TJRR 07/10/2021 -Pgn. 107 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 7011 107/113
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Em 30 de setembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público
Geral, em 01/10/2021, às 10:29, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.
6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro
de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o código verificador 0300989 e o código CRC 8E21D61C.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Boa Vista, 7 de outubro de 2021
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
PROCESSO Nº. 177/2014
À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014, firmado entre a DPE/RR e o senhor RAIMUNDO JACINTO DA
SILVA, portador da Carteira de Identidade de n.º 17918 expedida pela SSP/RR, inscrito no CPF sob n.º
138.890.872-72, oriundo do Processo nº 177/2014.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCA do Contrato nº 018/2014, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: O valor contratual será proporcional aos dias que a LOCATÁRIA permanecer ocupando o imóvel.
ASSINATURA: 01/10/2021.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representante
da LOCATÁRIA e o senhor RAIMUNDO JACINTO DA SILVA – LOCADOR.
Em 01 de outubro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de
Administração, em 01/10/2021, às 16:04, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com
fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877,
de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,
informando o código verificador 0301321 e o código CRC 451860A4.
O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar
público o resumo do Contrato nº 007/2021, firmado entre a FUNDPE/RR e a empresa R H DE ANDRADE
COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF nº 43.191.837/0001-78, oriundo do Processo
nº 000705/2021.
OBJETO: O objeto deste Contrato tem por eventual aquisição de pneus novos (primeira vida) para
manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado de
Roraima.
VALOR: O valor do contrato é de R$ 30.364,58 (trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e
oito centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será até 31.12.2021, com eficácia após a publicação do seu
Extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
ASSINATURA: 01/10/2021.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral – representante da
CONTRATANTE e o senhor (a) RAIMUNDO HERMES DE ANDRADE COSTA – representante da
CONTRATADA.
Em 01 de outubro de 2021.
SICOJURR - 00076469
lG+b4y3ekeAizVowElhr1qoiz7M=
EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021
PROCESSO Nº. 000705/2021