TJPB 13/07/2022 -Pgn. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022

4
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022095572 - Ariadna Alves de Sousa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022087513 - Adranielle Bezerra de Oliveira; 2022097960 - Djelson de Araujo
Lira Filho; 2022094491 - Fernanda Maria Correia de Barros Sena; 2022097429 - Licia Gomes Viegas Farias;
2022096119 - Tereza Monteiro de Souza Neta. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de julho de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 012525908.2012.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: EDNALVA GOMES OLIVEIRA
DA SILVA, intimação a Bel. SILVANA MARIA DOS SANTOS CANUTO – OAB-PB Nº 18.324, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência.
Apelação cível nº 0045412-88.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. (Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior, OAB/PB 12.765). Apelado: Maria da Conceição Arruda Braga. (Advogado: Bruno Eduardo Vilarim da
Cunha, OAB/PB 16.185). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798820-78.2007.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Santander Brasil S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Marcos Roberto
de Góes Belfort. (Advogado: Enio Pereira de Araújo, OAB/PB 10.111). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735916-33.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504). Apelado: Manoel
Gonçalo da Cruz. (Advogado: Adailton Coelho Costa Neto, OAB/PB 12.903). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000248-71.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Pedro Nolasco Menezes.
(Advogados: Miguel Moura Lins Silva, OAB/PB 13.682 e outros). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0740614-82.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S/A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/SP 126.504-A). Apelado: Elzira
Sebastiana do Nascimento. (Advogados: James Renato Monteiro Ferrreira, OAB/PB 12.417 e outros). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0740654-64.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil S/A. (Advogado: Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732 e outros). Apelado: Júlia de Freitas
Xavier. (Advogado: James Renato Monteiro Ferreira OAB/PB 12.417 e Tayjane Cabral de Almeida, OAB/PB
12.354). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043484-73.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 01.
Apelante: Banco do Brasil S/A. (Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis, OAB/PR 8.123). 02. Apelante:
Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas. (Advogado: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e outros). Apelados:
os mesmos. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003851-87.2011.815.0351. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advogados Marcelo Weick Pogliese OAB/PB
11.158) e outros. Apelado: Maria do Carmo Soares (Advogado: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 2002475-47.2013.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico (Advogados Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463)
e outros. Apelado: Marlene Jacome de Araújo (Advogada: Cláudia Danielle Lira Cândido, OAB/PB 15.440).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0066772-45.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Daniel
Alves da Silva, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora Luciene Alves Magalhães. (Advogado:
Moacir Veríssimo Diniz, OAB/PB 9.500). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0045072-52.2008.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Geraldo Gonçalves de
Almeida. (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0025881-84.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Diana de Lima Melo Oliveira.
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016094-60.2011.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Iolanda Pereira dos Santos.
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0037989-48.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria Carmelita de Lima
Ramos. (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020609-89.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria José Pinho. (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005266-53.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Maria José do Nascimento.
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011301-97.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Josemar Lucio da Silva.
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0019762-87.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José Almeida de Lacerda.
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009490-54.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
José Soares de Araújo e outros. (Advogada: Thaisa Cristina Cantoni OAB/PB 35.670-A). Apelado: Banco
Bradesco S/A. (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A).. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736077-43.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Maurílio Afonso Leite Espindola. (Advogado: Martinho Faustino Xavier Júnior OAB/PB 11.900 e outros).
Apelado: UNIBANCO – União dos Bancos Brasileiros S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450A).. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735201-88.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco ABN AMRO Real S/A. (Advogado: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A). Apelado: Ricardo Cesar
Lianza Lombardi. (Advogados: Paulo Américo Maia Peixoto, OAB/PB 10.539 e outros).. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004857-90.2010.815.0731. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco GMAC S/A. (Advogados: Milton Gomes Soares OAB/PB 1.791 e outros). Apelado: Luciano Moura de
Almeida. (Advogado: Leonardo Carlos Benevides, OAB/PB 11.784).. Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000111-77.2014.815.0461. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público Estadual.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0113186-04.2012.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 01 Apelante:
Ronaldo Delgado Gadelha. (Advogadas: Cláudia Danielle Lira Candido OAB/PB 15.440 e Cláudia Campos
Monteiro da Franca OAB/PB 15.430). 02 Apelante: UNIMED / JOÃO PESSOA – Cooperativa de Trabalho
Médico (Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB / PB 8.463 e outros). Apelados: os mesmos. Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0019232-25.2010.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Advogado: Allisson Carlos Vitalino OAB 11.215 e
outros). Apelado: Ministério Público Estadual. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0736257-59.2007.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil S.A. (Advogados José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Lucien de
Fátima Silva dos Santos (Advogado Cícero Ricardo A. Alves Cordeiro, OAB/PB 11.309). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0016603-49.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ely Rodrigues da Silva
(Advogados Caius Marcellus Lacerda, OAB/PB 5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto, OAB/PB 15.401).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº 0017294-53.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Interessados:.Elisa Rodrigues de Araújo (Defensoria Pública Estadual) e Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradoria Geral do Estado. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0002852-19.2013.815.0981. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0123271-05.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Rita de Cássia Almeida
Farias (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010791-79.2015.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Valquiria Chaves de Araújo
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002062-35.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Jamil Alves de Queiroz
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026097-25.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Município de Campina Grande (Advogado Hannelise S. Garcia da Costa, OAB/PB 11.468). Apelado: João
Lucas Tomaz da Silva, menor representado pela genitora a Sra. Jacilene Tomaz dos Santos (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível nº 0002219-37.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Antônio Barros de Araújo
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014777-75.2014.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Josefa de Fátima Pereira
Floriano (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001153-16.2013.815.0941. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Município de Imaculada (Advogado Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204). Apelado: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0007177-37.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria do Socorro Araújo
Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006640-75.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Yuri Barbosa Medeiros
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0025124-07.2013.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Aluísio de Vasconcelos
Carvalho. (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0757693-63.2007.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco Bradesco S.A. (Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Gilvane
Maria de Morais Bittencourt (Advogados Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, OAB/PB 11.591 e outros).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0002183-29.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Emanuela Bento Xavier.

Apelação cível nº 0007075-49.2012.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José Roberto Moura dos