TJPB 22/04/2022 -Pgn. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022

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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022055557 - Ana Caroline Leal Vasconcelos; 2022039854 - Kleyber Thiago
Trovao Eulalio; 2022054126 - Taciana Florentino de Lima; 2022024828 - Rafaela dos Santos Lima. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de abril de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.

DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000258-21.2020.815.0000. ORIGEM:
ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. NOTICIANTE: Ministerio Publico
do Estado da Paraiba. NOTICIADO: Valtecio de Almeida Justus - Prefeito do Município de Desterro. ADVOGADO:
Newton Nobel Sobreira Vita - Oab/pb 10.204. PREFEITO MUNICIPAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
CUMPRIMENTO. ARQUIVAMENTO. PROMOÇÃO MINISTERIAL. ACOLHIMENTO. I – Em caso de processo de
competência originária, requerida a extinção da punibilidade do beneficiário e o arquivamento do feito em promoção
fundamentada da SubProcuradora-Geral de Justiça, em razão do cumprimento de acordo celebrado com o investigado
e judicialmente homologado, descabe ao Tribunal deliberar em sentido contrário. II – Arquivamento determinado.
Assim, destacando-se a promoção do Ministério Público, acolho-a para extinguir a punibilidade do agente e determinar
o arquivamento do feito. (PUBLICADO NO DJE DE 30/03/2022 - REPUBLICADO POR INCORRECAO).

