TJPB 22/09/2022 -Pgn. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
Apelação/Remessa Necessária nº 0020716.75.2010.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: GERALDO
CLEMENTINO DE LIMA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0016057.81.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: JOSEFA
CATARINA AGUIAR (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0023758.93.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais
Guedes. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
RITA DE CARVALHO SOUZA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0022111.63.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: FRANCILENE
TEIXEIRA FARIAS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0001442.23.2013.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais
Guedes. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
JOSÉ ALVES PEQUENO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0004065.89.2015.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: TEREZINHA
NUNES PEREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0005458.83.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: MARIA
JOSÉ GUIMARÃES (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0109708.85.2012.815.2001. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: ALINE
LINS DE LIMA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
BARBOSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0016672.42.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: DROMERINA FERREIRA DA
SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0018444.06.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: JOSÉ
CARLOS PEREIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0021978.89.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MARIA DO
SOCORRO LIMA DOS SANTOS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0113631.22.2012.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: EDIVANY
PEREIRA DA SOUZA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0020709.49.2011.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: JOÃO KLEBERSON
ALBUQUERQUE DA SILVA, representado por seu genitor GLARYSTON JOSE CAVALCANTI DA SILVA (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0124619.58.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SERGIO MÁXIMO VIEIRA
(Advogada SIMONE MÁXIMO VIEIRA, OAB/PB10933). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0051224.14.2011.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: ANA
MARIA DA SILVA CAVALCANTI (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0014867.83.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: DAVI DIAS
DE SOUSA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível/Reexame Necessário nº 0031961.25.2013.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. 1º Recorrido: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, representado por sua Procuradoria do Município. 2º Recorrido: ANACLEIDE GALDINO DE
ABREU (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0024451.77.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: LISIANE
VIEIRA CARIRY (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0013048-48.2013.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ADALBERTO
RIBEIRO DE FARIAS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0015504.34.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: DIEGO
MIRANDA ROCHA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0005385.77.2015.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MARIA ROSA HENRIQUE (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0025187.47.2011.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ANA LUCIA,(Advogada
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, OAB/PB 3546). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação Cível nº 0004357.03.2011.815.0371. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0006026.70.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: IZABEL DOS ANJOS,
advogado JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 5176). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação nº 0003667.65.2010.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: CLESIA ARAUJO DA SILVA (Defensoria
Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa/Necessária nº 0000679.06.2014.815.0781. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000734.86.2015.815.0371. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000069.14.2015.815.0131. Relator: Des. Leandro dos Santos. 1º
Recorrente: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, representado por sua Procuradoria Municipal. 2º Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso oficial e Apelação Cível nº 0005515.72.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: SAMARA ELIAS MARQUES
CAMPOS (Advogado ODINALDO ESPÍNOLA OAB/PB5314). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Oficial/Apelação Cível nº 0001007.83.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: PAULO EMANOEL
NASCIMENTO WANDERLEY (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº 0101594.83.2011.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: ANTONIO LUIZ CABRAL (Advogado
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAl, OAB/PB11195). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0001606.91.2014.815.0321. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos atos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0015067.27.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.. Recorrido: MARIA SILVEIRA
Apelação Cível nº 0002681.62.2013.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA DAS DORES
ALVES VIEIRA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0007036.47.2015.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes. Recorrente:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, representado por sua Procuradoria Municipal). Recorrido: GENELVA
MARIA DA CONCEIÇÃO (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0019352.29.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: MARIA
IONE DA SILVA CUNHA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária nº 0000772.78.2017.815.2004. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: SOPHIA
DAMARIS SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA, representada por sua genitora FERNANDA SILVA DOS SANTOS
(Advogado, JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, OAB/PB17797). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0004429.95.2014.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: MARIA
VALDETE DOS SANTOS LIMA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0007126.26.2013.815.0011. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: MARIA
JOSILENE DE BARROS (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0000140.67.2013.815.0751. Relator: Des. Maria das Graças Morais Guedes.
Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado). Recorrido: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0025187.47.2011.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ANA LUCIA,(Advogada
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, OAB/PB 3546). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0006026.70.2012.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Recorrente:
ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: IZABEL DOS ANJOS,
advogado JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 5176). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – PJe.