TJSP 04/02/2009 -Pgn. 296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 408

296

Vistos. Intime-se novamente a patrona indicada para defender os interesses da autora a se manifestar nos autos sob pena de
destituição. Int. - ADV MICHELI MAQUIAVELI SABBAG OAB/SP 210513
278.01.2000.000568-7/000000-000 - nº ordem 2425/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO ESTADO DE SP - CDHU X RICARDO GOMES ALVES E OUTROS - Fls. 122
- Vistos. Fls. 29: defiro à autora vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Int. - ADV ADRIANO CATANOCE GANDUR OAB/SP 118444 - ADV JOSE CANDIDO MEDINA OAB/SP 129121 - ADV MARIA
INES FERNANDES CARVALHO OAB/SP 42466 - ADV CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE OAB/SP 173414 - ADV
SUSIANE DE CARVALHO BUENO OAB/SP 178659
278.01.2001.003564-0/000000-000 - nº ordem 2537/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A X RENATO OLIVEIRA - Fls. 127 - Vistos. Fls. 122/123: para apreciação do seu pedido, deverá o autor, no prazo
de 5 (cinco) dias, comprovar documentalmente o alegado. Sem prejuízo, anote-se o nome dos advogados mencionados a fls.
123 no sistema informatizado oficial. Int. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
278.01.2001.007243-9/000000-000 - nº ordem 2581/2005 - Inventário - IZAIAS RODRIGUES DE SOUSA X MARIA DA
CONCEICAO DA SILVA - Fls. 122 - Vistos. Ante a inércia do autor, arquivem-se os autos. Int. - ADV SANDRO JEFFERSON DA
SILVA OAB/SP 208285
278.01.2001.001546-8/000000-000 - nº ordem 2640/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSAO BENEFICIO
AMPARO ASSISTENCIAL - CLARINDA BELO DE FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELISABETH TRUGLIO OAB/SP
130155 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504
278.01.2001.003391-4/000000-000 - nº ordem 2821/2005 - Execução de Alimentos - B. S. D. E OUTROS X L. C. D. - Fls.
128 - Vistos. Fls. 123: em razão da sentença de fls. 81, que extinguiu esta execução, indefiro o pedido de expedição de ofício.
Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 224238 - ADV HELOIZA KLEMP
DOS SANTOS OAB/SP 167202
278.01.2005.017128-0/000000-000 - nº ordem 10665/2005 - Divórcio (ordinário) - A. M. D. A. X M. D. R. F. M. - Fls. 43 Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV ROQUE LEVI SANTOS TAVARES OAB/SP 94814 - ADV
CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES OAB/SP 204903
278.01.2006.002169-1/000000-000 - nº ordem 369/2006 - Divórcio (ordinário) - M. G. D. S. B. X F. D. A. B. - Fls. 52 - Vistos.
A revelia, no caso dos autos, não induz o efeito da presunção de veracidade dos fatos afirmados pela autora, porquanto o direito
em litígio é indisponível (CPC, art. 320, II). Com efeito, embora existam, no divórcio, alguns aspectos que sejam transacionáveis,
como a questão da guarda dos filhos e a dos alimentos, essa disponibilidade não alcança a cabal demonstração do prazo da
separação de fato estipulado na lei. Nesse sentido: TJSP - Ap. Cível nº 244.757-1 - São Paulo - 2ª Câm. Civil - Rel. Vasconcellos
Pereira - J. 27.06.95 - v.u. Fonte: Jurid XP, 29ª ed. Bem por isso, providencie a autora, no prazo de 10 (dez) dias, a vinda aos
autos de declarações subscritas por ao menos 2 (duas) testemunhas, com as respectivas firmas reconhecidas em Cartório de
Notas, como forma de comprovar que os cônjuges estão separados de fato por mais de 2 (dois) anos (CC, art. 1.580, § 2º). Int.
- ADV LUIZ ROBERTO ALVES ROSA OAB/SP 100422
278.01.2006.002290-2/000000-000 - nº ordem 389/2006 - Alimentos (Ordinário) - D. C. D. S. X D. C. D. S. - Fls. 105 - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA OAB/SP
171594 - ADV LUZIA IVONE BIZARRI OAB/SP 115890 - ADV ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA OAB/SP 171594
278.01.2006.005831-7/000000-000 - nº ordem 1065/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Regulamentação de Guarda
- ROSIMEIRE ROSA DE SOUZA X LUIZ MILHOMEM DE SOUZA - Fls. 37 - Vistos. Fls. 34-verso: defiro. Providencie a autora a
juntada aos da cópia da carteira de vacinação e do comprovante escolar do menor, conforme requerido pela representante do
Ministério Público. Int. - ADV MARCIO ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 151868
278.01.2006.006052-6/000000-000 - nº ordem 1104/2006 - Arrolamento - SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS X RITA
PEREIRA DE JESUS SANTOS - Fls. 109 - Vistos. Fls. 108: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias
conforme requerido. Int. - ADV GILBERTO CAETANO DE FRANCA OAB/SP 115718 - ADV CARLOS CARAM CALIL OAB/SP
235972
278.01.2006.006320-3/000000-000 - nº ordem 1170/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ADRIANA NEVES JULIO
GADELHA MARTINS X NEUSA ALVES BERNARDES - Vistos. 1) Dê-se ciência ao devedor do trânsito em julgado da sentença
condenatória. 2) Caso o devedor não efetue espontaneamente o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 236 e 237), intime-se o credor para
apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV CELSO DE AGUIAR SALLES OAB/SP 119658 - ADV CESAR ALEXANDRE PAIATTO OAB/SP
186530 - ADV MARCELO PAIVA DE MEDEIROS OAB/SP 232423
278.01.1998.000762-2/000000-000 - nº ordem 1217/2006 - Interdição - GRINAURIA DE BARROS DA SILVA X IRACI
RODRIGUES DA SILVA - Fls. 100 - Vistos. Diante do informado a fls. 99-verso, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV
RUBENS BRAGA DO AMARAL OAB/SP 146820
278.01.2006.006702-0/000000-000 - nº ordem 1263/2006 - Divórcio (ordinário) - D. A. D. S. X M. M. S. D. L. - Fls. 32 - Vistos.
A revelia, no caso dos autos, não induz o efeito da presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, porquanto o direito
em litígio é indisponível (CPC, art. 320, II). Com efeito, embora existam, no divórcio, alguns aspectos que sejam transacionáveis,
como a questão da guarda dos filhos e a dos alimentos, essa disponibilidade não alcança a cabal demonstração do prazo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º