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação cível nº 0035325-78.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Ligia Guerra Alves Ferreira (Advogado Daniel Sampaio de Azevedo, OAB/PB 13.500). Apelado: Unibanco –
União de Bancos Brasileiros S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020433-86.2009.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira,
OAB/PB 20.832-A). Apelado: Danilo Ferreira Leitão (Advogado Plínio Nunes Souza, OAB/PB 13.228). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003210-96.2011.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Itaú
Unibanco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ezucarly Nóbrega Coutinho (Advogado
Annibal Peixoto Neto, OAB/PB 10.715). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0743064-95.2007.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 01 Apelante:
Nelci Jaci de Souza e Outra (Advogado Eduardo Henrique Videres de Albuquerque, OAB/PB 12.392). 02
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0047660-95.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Jailma Maria
Silva da Costa, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000630-64.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Maria do Socorro
Batista Medeiros Barros (Advogado Jaime Gomes de Barros Júnior, OAB/PB 7.676). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000504-14.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Nadjane
Silva Maia (Advogado Hélio Eduardo Silva Maia, OAB/PB 13.754). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001827-09.2007.815.0131. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Antônia Trajano
Pereira (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007) Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0045196-35.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Espólio de José Gilson Nunes de
Castro, rep. por seu inventariante Francisca Regina Angelica Gonçalves Castro (Advogado Alexander Thyago G.
N. de Castro, Advogado OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000375-09.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Espólio de José Gilson Nunes de
Castro, rep. por seu inventariante Francisca Regina Angelica Gonçalves Castro (Advogado Alexander Thyago G.
N. de Castro, Advogado OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0747300.90.2007.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTE, OAB/PB 12972). Apelado:
JOSE MARIA BARBOSA (Advogado EVANDRO JOSE BARBOSA, OAB/PB 6688). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002009.93.2009.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
WILSON OLIVEIRA DE SOUZA (Advogado JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA, OAB/PB 13973).
Apelado: BANCO BANORTE S/A (Advogado MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, OAB/PB 1411).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000560.47.2009.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S.A. (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314). Apelado: TIAGO SOUSA
DE LIMA (Advogado RENATA PESSOA DONATO, OAB/PB 11998). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000466.02.2009.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648). Apelado: GIOVANNA
P.DE ALBUQUERQUE BEZERRA (Advogado YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 13531). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021439.02.2007.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A_ (Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB/SP 126504). Apelado:
JONATHAS STEPHEN BARROS E OUTRO (Advogado ROSELI MEIRELLES JUNG, OAB/PB 12916). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024895.04.2007.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO ITAU S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 1314). Apelado: PAULO MARIZ DA
SILVA_ (Advogado NATALICIO EMMANUEL Q.LIMA E OUTRO, OAB/PB 11870). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0005953-69.2010.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Eneide Maria dos Santos (Advogado
Francisco Pedro da Silva, OAB/PB 3.898). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0025530.04.2008.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A_ (Advogado LIDIA FREITAS SOUSA E OUTROS, OAB/PB 10919). Apelado: PEDRO
JOSE DUARTE FILHO (Advogado ANASTACIA DEUSAMAR A G C DE VASCONCELOS, OAB/PB 6592).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0004964-67.2011.815.2003. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Elson Soares da Silva
(Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0037151.08.2009.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S.A. (Advogado ANA CLAUDIA SPARAPANI, OAB/PB 11837). Apelado: GUILHERME
TRAVASSOS SARINHO (Advogado MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, OAB/PB 11952). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000441-86.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Geralda
Maria da Conceição (Advogado José Hélio de Lucena, OAB/PB 2.161). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000666.09.2009.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S.A. (Advogado WILSON BELCHIOR_, OAB/PB 17314). Apelado:ZALMIR REICHERT
(Advogado MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, OAB/PB 11952). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0735777-81.2007.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 01 Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). 02 Apelante:
Semiramis Gusmão de Freitas (Advogado David Sarmento Câmara, OAB/PB 11.227). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0010989.44.2007.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO DO BRASIL S.A. (Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, OAB/PB 5732). Apelado:
LUIZ HENRIQUES DE SOUZA (Advogado DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, OAB/PB 9661). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0010779-90.2007.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado:
Carlos Montenegro Guerra (Advogado Lusardo Alves de Vasconcelos, OAB/PB 7.516). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0007779.43.2011.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A. (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 1314). Apelado: JOSE DE MIRANDA
FREIRE JUNIOR (Advogado ADRIANO PAULO A DE MELO, OAB/PB 11561). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000074-91.2009.815.0601. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: José Alves
Barbosa (Advogado Maria do Socorro Batista da Rocha, OAB/PB 7.139). Apelado: Banco Bradesco S/A (Advogado
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0014416.44.2010.815.2001. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. (Advogado GUSTAVO GUIMARAES LIMA E OUTRA, OAB/PB 12119). Apelado:
JOSE ALDO GUEDES PEREIRA (Advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB 12240).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0014361-93.2010.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Itaú Unibanco S/A(Advogado Josias Gomes dos Santos Neto, OAB/PB 5.980). Apelado: Jailton da
Silva (Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, Advogado OAB/PB 12.240). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0007999-12.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Maria do Socorro Batista Medeiros Barros (Advogado Jaime Gomes de Barros Júnior, OAB/PB 7.676). Apelado:
Banco do Brasil S/A (Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira,
OAB/PB 20.832-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798708-12.2007.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Raimundo Pimenta de
Araújo (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007) Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020704-13.2007.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: José
Macedo Costa (Advogado Írio Dantas da Nóbrega, OAB/PB 10.025). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000258-18.2009.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PB 17.700-A; e Daniel Farias, OAB/PB
10.961). Apelado: Manoel Vieira da Silva (Advogado Aluízio José Sarmento de Lima Silva, OAB/PB 8.939)
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0025777.48.2009.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
ITAU-UNIBANCO S/A. (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314). Apelado: TEMISTOCLES
MACIEL (Advogado MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA, OAB/PB 11379). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002290.48.2007.815.0131. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A. (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/SP 211648). Apelado: HILDA
BANDEIRA (Advogado LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO, OAB/PB 11692). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004182.22.2011.815.0011. Relator: Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
VANESSA DE MELO FERREIRA. (Advogado RUBENS NASCIMENTO, OAB/PB 14867). Apelado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A (Advogado DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16477). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 05 DE MAIO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível -