TJSP 16/01/2009 -Pgn. 117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 395
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indicada a fl. 31 a curadora especial do requerido. Abra-se vista para que ofereça defesa na forma e prazo legal. Adv.: (104654/
SP)PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI, (220068/SP)ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA
1452/08 - ARROLAMENTO - Movida por VERA LUCIA FURLAN SENNO em face de DIMAS SENNO - cota fazendária atenda
a inventariante Adv.: (29525/SP)FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS
1472/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por V. P. S. L. em face de A. S. M. L. - fica a Dra. Laudelina
intimada a retirar certidão Adv.: (167626/SP)LAUDELINA APARECIDA ROSA MARQUES
1536/08 - ARROLAMENTO - Movida por LEDA VARGAS MARINCEK em face de HOMILTON MARINCEK - aguarde-se
o cumprimento do quanto deliberado nos autos apenso, para registro de testamento noticiado Adv.: (140950/SP)CLAUDIA
DANIELLA OLIVEIRA ALVES
1603/08 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por B. C. I. em face de S. I. - ...”Isso posto, por esses fundamentos até
aqui expostos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada por BRUNO CORREA IDALGO, devidamente qualificado nos
autos, está ajuizando a presente Ação Revisional de Alimentos contra SANDRO IDALGO, devidamente qualificado nos autos,
e o faço, para NEGAR A REVISÃO PRETENDIDA. Em face da sucumbência experimentada, arcará o requerente com custas
e despesas processuais e honorários advocatícios que desde já fixo em 10% sobre o valor de doze prestações mensais. O
beneficio da Assistência Judiciária não é óbice à condenação às verbas sucumbenciais, mas empecilho único à exigibilidade
dessas enquanto persistir o estado de miserabilidade. P.R.I.” *** Cálculo do preparo no valor de R$ 74,40 e porte remessa R$
20,96. Adv.: (110190/SP)EDMEIA DE FATIMA MANZO, (251352/SP)RAFAEL APOLINARIO BORGES
1627/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ORLANDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO em face de
GUILHERME MENDES DE ANDRADE - fica a Dra. Patricia intimada a retirar certidão - arquivem-se os autos Adv.: (170764/SP)
PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES, (218867/SP)CARLOS EDUARDO DE CASTRO CORREA
1645/08 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por J. A. C. L. em face de A. J. P. L. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se da
requerente sobre os termos da certidão do oficial de justiça de fls. 51 vº: “...deixei de proceder a intimação de Adevanir por ter
sido informado pelo proprietário da loja ali estabelecida que ele ali não trabalha mais...” Adv.: (125458/SP)MARIA CONCEICAO
DO NASCIMENTO, (269011/SP)PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE
1767/08 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por MARCELO TESTA BALDOCHI em face de ADRIANA PAUAL DE
VASCONCELOS - fica o requerente intimado a recolher R$74,40 taxa judiciária e R$8,30 CPA Adv.: (160946/SP)TUFFY RASSI
NETO
1780/08 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por C. A. G. em face de H. M. S. G., M. C. S. G. - Fls.72- Indefiro a liminar
Buscada(em procedimento especial fala-se em liminar, e não antecipação de tutela). Uma vez fixados os alimentos sua redução,
majoração ou exoneração somente pode ser implementada por meio de decisão liminar em casos excepcionais. Não é o caso
dos autos quando por ora não existe prova pré-constituída da alteração das possibilidades do alimentante ou das condições da
parte alimentada. Ao menos enquanto outros elementos não forem trazidos aos autos.Como os alimentos já foram fixados, para
qualquer alteração haverá necessidade que se comprove o aumento dos gastos. Mas não é só, também que a parte requerida
tenha condições de supsrtar isso. Necessárias outras provas a serem produzidas quando da audiência de instrução, debates e
julgamento. 4) Nos termos do Provimento 1077/2006 do Conselho Superior da Magistratura, designo audiência visando tentativa
de conciliação art. 125, inc IV, CPC) para o dia 03 de março de 2009, às 15:00 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação.
