740-2, lotada na Comarca de Piancó,
a fim de apurar falta disciplinar acerca de mandados expedidos nos autos do Processo de nº 080038664.2021.815.0261, por possível infração aos arts. 106, I e IV, 107, III e XVII, ambos do Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Civis deste Estado. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores
Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder
à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer
conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 06 de outubro de 2021.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021128784 - Folga de Plantão - Magistrado - Adriana Maranhão Silva; 2021128442 - Folga de Plantão Magistrado - Rossini Amorim Bastos; 2021129319 - Folga de Plantão - Magistrado - Deborah Cavalcanti
Figueiredo; 2021129888 - Folga de Plantão - Magistrado - Juliana Dantas Almeida; 2021101875 - Pedido de
Providências - Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000589-37.2019.815.0000.
ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. NOTICIANTE:
Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO: José Benício de Araújo Neto - Prefeito do Município de
Pilar. Por decisão lançada às fls. 16/18v, a pedido do Ministério Público Estadual, foi homologado acordo
judicial de não persecução penal celebrado em 05 de dezembro de 2018 com José Benício de Araújo Neto –
Prefeito de Pilar-PB, a fim de conferir resolutividade às investigações realizadas nos autos do Procedimento
Investigatório do Ministério Público n° 002.2018.022320, a partir de informações do Centro de Apoio Operacional
do Meio Ambiente daquele órgão no sentido de que o referido gestor era o responsável pelo lançamento de
resíduos sólidos em lixão, contrariando o disposto na legislação ambiental. Acontece que, após publicação do
decisum homologatório, eis que o órgão ministerial atravessou petição, instruída com relatório de vistoria
técnica, dando conta do descumprimento das cláusulas do acordo e, por isso, requerendo a sua rescisão,
como esteio no art. 28-A, §10, da Lei n. 13.964, de 24/12/2019, fls. 31/46. Devidamente notificado, o
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021129255 - Folga de Plantão - Magistrado - Maria Aparecida Sarmento Gadelha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ INTERESSADO: 2021126939 Fernanda de Araújo Paz/Outros.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021104564 –- Devolução de Servidor - Rita de Cássia Martins Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Diante da certidão de fl. 03, determino o
arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Cumpra-se. “No processo: PROCESSO/ INTERESSADO:
2021127064 - Pedido de Providências - Nilson Dias de Assis Neto
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021128258 - Luiz Gonzaga Luna de Araujo Junior; 2021127415 - Jose Bezerra de Sousa;
2021128016 - Maria Auxiliadora Fernandes Formiga dos Santos; 2021125665 - Sara Adriana de Macedo;
2021024118 - Silvana Viegas Figueiredo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021129861 Igor Vieira Porto de Almeida; 2021126906 - Ruan Costa da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021046060 - Agilio Tomaz Marques; 2021129302 Iris de Ana Gomes Apolinario; 2021129118 - Jose Bernardino de Sousa; 2021130052 - Paulo Sergio Fernandes
Vasconcelos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021126588 - Maria Iolanda Vilar de
Queiroz. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
06 de OUTUBRO de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11,
12 e 13.10 2ª VARA REGIONAL CÍVEL
99144-7733
VARA DE EXECUÇÃO
99142-7932
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DE MANGABEIRA
PENAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11,
12 e 13.10 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 99143-2177
UMBUZEIRO
99144-2038
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DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11,
12 e 13.10 1ª VARA MISTA DE ARARUNA
99145-4131
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11,
12 e 13.10 6ª VARA MISTA DE PATOS
99142-7239
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11,
12 e 13.10 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99144-5390
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
Gerência
de Sistemas.
ND2021,
–> Nãocomunica
Disponível
junhoDiretoria
de 2011,
com a redação
dada- pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 e 10 de outubro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores
abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/10
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
10/10
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
09/10
10/10
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Marcos de Andrade Segundo e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jose Bezerra da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Marcos de Andrade Segundo e
Thiago Bruno Nogueira Alves,
José Irineu Ferreira do Nascimento
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br