Intime-se o autor e citem-se os requeridos para comparecimento, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a
tentativa de conciliação, será designada uma outra audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando então deverá
oferecer contestação, sob pena de ser considerado revel. Intime-se. Adv.: (174491/SP)ANDRE WADHY REBEHY, (212245/SP)
ENZO RODRIGO DE JESUS
1793/08 - TESTAMENTO - Movida por GALDINO FERNANDES em face de SAMUEL FERNANDES - fica o requernete
intimado a retirar certidão Adv.: (257608/SP)CLEBERSON ALBANEZI DE SOUZA
1835/08 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por C. R. B. em face de C. R. G. B. - Deixo de designar a audiência do
Artigo 331 do CPC face a composição das partes mostrar-se inviável. presentes as condições da ação, demais pressupostos de
existência, desenvolvimento e validade, ausentes nulidades. Dou o feito por saneado. Defiro as seguintes provas: a) depoimento
pessoa das partes, as quais devem ser intimadas a comparecerem na audiência designada, e advertidas que a ausência ou a
recusa em comparecer à data marcada, sem motivo justificado, ensejará a confissão quanto à matéria fática; b) testemunhas,
cujo rol deverá ser ecncartado aos autos no prazo de vinte dias contados da intimação desta decisão audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 12 de maio de 2009 às 13:30 horas.concedo à requerida os beneficios da J.G. Adv.: (242732/
SP)ANA PAULA AMBROGI DOTTO
1836/08 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por M. A. N. D. em face de A. B. D. O. - diante da ausencia
de discordância da representante do requerente o alimentante poderá continuar a efetuar os pagamentos conforme o faz
atualmente. Nada mais sendo requerido ao arquivo Adv.: (134642/SP)JOSE CARLOS HANNA
1899/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JOSE RAUL FERREIRA FREITAS em face de RITA
BEATRIZ FABIO - fica o Dr. Alexandre intimado a retirar certidão - arquivem-se os autos Adv.: (171696/SP)ALEXANDRE
TAMBURUS RISSATO
1936/08 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por J. F. D. S. em face de J. R. F. D. - ...”Isso posto, por esses
fundamentos até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por JACQUELINE FERREIRA DA SILVA,
devidamente qualificada nos autos, contra JEAN RICARDO FLORENTINO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, e o faço,
para DETERMINAR A SEPARAÇÃO DO CASAL NOS TERMOS ACIMA COLOCADOS. Em face da sucumbência experimentada,
arcará a parte requerida com custas e despesas processuais e honorários advocatícios que desde já fixo em 10% sobre o valor
atribuído à causa principal. Com o trânsito em julgado, expeça-se o Mandado de Averbação. Após, pagas eventuais custas em
aberto, ao Arquivo. P.R.I.” *** Cálculo do preparo no valor de R$ 74,40 e porte remessa R$ 20,96 Adv.: (143054/SP)RODRIGO
OCTAVIO DE LIMA CARVALHO, (235878/SP)MARIA CRISTINA DE SOUZA
1955/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ROSELINO ALVES BARBOSA em face de ROBERTA
APARECIDA FERREIRA SOARES - recebo a apelação em seu efeito devolutivo à parte contrária para as contra-razões. Fica o
Dr. Alfredo intimado a retirar certidão Adv.: (121926/SP)MARISA PAULA DE OLIVEIRA, (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO
NASCIMENTO PRADO, (194591/SP)ALFREDO NAZARENO DE OLIVEIRA
2046/08 - ARROLAMENTO - Movida por NEUSA MASSARI PELEGRINO em face de LUIZ PELEGRINO - cota fazendaria
atenda a inventariante Adv.: (86683/SP)JUAREZ ALVES DE LIMA JUNIOR, (104756/SP)DAGMAR FEBRINI PAPA
2051/08 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por C. J. S. em face de R. P. D. S. - nomeio a advogada indicada a fl. 48 a
curadora especial da requerida. Abra-se vista para oferecimento da contestação Adv.: (102050/SP)ZILDA MARQUES RIBEIRO
DOS REIS, (117860/SP)NILZA DIAS PEREIRA HESPANHOLO
2072/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por S. B. C. em face de O. L. G. F. - fl. 30 de acordo
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